O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta quinta-feira, 15 de agosto, o caderno da Política Nacional de Alfabetização (PNA). Trata-se de um guia explicativo que detalha a política. É destinado a estados e municípios, professores e alunos do ensino fundamental, pais e responsáveis, bem como estudantes da educação de jovens e adultos.

São 54 páginas que abordam desde o cenário atual, marcos históricos e normativos no Brasil. O caderno apresenta importantes relatórios científicos internacionais e aborda conceitos sobre alfabetização, literacia e muito mais.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, reforçou que a Política Nacional de Alfabetização tem suas bases em evidências que deram certo. “Estamos pedindo para que a alfabetização tenha critérios científicos”, disse.

O leitor ficará por dentro do papel da família para o sucesso das crianças na aprendizagem da leitura e da escrita. Como desde antes da alfabetização a criança deve aprender certas habilidades de maneira lúdica e adequada à idade dela. A adesão às diretrizes da PNA é voluntária. O caderno trata ainda do aprendizado de jovens e adultos.

O trabalho se inspira no que é realizado em países que aumentaram seus indicadores educacionais. São exemplos: Austrália, Canadá, Chile, Estados Unidos, França e Portugal. E o que há de comum em todos eles? Seguiram evidências científicas e priorizaram a educação básica.

“O lançamento da Conabe, a Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências, no dia de hoje, tem como objetivo alinhar a estratégia do Ministério da Educação do Brasil àquelas de autoridades educacionais de países como o Reino Unido, com a Estratégia Nacional de Leitura, de 1998; os EUA, com o Painel Nacional da Leitura, de 2000; a França, com o Observatório Nacional da Leitura, de 1998”, disse o secretário de Alfabetização, Carlos Nadalim.

Painel – O ministro da Educação, Abraham Weintraub, assinou uma portaria para oficializar a formação de um painel com 12 especialistas. Eles terão que elaborar, de forma imparcial, um relatório que ajudará a formular políticas públicas daqui para frente. O material reunirá:

dados científicos a respeito de alfabetização, de literacia e de numeracia, que é a compreensão de raciocínio e aplicação de conceitos numéricos simples;

análise de práticas pedagógicas, materiais didáticos, orientações curriculares e avaliações relativos à alfabetização nos contextos brasileiro e mundial; 

recomendações com base nas evidências de pesquisas para melhorar a formação inicial e continuada de professores e de suas práticas.

A criação de um painel de especialistas foi utilizada em diversos países como uma forma não de confirmar pontos de vistas previamente adotados, mas sim para se obter uma revisão sistemática de literatura seguindo critérios científicos e oferecendo, portanto, sínteses de evidências robustas e imparciais.

Ex-ministro da Educação de Portugal, Nuno Crato apresenta aos participantes as experiências que obteve com uma política de alfabetização semelhante no país. Entre os resultados:

introduziu o Inglês como disciplina obrigatória ao longo de sete anos escolares consecutivos;

estabeleceu maior exigência curricular e o aumento da avaliação de alunos;

registrou queda de 25% para 13,7% no abandono escolar;

pela primeira vez, ultrapassou a média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) nas três áreas do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA).

Conabe – A cerimônia desta quinta-feira marcou o lançamento da Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências (Conabe), também via portaria assinada pelo ministro. Trata-se de um evento científico para consolidar o foco do governo federal na alfabetização como prioritário na educação.

A conferência ocorrerá de 22 a 25 de outubro, em Brasília. É a oportunidade de promover um encontro entre os integrantes do painel com outros especialistas e integrantes da sociedade civil.

A Conabe concretiza parte da PNA. O artigo 8º do decreto estabelece, entre outros pontos, que a “produção e disseminação de sínteses de evidências científicas e de boas práticas de alfabetização, de literacia e de numeracia”.

O passo final será a formulação de um relatório dos especialistas. Tudo seguindo a PNA, que prevê que os futuros programas e ações estejam subsidiados por evidências científicas cognitivas.

Fonte: Ministério da Educação