Economia apresenta balanço de medidas de combate ao novo coronavírus

Economia apresenta balanço de medidas de combate ao novo coronavírus

Um mês após criação do grupo de crise, Ministério estima gastos de mais de R$ 1 trilhão para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus

Nesta sexta-feira (17), a equipe técnica do Ministério da Economia apresentou um balanço das ações do Governo Federal destinadas a minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus. As medidas tomadas foram divididas em três categorias: amparo à população mais vulnerável, combate à pandemia e apoio a estados e municípios. 

De acordo com o secretário-executivo do Ministério, Marcelo Guaranys, as medidas emergenciais implementadas pelo grupo de crise – criado há um mês pela pasta – estão sendo monitoradas e avaliadas a fim de se verificar se as ações adotas estão efetivamente chegando a cada público que precisa dos recursos. O valor total do Plano de saúde Econômica para fazer frente à pandemia está estimado até agora em R$ 1,169 trilhão, separado em impacto fiscal de R$ 307,9 bilhões e impacto primário, em 2020, de R$ 285,4 bilhões.

“O trabalho aqui é minimizar o impacto da crise na vida das pessoas. Sabemos que a crise vai ser difícil, mas temos que trabalhar para minimizar isso. Essas ações incluem apoio ao cidadão, às empresas, a estados e municípios e, como a gente mostrou, já passa do impacto de R$ 1 trilhão de reais. É algo muito grande pra gente fazer frente a um desafio muito grande.”

Total destinado ao amparo a vulneráveis e trabalhadores:  até R$ 212,4 bilhões

Total destinado para auxílio a estados e municípios: até R$ 133,4 bilhões 

Total destinado ao combate à pandemia: R$ 24,3 bilhões

Total destinado a medidas de fluxo de caixa e programa para emprego nas empresas: até R$ 524,4 bilhões

Total em medidas de crédito: R$ 274,1 bilhões do Ministério da Economia e, do Banco Central, R$ 1,2 trilhão para liberação de liquidez e R$ 3,2 trilhões para liberação de capital 

O primeiro grupo de medidas a ser trabalhado e o que tem mais impacto, segundo Guaranys, foi aquele destinado à população mais vulnerável e trabalhadores, com destaque para o Auxílio Emergencial, que deve atender cerca de um terço da população brasileira. Outras medidas citadas com essa finalidade foram: a inclusão de 1,2 milhão de famílias no Bolsa Família; isenção do pagamento da conta de luz pela população de baixa renda; e antecipação do abono salarial e o saque do FGTS com saldo do Pis/Pasep, previsto para começar em junho.

“É um programa social gigantesco, é algo que não tem precedente na nossa história, não tem precedente internacional. É um programa grande, com muitos recursos chegando na ponta de uma maneira muito rápida”, destacou.

Outras medidas de apoio aos mais vulneráveis:

– antecipação de 13º beneficiários INSS;

– pausa no reajuste do preço de remédios;

– antecipação de um salário mínimo para auxílio-doença;

– adiamento da entrega da Declaração de IR da Pessoa Física;

– Auxílio Emergencial Pecuniário aos Idosos do Bolsa Família; e

– desoneração temporária de Pis/Cofins para medicamentos específicos. 

Combate à pandemia

Nessa categoria, estão as medidas com a finalidade de destinar recursos aos que precisam de suprimentos –  testes, respiradores e outros bens da indústria de saúde. Aqui estão incluídos créditos para os órgãos públicos atuarem diretamente no combate à Covid-19, recursos para vacinas, ajuda para trazer brasileiros do exterior, decretação de calamidade pública, que permitiu a flexibilização das regras fiscais, entre outras.

“O ministério se preocupa com a saúde fiscal do Brasil, mas precisamos nesse momento de fato flexibilizar as regras para poder fazer com que o dinheiro chegue naqueles que mais precisam da melhor maneira possível e da maneira mais rápida.”, declarou Guaranys.

Conheça as outras medidas de combate à pandemia: 

– destinação do DPVAT para o SUS;

– adiamento do Censo;

– crédito para Fundação Oswaldo Cruz; para a Saúde, Educação, Cidadania, Justiça, Mulher e Presidência da República;

– suspensão de direitos antidumping de produtos médico-hospitalar;

– redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar;

– licença não automática para exportação de produtos médicos; desoneração temporária de IPI para bens de combate à Covid-19; 

– priorizar desembaraço aduaneiro de produtos de uso médico-hospitalar;

– doações Plataforma Todos por Todos;

– articulação com indústria nacional para fabricação de respiradores e outros equipamentos médicos ; e

– aceleração de start-ups relacionadas a inovações médicas para combate ao Covid-19.

Segundo o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura, Diogo Mac Core, a atuação do governo tem conseguido aumentar consideravelmente a capacidade produtiva de ventiladores pulmonares, de mil para 4,8 mil por mês, e de equipamentos de proteção individual. 

As plataformas Todos por Todos e Vamos Vencer foram criadas para entregar à população informações sobre seus direitos e sobre as medidas de combate ao coronavírus.

Estados e municípios

O Governo Federal estima destinar até R$ 133,4 bilhões a estados e municípios, por meio de repasses do Fundo Nacional de Saúde e aos fundos de participação dos estados e municípios, suplementação do Sistema Único de Assistência Social, securitização de dívida dos estados, além da suspensão de dívidas com a União e os bancos federais.

Empregos e empresas

As medidas voltadas à preservação do emprego e do fluxo de caixa das empresas foram efetivadas por meio de medidas provisórias que permitiram a flexibilização das relações de emprego a complementação salarial. “O que a empresa negociar com o empregado que vai reduzir o salário, a gente vai lá e complementa uma parte”, explicou. 

O secretário Guaranys destacou ainda medidas que permitem diferimento do prazo de pagamento de algumas obrigações para aliviar o caixa das empresas. Além disso, foram estabelecidos canais diretos de diálogo entre governo e setor produtivo.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou mais de dois milhões de contratos já foram feitos entre empregados e empregadores, e esse número cresce todas as horas. “Todos entenderam que, de mãos dadas entre o governo, os empresários e os empregados, nós poderemos preservar empregos e ao preservar empregos, preservamos também a retomada do pós crise, preservamos as empresas, preservamos a arrecadação de impostos portanto um ciclo virtuoso em que nós estamos conseguindo fazer, isso é inédito em todos os países que estão sofrendo também a pandemia.”

Imagem em destaque: José Dias/PR
Fonte: http://www.gov.br
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