Aurora Institute apresenta a Constituição do Reino da Noruega tal qual foi promulgada em 17 de maio de 1814 pela Assembléia Constituinte reunida em Eidsvoll (com as emendas subseqüentes, sendo a mais recente decisão de 01 de junho de 2018). Totalmente atualizada e disponibilizada a pesquisadores, professores e estudantes, a Constituição do Reino da Noruega está dividida em 6 tópicos com 121 capítulos:

  1. A. Sobre a Forma de Estado (artigos 1 – 2)
  2. B. Sobre o Poder Executivo, o Rei e a Família Real, e a Religião (artigos 3 – 48)
  3. C. Sobre os Direitos do Cidadão e o Poder  Legislativo (artigos 49 a 85)
  4. D. Sobre o Poder Judiciário (artigos 86-91)
  5. E. Direitos Humanos (artigos 92 a 113)
  6. F. Disposições Gerais (artigos 114 a 121)

A constituição traduzida para a língua portuguesa pode ser acessada por qualquer aparelho conectado à internet, em nossa sala de aula Colligere BI (Google Education), um espaço perfeito para pesquisas, debates, investigações e comparativos, onde você poderá estudar através dos slides desenvolvidos ou também através da Apple Universidade iTunesU e acesso ao curso e eBook totalmente gratuitos.

A tradução tem o escopo acadêmico e por meio dela será possível uma análise aprofundada, com a possibilidade de análise dos manuscritos constantes da Biblioteca Nacional do Reino da Noruega, cujo link do documento digitalizado encontra-se ao final; bem como links de edições anteriores.

*manuscrito disponível na Biblioteca Nacional da Noruega

Todas as pessoas que têm interesse em Ciências Políticas, História e Direito irão beneficiar-se muito com o estudo desta constituição principalmente em temas relacionados aos Direitos Humanos, Sistema Eleitoral, Religião e Monarquia Constitucional.

A Noruega é um reino que alcançou liberdade, igualdade, fraternidade e prosperidade. É detendora de vários títulos como “país mais democrático do mundo”, “país mais feliz do mundo”, “país mais próspero do mundo”; mantendo o 1o. lugar no ranking mundial tanto em IDH mais alto (e por 18 anos consecutivos) quanto em Soberania Econômica. O país tem destaque em igualdade de oportunidades, não tendo nenhuma família ou criança morando nas ruas ou passando fome, por cumprir à risca todos os tratados internacionais que assina.

A leitura da Constituição do Reino da Noruega é de grande importância para todos, seja como cidadãos, como pais, como profissionais por fornecer dados de uma riqueza inestimável, completo, estimulante e inspirador.

Como cidadã, esse documento apresenta os caminhos que devem ser trilhados a fim de se alcançar a prosperidade, a democracia, a liberdade e a igualdade. Como mãe, é um guia de como criar filhos à luz da educação cristã e garantindo que os direitos e o bem-estar infantil sejam respeitados;  como Bacharel em Direito, um manual exemplar de operação e aplicação do Direito, de honra e de integridade política e de compromisso com a nação; e como profissional, estou muito feliz ter realizado este trabalho.

A Constituição do Reino da Noruega foi assinada em 17 de maio de 1814, dia que passou a ser celebrado anualmente, com grandes festejos em todo o país, como o Dia da Constituição sendo o mesmo que o Dia da Noruega.

 

 

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