O Fundo Amazônia apoia a gestão e proteção de áreas protegidas de aproximadamente 1 milhão de km² de floresta. Isso corresponde à área da Noruega, Alemanha e Finlândia juntas

Após dois anos de aumento no desmatamento, os esforços do Brasil em 2017 foram encorajadores: o desmatamento no ano passado caiu 12% comparado ao ano florestal de 2016 e está 64% abaixo da média de 10 anos estabelecida antes do Brasil iniciar os principais planos para redução do desmatamento em 2004, diz o Ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen. 

Elvestuen considera que o Brasil alcançou resultados muito positivos na Amazônia na última década.

Durante o período da cooperação, o Brasil poupou à atmosfera emissões de mais de 4,5 bilhões de toneladas de CO2, ou quase 100 vezes as emissões anuais da Noruega.

O pagamento deste ano da Noruega ao Brasil de 600 milhões de coroas refere-se à redução do desmatamento na Amazônia brasileira alcançada no ano florestal de 2017. Os recursos são desembolsados ao Fundo Amazônia, que financia projetos para reduzir ainda mais o desmatamento e melhorar as condições de vida da população da região Amazônica (veja o infográfico abaixo sobre como o dinheiro do Fundo Amazônia é utilizado). Além da Noruega, a Alemanha também contribui significativamente para o Fundo Amazônia.

– É encorajador o Brasil ter conseguido reduzir o desmatamento na Amazônia no ano passado, apesar da situação econômica difícil, avalia Elvestuen.

Tendências recentes do desmatamento são preocupantes

Ao mesmo tempo que o Brasil pode se orgulhar da redução do desmatamento em 2017, a taxa preliminar indica que o desmatamento aumentou em 2018. O Instituto Nacional de Pesquisas Espacias (INPE) publicou recentemente que a estimativa da taxa de desmatamento de 2018 corresponde a 7.900 km². Isso representa um aumento no desmatamento de 13,7 % de 2017 para 2018. Os números ainda são preliminares, mas o possível aumento gera preocupação tanto no Brasil quanto na Noruega.

Historicamente, o desmatamento na floresta Amazônica geralmente aumenta em anos de eleição e o Brasil realizou eleições para governadores, parlamentares e presidente em 2018.

As taxas só serão consolidadas no próximo ano quando servirão de base para o pagamento da Noruega em 2019, de acordo com as regras de cooperação entre os dois países baseadas em resultados alcançados. 
– Estamos ansiosos para dialogar com o novo governo sobre os planos futuros do Brasil e nossa cooperação bilateral. Esperamos e acreditamos que o Brasil mais uma vez mostrará ao mundo que é possível reduzir o desmatamento e ao mesmo tempo aumentar a produtividade na agricultura brasileira de forma sustentável. É muito positivo que setores produtivos, especialmente o agronegócio, estejam contribuindo para os esforços contra o desmatamento na Amazônia.

O Brasil já mostrou que o crescimento da produção agrícola pode acontecer sem comprometer a floresta amazônica.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente do Brasil, há muitas razões por trás do aumento do desmatamento em 2017: o aumento da demanda por produtos agrícolas brasileiros, que estimula a abertura de novas áreas florestais, épocas de secas mais severas e prolongadas, que provocam um aumento significativo de incêndios florestais; bem como aumento do crime organizado e do desmatamento ilegal, muitas vezes associado a outras atividades criminosas, como tráfico de armas.

Noruega: orgulhosa parceira do Brasil

Ola Elvestuen afirma que a Noruega é um parceiro orgulhoso do Brasil e considera essa parceria um grande sucesso.

– Os resultados do Brasil na forma de redução do desmatamento no período de 2005-2014 são uma das maiores contribuições no combate às mudanças climáticas já realizadas. A Noruega continuará a apoiar o Fundo Amazônia, de acordo com as regras do Fundo e a Declaração Conjunta entre nossos países de cooperação até 2020, firmada na cúpula do clima em Paris em 2015. Estamos ansiosos para discutir o caminho daqui para frente com o novo governo brasileiro.

Infográfico 1

Como calcular os resultados do Brasil

O Brasil reporta a redução anual de emissões oriundas do desmatamento na Amazônia em relação a um “ano florestal”. O período compreendido no ano florestal vai de 1º de agosto a 31 de julho do ano seguinte. A taxa de desmatamento estimada de um ano florestal é apresentada no final de cada ano letivo. As taxas são então analizadas antes de qualquer pagamento por parte da Noruega.

Primeiramente, a taxa é confirmada ou ajustada pelas autoridades brasileiras. O desmatamento para cada ano florestal é então comparado a um nível de referência para determinar o resultado alcançado. O nível de referência é calculado por uma média de 10 anos de desmatamento precedentes e essa média é atualizada a cada cinco anos. O desmatamento e os resultados obtidos são então verificados por um grupo de especialistas independentes durante o segundo semestre do ano seguinte. Somente após a finalização desse processo de controle é que o tamanho do pagamento norueguês é determinado.

Esta abordagem foi elaborada e determinada pelo Governo do Brasil como parte da criação do Fundo Amazônia em 2008.

Como o dinheiro é utilizado?

Há mais pessoas vivendo na Amazônia brasileira do que nos países nórdicos juntos.

• O Fundo Amazônia apoia a gestão e proteção de áreas protegidas de aproximadamente 1 milhão de km² de floresta. Isso corresponde à área da Noruega, Alemanha e Finlândia juntas.

• O Fundo apoia o Cadastro Ambiental Rural (CAR) das propriedades. Registrar as propriedades privadas da Amazônia no CAR é um pré-requisito importante para poder monitorar quem está realmente por trás do desmatamento a nível local. Até agora, o Fundo contribuiu para o registro de propriedades correspondentes à área terrestre da Noruega e Alemanha juntas.

• Aproximadamente um quarto da floresta amazônica é formada por territórios indígenas. Nessas áreas, o desmatamento é geralmente muito baixo, cerca de um por cento. Apoiar a gestão sustentável de terras indígenas e garantir os direitos aos povos indígenas são medidas importantes reduzir o desmatamento, promover o desenvolvimento sustentável e mitigar mudanças climáticas. O Fundo Amazônia apoia 96 terras indígenas no Brasil, incluindo projetos que permitem aos povos indígenas explorar a floresta de maneira sustentável em um contexto de crescente pressão ou invazão daqueles que querem destruir a floresta tropical.

• Outros exemplos de projetos financiados pelo Fundo incluem prevenção e combate a incêndios florestais, gestão ambiental das autoridades locais, planejamento espacial a nível municipal e estadual, intensificação de agricultura sustentável, aplicação da legislação e apoio à fiscalização ambiental través do IBAMA, pesca sustentável em comunidades locais, geração de conhecimento e desenvolvimento tecnológico.

• Para administrar os mais de 100 projetos apoiados pelo Fundo Amazônia, o Fundo firmou acordos de cooperação com uma ampla gama de instituições governamentais, universidades e instituições de pesquisa, ONGs e organizações relacionadas ao povos indígenas.

Embaixada na Noruega no Brasil

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