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Quem vai alimentar o mundo e manter a vida?

Diversidade biológica na alimentação e nutrição humanas (Biodiversity for Food and Nutrition – BFN)

Durante a VIII Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB, realizada em Curitiba-Paraná, em março de 2006, os Países Partes da CDB aprovaram, no âmbito do Programa de Agrobiodiversidade, a Decisão VIII/23A, que trata da iniciativa transversal sobre Biodiversidade para Alimentação e Nutrição.

A partir dessa decisão iniciaram-se entendimentos com o Fundo para o Meio Ambiente Mundial – GEF para o desenvolvimento de projeto internacional relacionado à temática. A iniciativa contou com o envolvimento do Bioversity International (formalmente conhecido como Instituto Internacional de Recursos Genéticos Vegetais – IPGRI) e do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA.

Considerando as ações em desenvolvimento nessa área, bem como a efetiva participação de alguns países na aprovação dessa iniciativa transversal, o Bioversity International e o PNUMA convidaram o Brasil, o Quênia, o Sri Lanka e a Turquia para integrarem o Projeto, que tem como título “Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade para Melhoria da Nutrição e do Bem-Estar Humano”.

Esse Projeto, também conhecido como “Biodiversidade para Alimentação e Nutrição – BFN” (sigla em inglês), foi coordenado internacionalmente pelo Bioversity International e tem como agências implementadoras o PNUMA e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura – FAO.

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 O Projeto BFN foi aprovado pelo Secretariado do GEF em novembro de 2011 e o seu lançamento oficial ocorreu durante o Congresso Mundial de Nutrição (World Nutrition Rio2012 – WNRio2012) no dia 28 de abril de 2012, no Rio de Janeiro.

O objetivo básico do Projeto ainda é a conservação e a promoção do uso sustentável da biodiversidade em programas que contribuam para melhorar a segurança alimentar e a nutrição humana. Ao mesmo tempo, o Projeto busca valorizar a importância alimentícia e nutricional das espécies relacionadas à biodiversidade agrícola e resgatar o valor cultural desempenhado no passado por muitas dessas espécies.

Ademais, visa à ampliação do número de espécies nativas utilizadas atualmente em nossa alimentação, à mitigação dos problemas relacionados à dieta simplificada e ao fortalecimento da conservação e do manejo sustentável da agrobiodiversidade, especialmente por meio da incorporação de ações de transversalidade em programas e estratégias de segurança e soberania alimentar e nutricional.

No Brasil, o Projeto BFN visa mostrar, adicionalmente, a forte ligação existente entre a biodiversidade, a alimentação e a nutrição, e prevê o desenvolvimento de atividades em âmbito nacional, envolvendo parcerias com uma série de iniciativas do Governo Federal, quais sejam: Programa de Aquisição de Alimentos – PAA; Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE; Política Nacional de Alimentação e Nutrição – PNAN; Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade – PNPSB; Ação voltada ao Desenvolvimento da Agricultura Orgânica – Pró-Orgânico; Programa Saúde na Escola – PSE e Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade – PGPM-Bio..

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No âmbito Federal, o Projeto foi realizado no escopo do “Programa 2018 – Biodiversidade”, que integrou o Plano Plurianual do Governo 2012 – 2015, e foi inserido em uma das ações do objetivo “Promover o uso sustentável da biodiversidade por meio da valorização da agrobiodiversidade e dos produtos da sociobiodiversidade, com agregação de valor, consolidação de mercados sustentáveis e pagamentos pelos serviços ambientais”.

A coordenação do Projeto é realizada pela Gerência de Conservação de Espécies, do Departamento de Conservação da Biodiversidade da SBF/MMA.

O Gestor Financeiro é o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – Funbio, responsável por assinar os contratos (LOAs) com a Bioversity International e gerir os recursos, de acordo com as atividades estabelecidas no projeto e em articulação com a coordenação do MMA; e prestar contas da execução financeira; além de buscar novas oportunidades de financiamento para o projeto.

O Comitê Nacional de Coordenação do Projeto, por sua vez, tem a responsabilidade de discutir e indicar as prioridades, e analisar o orçamento e o plano de trabalho.

O Comitê é composto por representantes do Ministério do Meio Ambiente – MMA (SBF e SEDR), Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, Ministério da Saúde – MS, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. A Primeira Reunião do Comitê Nacional de Coordenação do Projeto BFN foi realizada no dia 08 de fevereiro de 2013. A segunda Reunião do Comitê ocorreu no dia 01 de setembro de 2014.

A coordenação do Projeto conta também com um Comitê Consultivo, que envolve, além dos órgãos citados acima, o Consea, a Embrapa, a Federação Nacional dos Nutricionistas, o Conselho Federal de Nutricionistas e a Articulação Nacional de Agroecologia, além do apoio de instituições de ensino superior.

As intervenções do Projeto BFN, em especial a meta de documentar os benefícios nutricionais derivados da agrobiodiversidade, estão totalmente alinhadas com as prioridades nacionais estabelecidas pelo Governo Brasileiro.

O Projeto “Plantas para o Futuro”, em execução pelo MMA, já identificou acima de 500 espécies de plantas com potencial econômico, que estão sendo usadas em nível local e regional, a maioria delas ainda negligenciadas e subutilizadas.

As espécies alimentícias priorizadas na iniciativa “Plantas para o Futuro” estão sendo utilizadas como base para muitas ações em andamento no Projeto BFN no Brasil, com ênfase para:

  • Análise da composição nutricional das espécies alimentícias – de valor econômico atual ou potencial – listadas na iniciativa “Plantas para o Futuro” e daquelas contempladas no PNPSB, por meio de compilação de dados já existentes na literatura e também por análises laboratoriais. As informações serão organizadas em banco de dados e disponibilizadas online;
     
  • Levantamento de formas de preparação de alimentos tradicionais (saberes e sabores) e divulgá-los na forma de livros, banco de dados, stands gastronômicos, feiras e eventos, entre outros;
     
  • Desenvolvimento de ações e materiais educacionais, com vistas à inclusão na dieta das escolas de produtos regionais com maior qualidade nutricional, incluindo capacitação de merendeiras, nutricionistas, comunidade (melhoria do uso e modo de utilização dos alimentos) e atividades para melhorar a percepção das comunidades sobre a importância dos alimentos regionais;
  • Avaliação da contribuição da agro-sociobiodiversidade na lista de compras de programas federais (PAA, PNAE);
     
  • Disseminação do conceito e princípios de dietas sustentáveis, serviços ambientais e do consumo consciente em campanhas locais, regionais e nacionais.

Muitas das atividades do Projeto BFN estão sendo executadas em parceria com os Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição Escolar – CECANEs e com Instituições Federais de Ensino Superior parceiras do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. O Projeto BFN disponibiliza bolsas de estudo e pesquisa, ferramentas e recursos para elaboração de materiais educativos, entre outros, e promove a divulgação e o aumento da conscientização da sociedade brasileira sobre o tema em seminários, congressos, feiras e outros eventos.

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Danilo Sacramento

Colunista associado para o Brasil em Duna Press Jornal e Magazine, reportando os assuntos e informações sobre atualidades sócio-políticas e econômicas da região.
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