Em um momento em que o governo enfrenta novas dificuldades no Congresso e pressões dos partidos do Centrão, a delação do dono da Gol, revelando o uso político da Caixa Econômica Federal, mostra que o presidente Jair Bolsonaro está certo em não admitir negociar com aliados cargos em bancos públicos.  O presidente Jair Bolsonaro tem dado uma série de acenos na direção de uma nova forma de gerenciar o governo e de se relacionar com o Congresso. O militar reformado diz que não se curvará ao chamado “toma lá, dá cá”, como ficou conhecida a prática de oferta de recursos orçamentários e cargos na administração pública em troca de apoio parlamentar.
Mesmo em meio ao quadro de excessiva fragmentação partidária nas duas casas legislativas, Bolsonaro tem dado sinalizações ousadas em direção a um novo pacto de governabilidade, sem lastro em nomeações para cargos no governo. Ele defende que indicações políticas geram ineficiência do Estado e criam um ambiente propício para a corrupção.
Além de critérios técnicos para indicações nos ministérios, uma estratégia ventilada para a construção de governabilidade na gestão Bolsonaro é a negociação via bancadas informais, o que diminui a força dos partidos. A atual administração está ativamente buscando acabar com o “presidencialismo de coalizão” típico da Nova República e do papel “moderador” do MDB. O plano de Bolsonaro é governar como presidente, diferentemente dos seus antecessores que, na prática, governaram mais como primeiros-ministros. Pode-se perceber isso tanto na formação do gabinete, uma coisa é certa: o governo não precisa se sujeitar ao MDB para ter maioria no Congresso ao menos, não como ocorria antes. Mas o problema do “toma lá, dá cá” já é antigo, e pior, vem acontecendo graças a nossa constituição. Ao afirmar querer acabar com o “toma lá,dá cá”, o governo anuncia seu desejo em terminar com o “presidencialismo de coalizão”. A lógica do “presidencialismo de coalização” é parlamentarista, mas com o chefe de governo sendo escolhido à revelia do Congresso. Trata-se de verdadeira jaboticaba, existindo apenas no Brasil.

A Constituição Federal de 1988 foi escrita para um sistema parlamentarista, mas acabou tendo um presidente como chefe-de-governo. Imaginava-se que isso se resolveria com o plebiscito sobre regime e forma de governo, mas o presidencialismo venceu. Ficamos com a jaboticaba. O resultado é que ao invés da maioria parlamentar eleita escolher o chefe-de-governo, no Brasil, o chefe-de-governo eleito é quem “escolhia” a maioria parlamentar. Fazia-se isso na composição do governo; cooptando os partidos no Congresso, mas felizmente o atual governo vem lutando para acabar com isso.

Presidente Jair Bolsonaro recebe o presidente do Paraguai Mario Abdo Bentiez, no Pal‡cio do Planalto. Brasilia 12-03-2019. Foto Sergio Lima