Edilson Rodrigues/Agência Senado

O ex-presidente da mineradora Vale, Fabio Schvartsman, foi ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Brumadinho e outras barragens, nesta quinta-feira (28). Ele voltou a dizer que não há frase que repare os danos causados pelo rompimento da barragem em 25 de janeiro e que, embora um pedido de desculpas esteja longe de ser suficiente, seria necessário repeti-lo.

Schvartsman destacou que a Vale está presente em cerca de 30 países, nos cinco continentes, e emprega 78 mil funcionários no Brasil e 103 mil em todo o mundo. Segundo o executivo, a empresa pagou R$ 42 milhões em tributos nos últimos quatro anos, sendo aproximadamente R$ 10 milhões, somente em 2018, respondendo por cerca de um terço do saldo da balança comercial brasileira, no ano passado.

— Gerenciar uma companhia desse porte exige uma estrutura de compartilhamento de responsabilidades baseada em nível hierárquico. Cada área tinha condições de gerenciar riscos e tomar as decisões necessárias à sua operação, com segurança — assegurou.

De acordo com Schvartsman, um gerente de mina na Vale tem autonomia para decidir investimentos de até R$ 40 milhões por projeto. Segundo o ex-presidente, a descentralização garantiria agilidade nas decisões, já que reduz a burocracia para a implantação de mecanismos de segurança. Além disso, Schvartsman informou que a Vale mantém canais para que qualquer funcionário, independentemente do nível hierárquico ou região, reporte comportamentos que infrinjam as normas internas da empresa. Também conta com um comitê de risco, auditorias internas e externas regulares e uma ouvidoria apta a receber denúncias anônimas.

— A Vale cumpre integralmente a lei brasileira para mineração e barragens. Desde a ruptura da barragem Fundão, em Mariana, foram feitas 46 reuniões entre diretorias, comitês, conselho de administração e conselho fiscal sobre essas estruturas.

Questionamentos

O relator da CPI, senador Carlos Viana (PSD-MG), pediu que, ao responder às perguntas dos senadores, Schvartsman pensasse na sua trajetória e no processo criminal que deverá enfrentar. Viana questionou o executivo sobre os critérios usados por ele para afirmar, nove meses antes da tragédia em Brumadinho, que as barragens de rejeitos da Vale estariam em estado “impressionante” de qualidade, conforme publicado em matéria do jornal Valor Econômico, em 10 de abril de 2018.

Fábio Schvartsman respondeu que todas as apresentações feitas pelos técnicos da Vale até aquele momento reforçavam a boa qualidade das estruturas. Segundo ele, nunca foi elaborado relatório sobre cada barragem individualmente, mas todos os dados atestavam reservatórios em boas condições.

— Eu cheguei a trazer um técnico de fora da Vale para fazer uma verificação dessas questões e essa pessoa também atestou a excelente qualidade em que se encontravam as barragens. Motivo pelo qual eu me tornei porta-voz dessa situação.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) questionou sobre providências da Vale para as ameaças de rompimento das barragens de Forquilha I e II, em Ouro Preto (MG), e por que a estrutura organizacional da barragem em Brumadinho foi feita ao lado e não nas partes altas do local. Para Otto, a Vale deve ser responsabilizada pelo que o senador classificou como “assassinato” das populações e pelos crimes ambientais resultados da tragédia.

— Não entendo porque uma empresa da estrutura da Vale não tenha tido a capacidade de entender isso. Não construir a administração nos altos, mas à frente da jusante, é uma coisa criminosa, no meu ponto de vista.

Schvartsman respondeu que Brumadinho é uma das 500 estruturas da Vale pelo país e que desconhecia a existência de um escritório administrativo abaixo da barragem. Segundo ele, a empresa adquiriu a barragem com o escritório e refeitório já construídos. O ex-presidente declarou ainda que as pessoas da própria região é que deveriam ter feito algo para mudar a administração de local.

Ações criminais

A presidente da CPI, senadora Rose de Freitas (Pode-ES), disse que nenhuma resposta pode ser negligenciada pela Vale. Ela questionou Schvartsman sobre possíveis ações criminais a serem movidas por ele contra pessoas que, supostamente, o teriam enganado com relatórios falsos. Já o senador Carlos Viana aconselhou Schvartsman a informar quem são os assessores responsáveis por prestar as informações, a fim de que o ex-presidente da Vale não seja responsabilizado sozinho.

Schvartsman informou que a empresa de auditoria alemã Tüv Süd já está sendo acionada judicialmente pela Vale, no Brasil e na Alemanha, devido ao relatório que garantia a estabilidade da barragem em Brumadinho.

— Jamais passou pela nossa cabeça que uma empresa desse nível corresse o risco de elaborar um laudo positivo para algo que não tinha estabilidade. O negócio deles depende disso.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI, também exigiu os nomes dos responsáveis por alertar os riscos de rompimento da barragem em Brumadinho, bem como a cadeia hierárquica da companhia. Já o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) perguntou quem seria o diretor responsável pelo setor, já que Schvartsman disse não saber o nome de cada profissional da área técnica de Brumadinho. Os integrantes da CPI acreditam que a intenção de Schvartsman é omitir o resultado de investigação interna da Vale como estratégia jurídica para postergar possíveis condenações e pagamentos de indenizações às vítimas da tragédia.

Ao citar os nomes de diretores como Peter Poppinga e Lúcio Flavo Gallon Cavalli, Fabio Schvartsman se defendeu:

— O fato de eu ser presidente não me faz onisciente. Eu não sei quem, nem por que, alguém mentiria em relação a um assunto tão importante. São 150 gerentes executivos dentro da companhia. Pessoas que trabalham dentro de responsabilidades muito importantes.

Agência Senado