Emprego, assuntos sociais e inclusão, direitos de segurança social na Noruega, cartilha criada pela Comissão Européia com descrição geral do regime de segurança social aplicável no país.

Na Noruega, a proteção social geral é essencialmente assegurada pelo regime nacional de segurança social, pelo regime das prestações familiares e pelo regime de prestações pecuniárias para famílias com filhos pequenos.

Quem está coberto pela segurança social na Noruega?

Em geral, estão obrigatoriamente cobertas pelo regime nacional de segurança social todas as pessoas que residam ou trabalhem por conta de outrem na Noruega, ou em instalações permanentes ou móveis da plataforma continental norueguesa. Algumas categorias de cidadãos noruegueses que trabalham no estrangeiro (função pública, etc.) estão também abrangidas pelo seguro obrigatório.

Os marítimos que sejam cidadãos de um país do Espaço Económico Europeu (EEE) e que trabalhem a bordo de navios com pavilhão norueguês estão cobertos pelo regime nacional de segurança social contra todos os riscos, independentemente do local de residência.

As pessoas não abrangidas pelo seguro, independentemente de residirem ou não na Noruega, podem solicitar o seguro voluntário, desde que preencham certas condições relativas a períodos contributivos anteriores, etc.

Leia a seguir cartilha completa

Your-social-security-rights-in-Norway_pt

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