O Governo Federal lança, nesta segunda-feira (13), no Palácio do Planalto, um pano de contingência com R$ 4,7 bilhões destinados a povos e comunidades tradicionais durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
A ação é uma resposta do Governo Federal para os riscos à saúde e os desdobramentos socioeconômicos para as populações mais vulneráveis. Para a ministra Damares Alves, os números mostram que o Governo Federal se preocupa com todos.
“O Governo Bolsonaro não deixa ninguém para trás. É o primeiro a olhar e estender a mão para todos aquelas comunidades tradicionais que estavam invisibilizados. Neste governo, ninguém fica para trás!”, ressaltou a titular do Ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Plano de contingência
O plano de contingência abrange o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 reais por três meses para 1,8 milhão de famílias de povos e comunidades tradicionais inscritos no programa Bolsa Família. No total, mais de 6,4 milhões de pessoas serão beneficiadas, num investimento de mais de R$ 3,2 bilhões.
Para estados e municípios, serão repassados R$ 1,5 bilhão para custeio de merenda escolar. À medida alcançará 40 milhões de estudantes. Dentre eles, 274,2 mil indígenas, 269,3 mil quilombolas e quase cinco milhões de estudantes do campo, incluindo todos os demais grupos de povos tradicionais. Serão 150 mil escolas beneficiadas, das quais mais de 58 mil atendem estudantes de povos e comunidades tradicionais.
Além de 80 leitos em hospital de campanha em Boa Vista (RR), o Governo Federal fornecerá um milhão de equipamentos de prevenção, como máscaras e luvas, para profissionais da saúde indígena, num investimento de R$ 60 milhões.
Outra medida será a distribuição de duas cestas básicas, com 8 produtos cada, para cerca de 154,4 mil famílias indígenas e 7,3 famílias quilombolas. O investimento total será de mais de R$ 40 milhões.
