O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) adquiriu Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para servidores do sistema prisional e demais materiais para prevenção e combate ao Covid-19 nas unidades prisionais brasileiras. Os materiais serão para o Sistema Penitenciário Federal, Sistemas Estaduais e Distrital de todo o país e serão realizadas entregas parceladas e descentralizadas.
Esse é o segundo lote de materiais adquiridos por meio de dispensa de licitação, ambos totalizaram o valor de R$ 8.356.656,20. Há um terceiro lote a ser finalizado no valor de R$ 7.717.039,00. O primeiro estado a receber os insumos foi o Amazonas.
Em março, o Depen anunciou a dispensa de licitação para aquisição emergencial de material médico-hospitalar para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus ( Covid-19 ) no sistema penitenciário brasileiro. As empresas poderiam fornecer propostas de quaisquer quantitativos disponíveis e no prazo de entrega possível.
Os contratos foram firmados para os seguintes itens: óculos de proteção individual, avental descartável, máscara descartável, sabonete líquido, álcool em gel 1000ml, touca descartável, luvas caixa c/100, máscara N95.
O estado do Amazonas recebeu, nessa tarde, 11 caixas com 100 unidades de luva de vinil, 10 caixas de 100 unidades de gorro hospitalar e 250 embalagens de 5 litros de sabonete líquido.
Testes rápidos
Foram adquiridos e disponibilizados pelo Ministério da Saúde para os entes da federação kits de testes rápidos com a finalidade de serem aplicados em profissionais de saúde e de segurança pública. A quantidade de kit para cada estado, levará em consideração os números de casos confirmados nos Estados, tipologia do município segundo o IBGE, total de profissionais de saúde e total de profissionais de segurança.
A testagem será realizada conforme Nota Técnica N° 11/2020 do Ministério da Saúde.
