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O progresso na Qualidade Ambiental Urbana chegou!

A Logística Reversa é tecnologia ideal para gestão dos resíduos sólidos em cada cidade brasileira

O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, assinou decreto para implantação do sistema de logística reversa de eletroeletrônicos em todo o país, em consonância a uma portaria de 2019. A iniciativa representa um avanço no sistema de logística reversa brasileiro, já que integra outros setores que ainda estão à margem da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O que corrobora positivamente com os artigos 3 e 33 do Código Florestal.

A cerimônia no Palácio do Planalto ocorreu no dia 12 de fevereiro de 2020 e também marcou a assinatura de documento pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para o início da execução de projetos contemplados em convênios celebrados com representantes de consórcios e municípios de dez estados brasileiros (RS, MG, PR, SP, MS, CE, SC, RO, MT e GO). Onde podem surgir projetos piloto padronizados para outros municípios em etapas futuras e resolver o problema ambiental do lixo no Brasil.

No total foram 21 convênios celebrados, envolvendo 57 cidades e 1.318.335 habitantes. Os recursos são do Fundo de Direitos Difusos do Ministério da Justiça e do MMA totalizando R$ 64 milhões. A iniciativa faz parte da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, política pública lançada pelo Ministério em 2019, e do “Programa Nacional Lixão Zero”. Podendo ser considerado um pequeno investimento para grandes lucros do setor.

Isso fará as empresas economizarem bastante no reinvestimento de material e ainda favorecerá a economia circular, aprimorando a geração de renda e emprego nas pequenas e médias empresas relacionadas direta e indiretamente ao setor. Além disso, os ganhos econômicos são bem significativos, favorecendo a geração de emprego e renda à população brasileira. Favorecendo também a redução de lixos nas ruas, calçadas, avenidas e casas.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, enfatizou que a Agenda torno-se uma das prioridades da pasta com o seguinte dizer:

“Mais de 80% da população brasileira vive nas cidades, grande parte sem acesso ao saneamento adequado. Até mesmo em grandes cidades. Essa agenda envolve qualidade de vida, o cuidado com as áreas verdes urbanas, a recuperação de áreas contaminadas. A falta de ordenamento territorial e saneamento aumenta problemas como os que acabamos de ver em São Paulo, com enchentes causadas por questões que são tratadas diretamente pela agenda: a impermeabilização do solo e o descarte adequado de resíduos sólidos urbanos”.

Os convênios vão complementar o orçamento das prefeituras para financiar a compra de equipamentos e materiais para a melhoria da gestão de resíduos nos municípios. O repasse poderá ser utilizado para ações e compra de equipamentos para coleta seletiva de resíduos recicláveis, coleta e compostagem de resíduos orgânicos, centrais de triagem e tratamento de resíduos da construção civil, além de instalação de biodigestores, contentores e ecopontos. Trabalho já comprovado por instituições renomadas sobre o problema do lixo urbano e melhoramento da economia.

Logística Reversa

Em 31 de outubro de 2019, o ministro Ricardo Salles assinou Acordo Setorial de Logística Reversa de Eletroeletrônicos com entidades representativas do setor: Abinee – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, Abradisti – Associação Brasileira da Distribuição de Produtos e Serviços de Tecnologia da Informação, Assespro Nacional – Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação e Green Eletron- Gestora para Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos Nacional.

O acordo prevê duas fases, sendo a primeira dedicada à estruturação do sistema e a segunda relacionada à sua implementação e operacionalização, com metas anuais e crescentes, prazos e ações concretas, chegando a 17% no quinto ano.

Hoje existem 173 pontos de coleta de eletroeletrônicos no Brasil, o acordo prevê que esse número aumente para mais de 5.000 até 2025, abrangendo os 400 maiores municípios (com população superior a 80.000 habitantes), o que compreende aproximadamente 60% da população.

Além disso, 100% dos produtos coletados deverão ser enviados para a destinação final ambientalmente adequada, preferencialmente a reciclagem, reinserindo assim os materiais na cadeia produtiva, reduzindo as pressões por novas matérias-primas e os impactos ambientais causados pelo descarte inadequado.

“O decreto é um exemplo de que o governo se preocupa com as questões ambientais que afetam diretamente a qualidade de vida da população”, destacou Salles.

Diante do exposto, esse é um início necessário a uma geração de dados estatísticos robustos, específicos, organizados e de primordial importância para o desenvolvimento sustentável das empresas e da sociedade.

Imagine seu lixo, que você joga fora, sendo usado como fonte de renda?

Imagine quando você puder vender qualquer coisa que for lixo ou inútil e esteja lá, guardado no canto de um cômodo?

Pois bem, isso pode ser realidade, podemos começando pelo básico, a logística reversa. A natureza e a sociedade agradecem.

Para mais informações, consulte os artigos abaixo como fonte.

355-1229-1-PB

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512-1883-1-PB

3814-11329-1-PB

7162-13643-1-PB

Green_innovation_in_recycling_-a_prelimi

Lei-12.305-2010-Politica-de-Residuos-Solidos

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master_andresen

NT-05-2019-4a-CCR-MPV-867-2018

SICFEI_2017_paper_158

7162-13643-1-PB-1

thesis

297-1046-1-PB

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Danilo Sacramento

Colunista associado para o Brasil em Duna Press Jornal e Magazine, reportando os assuntos e informações sobre atualidades sócio-políticas e econômicas da região.
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