A cada um minuto (ou menos) uma mulher sofre violência no Brasil. Que exagero – pensam alguns. E outros dizem – não vejo mulheres feridas ao meu redor. De fato, a maior parte das mulheres feridas não está fisicamente lesionada. É bem pior do que isso: elas trazem em si a mais desesperadora ferida – aquela que ninguém vê.

E como dói a ferida invisível! E como ela se acumula por dentro. Minando a força. Sugando a energia. Dilacerando a alma. No entanto, ninguém sequer imagina. A verdade é que a cada violência psicológica, a cada agressão moral, a cada tortura emocional, a chaga aumenta e, muitas vezes, atinge um patamar insuportável. A depressão, a síndrome do pânico, os transtornos de ansiedade e o suicídio geralmente são os únicos conselheiros (péssimos, por certo).

Cumpre observar que é exatamente por essa via que o processo de violência contra a mulher tem início. A Psicologia e a Psiquiatria Forense concordam que a violência psicológica constitui uma primeira fase do delito, que culminará mais cedo ou mais tarde em violência física (lesão corporal) e, por fim em morte (homicídio). À luz dessa afirmativa, poderíamos traçar um breve iter criminis:

1a. fase: violência psicológica (injúria, ameaça, dano à imagem e à honra, dano à higidez mental, maus-tratos, perseguições, assédios, tratamento desumano e degradante);

2a. fase: violência física (lesão corporal, tortura física, estupro, privação de liberdade, cárcere privado);

3a. fase: homicídio (culposo ou doloso).

Registre-se, por conveniente, o que é um ato de violência psicológica. A violência psicológica tem um amplo espectro que vai desde humilhações, inferiorizações, ridicularizações até intimidações, constrangimentos e coações. A imagem e a honra da mulher é robustamente atingida, e logo, os Direitos Humanos e princípios como o da Dignidade da Pessoa Humana são afrontados.

Sob este aspecto, é de clareza solar que esse tipo de violência é uma forma de violar direitos e garantias fundamentais, com requintes de crueldade, uma vez que o agressor desfruta tanto de um vínculo afetivo como de uma proximidade física para com a vítima. Tal realidade compõe um complicador no que concerne aos trâmites de notificação, denúncia, processo, medidas e prisão. No Brasil, a violência psicológica não tem histórico de manter preso o agressor. Uma vez “livre” e conduzido por uma ira cega chances são de que ele avance terrivelmente em sua obsessão de poder e controle sobre a mulher. Não é raro que o vitimador pule da 1a. fase para a 3a. fase; ou seja, de uma perseguição, por exemplo, para o assassinato. Triste assinalar que o ódio é levado às últimas conseqüências a ponto de a mulher ser morta na frente dos filhos.

Cada vez que uma mulher sofre tortura emocional, coação moral e é exposta a insultos e xingamentos todo um conjunto de direitos constitucionais é desrespeitados: saúde mental e emocional, direito à integridade psíquica, segurança, vida digna, liberdade, imagem, honra e em última análise, Direito à Busca da Felicidade (reconhecido pela ONU como um direito humano fundamental).

Impõe-se oportuno observar também que o agressor claramente comete crimes previstos no Código Penal Brasileiro; dentre tantos destacamos: injúria (art. 140, CP), lesão corporal (art. 129, CP, última parte; em que “saúde” entende-se como saúde lato sensu) e estupro (art. 123, CP, onde se lê “grave ameaça”).

Os danos à vítima são gravíssimos. A mulher agredida pouco a pouco perde sua dignidade, sua confiança, sua segurança pessoal, a paz e, em alguns casos, a própria sanidade. São danos à higidez mental e à estabilidade psicológica quase que irreversíveis, pois mesmo que ela consiga desvencilhar-se do vitimador e iniciar tratamentos terapêuticos ou até medicamentosos, o estresse pós-traumático pode levar anos para ser controlado.

À conta dessas considerações, pontifica-se: e o agressor? Por que ele não é escrutinado em sua saúde mental e em sua estabilidade emocional? Cai a lanço notar que se um indivíduo comporta-se de maneira violenta, cruel, agressiva, dissimulada e, habitualmente, sua conduta é nervosa, alterada e descontrolada trata-se de um cidadão que necessita de tratamento psiquiátrico ou psicoterapêutico urgentemente. Talvez trate-se de uma enfermidade limítrofe, de uma síndrome ou de um transtorno que não foi identificado; e em casos mais preocupantes: de um sociopata (*). Semelhantemente, investigação de problemas com narcóticos e álcool deveria ser mandatória. Como curiosidade saliento a boa política nórdica em relação ao uso do álcool – o entendimento é que o álcool incita a violência (**); tendo isso em vista a justificativa “ele disse aquilo porque bebeu” não pode ser considerada uma excludente e sim uma agravante, e uma boa razão para que o indivíduo seja encaminhado para tratamento (e acompanhado pelas autoridades a este respeito, isto é, se o tratamento é cumprido à risca e que avanços o cidadão tem alcançado).

Lamentavelmente, por mais violações que se possa elencar, a violência contra a mulher encontra entraves dos mais diversos e no que tange à violência psicológica o tema é enfaticamente muito mais complexo, já que como supramencionado essa violência não deixa hematomas ou ferimentos vistos a olho nu, afinal, a mulher está em carne viva em sua alma não em seu corpo. E quem seria capaz de enxergar uma alma destroçada?

Não, não se pode medir a dor de alguém. E as ofensas somente são sentidas por quem as recebeu. A dor não é “transmissível” nem “contagiosa”; e assim, cala-se a vítima por entender que “de nada adiantaria falar, pois ninguém iria acreditar”. Em verdade, não há conjunto probatório robusto capaz de demonstrar juridicamente o delito (mormente desinteligências verbais). Em que pese a realidade, pode sim haver algo… Registros escritos, gravações e filmagens. A vítima precisará da ajuda de pessoas de confiança, de preferência não ligadas ao ofensor. Na pior das hipóteses, afastar-se e mudar-se. (Nessa vereda, ilustro com a obra-denúncia do escritor Nicholas Sparks – Porto Seguro – best-seller transformado em filme).

Um conselho muito útil é observar o comportamento, a linguagem e o modus operandi do agressor desde o primeiro momento. Não é normal ridicularizar a quem se diz amar muito menos ameaçar, ainda que as ameaças sejam sutis ou discretas. Dois outros comportamentos “típicos” são: inferiorização – em que a mulher “faz tudo errado”, “é uma atrapalhada” ou “não serve para nada”; e chantagem – em que a mulher é obrigada a fazer ou deixar de fazer algo de acordo com as vontades do agressor que mantém a máxima do “porque eu quero”, “porque eu estou mandando” ou pior “porque você é minha mulher”.

Ser mulher.

Pergunto-me se todas as pessoas efetivamente entendem o que significa (incluindo as próprias mulheres). Um conceito tão simples, e, ao mesmo tempo, tão complicado. Porém, precisa ser complicado? Vejamos.

Preliminarmente, a mulher é um ser espiritual. Ela é um espírito antes de ser humano; e por falar em humano, mulher é um ser humano. E, por isso mesmo, tem alma. Óbvio ululante? Quiçá não…

À guisa de exemplo, cito as Teorias Quânticas, tão desconhecidas, mas que deveriam ser urgentemente estudadas a fim de que as pessoas tivessem uma melhor noção de que o que pensam e o que dizem tem um peso espiritual gigantesco, tão intenso quanto o que fazem (ações). O auto-conhecimento é uma fonte vital de sobrevivência e convivência. E isso significa que para além do estudo da Física, Mecânica e Matemática Quântica estão a Neurociência, Neurolingüística (Idiolingüística) e a Psicanálise, tão importantes quanto as Ciências Quânticas. Em uma rápida pincelada, impõe adicionar que a alma fala. Como? A alma enferma, frequentemente, sinaliza o desequilíbrio por meio do desencadeamento de doenças auto-imunes, psicossomatismos e psicodermatoses; além da baixa do sistema imunológico (todas de difíceis prognóstico e diagnóstico). Hipócrates relata e Jung explica… Ao lado dessas ciências, igualmente crucial, temos toda a Literatura Judaico-Cristã (desde logo, importa ressalvar leitura no original (e não traduções) e de todo o corpo literário e não apenas um livro) em que mulher e homem são os humanos criados por Deus, e cada um é dotado de dons e ocupações, perfeitamente pensados para constituir uma dinastia, a célula mater da comunidade (sociedade) e para acolher uma prole (o futuro do planeta). Sob estes prismas, é oportuno realçar que ninguém é superior a ninguém, todos são iguais, ou deveriam crer que são. Cada um tem suas virtudes, seus talentos e seus defeitos também, e todos são necessários para a biodiversidade, todos são necessários para manter equilíbrio e paz no planeta. A mulher, especificamente, quis assim o Criador, abriga dentro de si a nova criatura. Posto isso, apenas uma frase, sem mais: sem a mulher a continuidade (sucessão) humana torna-se impossível.

Convém ponderar que nem todas as pessoas sentem-se à vontade em temas relacionados aos campos mental ou espiritual. Passemos, então, a outro campo mais concreto.

De que maneira é possível educar as pessoas sobre que mulheres e homens são iguais (no sentido seguinte: seres espirituais, seres dotados de alma e seres humanos)?

O primeiro passo é acertar a noção de igualdade. Igualdade é igualdade! Não há falar em exceções ou restrições. Igualdade é para todos e não para alguns. É bem mobral como 1+1 = 2. Nesta esteira de raciocínio, assinalo o papel indispensável da política educacional. Urge educar para a família, para a ética, para a paz e para união. A educação tem uma atuação primordial e insubstituível na formação do indivíduo sendo o único instrumento capaz de conter a violência qualquer que seja ela.

Princípios morais e éticos não são coisa do passado, eles são atemporais, estão sempre “na moda”. Não há retrocesso em educar com excelência, e essa excelência está em detalhes olvidados e rechaçados como uma simples prática de organização pessoal. Uma sociedade bem organizada é equilibrada, respeitosa e harmônica, ambiente impropício para estresse, medo e atos exaltados. Espíritos belicosos surgem no caos, na confusão, na falta de estrutura, de prevenção e de padronização; por isso quanto mais caótica a comunidade, mais violenta.

Com efeito, não é demais abroquelar que a noção de respeito deve ser repensada. Respeito não é medo. Se você respeita alguém porque quando esse alguém te olha você se treme todo, opps, sinto em informar, mas o que você sente não é respeito é medo! Se você faz algo para alguém porque se não fizer esse alguém ficará “uma fera”, opps, isso também não é respeito. Se você deixa de fazer algo porque te disseram que “você não pode porque é mulher”… “Houston, we have a problem!”.

Em linhas gerais e em remate a questão é que só a educação muito pode na promoção da Igualdade de Gênero e o Reino da Noruega é uma prova disso (***). Não é impossível, basta traçar linhas firmes e focar fundamentalmente na educação.

Enquanto não temos a satisfação de ver a Educação brasileira reerguida e corrigida, coloquemo-nos todos no lugar de cada uma dessas mulheres que a cada dia sem que ninguém ouça, sem que ninguém veja, sem que ninguém saiba é covardemente agredida e torturada em seu psicológico, e mormente, dentro de sua própria casa. Imagine passar a vida sendo xingada de palavrões e sendo convencida de que é inútil. A cada minuto, acredite, uma mulher passa por isso. Pode ser que sua irmã esteja passando por isso. Pode ser que sua filha esteja passando por isso. O que você vai fazer? O que nós podemos fazer? 8 letrinhas só.

E-D-U-C-A-Ç-Ã-O.

É pela EDUCAÇÃO que se tem que lutar. Com uma educação de excelência tudo vem naturalmente, portanto, lutar por colateralidades é um desgaste vão, totalmente improfícuo. A luta deve ser pela educação de qualidade, a única capaz de atuar na formação do caráter do indivíduo bem como na formação do cidadão; e como diz uma antiga afirmativa, cuja autoria nunca tive o prazer de ter notícias: “se o teu presente for bem aplicado, terás no futuro, orgulho do teu passado”…

Com a educação: tudo; sem educação: nada! (ou “ilusionismos”).

No Dia Internacional da Mulher, reserve um minuto para pensar sobre isso.

(*) Gênio ruim? Temperamento horrível? Cismado? Exibido? Cuidado! Isso pode ser realmente um problema

(**) Noruega é firme no combate ao alcoolismo

(***) O Poder da Educação na promoção da Igualdade de Gênero

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Crédito da imagem: Varela Notícias