Política

Ministério da Mulher realizou da Oficina de Cidadania para Migrantes e Refugiados

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), apoiou, no último domingo (8), a realização da “Oficina de Cidadania para Multiplicadores Comunitários Migrantes e Refugiados”, em Guarulhos (SP).

Promovida pela Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG) do MMFDH em parceria com o Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC), a oficina proporcionou a imigrantes sessão informativa e de debate sobre seus direitos, com promoção da cidadania plena e do trabalho decente.   

A parceria entre o MMFDH e o CDHIC tem viabilizado a implementação de projeto piloto nas cidades de São Paulo (SP) e Guarulhos (SP) voltado ao enfrentamento do tráfico de pessoas e do trabalho análogo à escravidão. 

Com duração de um ano, o projeto oferece assistência especializada e ações de informação a imigrantes e refugiados, reduzindo as situações de vulnerabilidade ao tráfico de pessoas e ao trabalho análogo à escravidão a que estas populações estão sujeitas.

A assessora para assuntos sobre refugiados da SNPG, Claudia Giovannetti, lembrou que a ação contribui para o cumprimento de uma meta específica do III Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. “O projeto oferece atendimento jurídico e social de uma perspectiva preventiva e de assistência às vítimas”, ressaltou.

Plano Nacional

O MMFDH integra os órgãos responsáveis pelas ações do III Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas aprovado em 2018 pelo Decreto nº 9.440 e com duração de 2018 a 2022. O projeto piloto em São Paulo (SP) e Guarulhos (SP), pretende implementar modelo de atendimento que possa ser replicado em outras localidades do país.

Fonte co MHD.GOV.BR

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Joice Maria Ferreira

Colunista associado para o Brasil em Duna Press Jornal e Magazine, reportando os assuntos e informações sobre as atualidades sócio-políticas e econômicas da região.
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