Depen, VEP E MPDFT discutem ações de combate ao Covid-19 no sistema prisional do DF

Depen, VEP E MPDFT discutem ações de combate ao Covid-19 no sistema prisional do DF

O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon, realizou, na semana passada, reunião por videoconferência com a participação da Juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Dra. Leila Cury e assessores, além da Promotora de Justiça Claudia Tomelin, do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional – Nupri/MPDFT. Na ocasião, foram apresentadas pela Magistrada todas as medidas adotadas pela VEP e a Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal relacionadas ao enfrentamento à pandemia nos estabelecimentos penais, destacando que a realização de pré-testes para Covid-19 em pessoas privadas de liberdade possa atingir o maior número possível da população prisional, além do monitoramento diário aos presos que testaram positivo para o novo coronavírus, bem como àqueles que, possivelmente tenham tido contato.

Foram descritas, ainda, a intensificação de ações sanitárias envolvendo a higienização das celas e dos pátios de banho de sol, a ampliação das equipes de saúde, reforços nos procedimentos de triagem e avaliação médica aos presos que ingressam nas unidades prisionais, separação de indivíduos que integram o grupo de maior vulnerabilidade e risco e encaminhamento ao hospital e isolamento em cela separada de qualquer indivíduo que apresente sintomas da doença. Nesta oportunidade a representante do MPDF, Dra. Cláudia Tomelin destacou a estratégia da secretaria de saúde e sesipe de testar presos e policiais penais e divulgar os casos positivos por meio de boletim diário

O Diretor Geral Fabiano Bordignon, reforçou a importância das medidas preventivas adotadas, salientando que a testagem da população prisional é medida salutar ao enfrentamento da COVID-19 e que o DEPEN está implementando procedimentos para a aquisição de testes diagnósticos de infecção por coronavírus para serem utilizados em servidores e presos dos sistemas prisionais estaduais, assim como realizado na aquisição de Equipamentos Proteção Individual que, desde a semana passada, começaram a ser entregues, gradualmente, às unidades federativas, destacando que o sistema prisional do Distrito Federal deu início a primeira etapa de doações, ocorrida no último sábado (18) no complexo da Papuda.

Atendendo a um questionamento apresentado pela representante do NUPRI/MPDFT, sobre a aquisição de equipamentos para a realização de visitas virtuais, como medida compensatória à suspensão das visitas presenciais nos estabelecimentos penais, o dirigente do DEPEN mencionou a realização de estudos de viabilidade técnica para aquisição de notebooks, destinados a integrar o sistema de videoconferências para audiências judiciais, os quais poderão ser utilizados, observados os protocolos de segurança,  para a implementação do projeto de visitas virtuais entre presos e familiares, para a manutenção de vínculos afetivos e equilíbrio compensatório às medidas restritivas estabelecidas nos planos de contingência adotados para a prevenção do coronavírus. 

Os participantes da reunião destacaram a importância da união de esforços neste período em que grandes desafios se apresentam ao sistema prisional brasileiro e a população em geral, onde as instituições públicas precisam atuar em consonância com as políticas de Estado, compreendendo que as decisões presentes exigem um agir com cautela, focado na preservação da saúde da população prisional, servidores, colaboradores e no resguardo absoluto da ordem e da segurança pública.

Fonte: Portal de Imprensa do Departamento Penitenciário Nacional

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