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Sustentabilidade nas construções

Construção sustentável é um conceito que denomina um conjunto de medidas adotadas durante todas as etapas da obra que visam a sustentabilidade da edificação. Através da adoção dessas medidas é possível minimizar os impactos negativos sobre o meio ambiente além de promover a economia dos recursos naturais e a melhoria na qualidade de vida dos seus ocupantes. 

Uma obra sustentável leva em consideração todo o projeto da obra desde a sua pré-construção onde devem ser analisados o ciclo de vida do empreendimento e dos materiais que serão usados, passando por cuidados com a geração de resíduos e minimização do uso de matérias-primas com reaproveitamento de materiais durante a execução da obra até o tempo de vida útil da obra e a sustentabilidade da sua manutenção.

Apesar do tema construções e reformas sustentáveis não ser novo, a maioria dos prédios públicos não foi desenvolvido de forma sustentável com aproveitamento dos recursos naturais como, por exemplo, o uso de energia solar ou das correntes de vento.

Na administração pública poucas foram as edificações projetadas de maneira sustentável. Porém, mesmo em um prédio já construído, é possível adotar medidas que visem a eficientização dos recursos naturais. Algumas medidas que podem ser adotadas são o incentivo a materiais de construção com certificado de origem que atestem a produção através de uma cadeia “limpa” na fase de construção, a adoção de um sistema de reaproveitamento e reuso das águas e a adoção de um sistema de iluminação eficiente. Essas últimas medidas podem ser adotadas em qualquer fase da obra inclusive após a construção.

A implantação dessas medidas pode ser adotada tanto em edifícios em construção como naqueles já construídos. A instalação dessas medidas gera uma economia substancial de recursos naturais contribuindo não apenas para a manutenção do equilíbrio ambiental como também na redução de gastos para o setor público.

Etapas de uma edificação

O ciclo de vida de uma edificação inicia-se na fase de planejamento da obra, onde a concepção do projeto acontece, é o inicio do ciclo de vida, quando são realizados os estudos de viabilidade, elaboração de projetos e especificações. Desde esta fase, as práticas sustentáveis já devem ser implementadas. Inicia-se com a escolha do local da construção, deve levar em consideração o entorno e dinâmica da região onde o mesmo será inserido.

A fase de implantação do edifício se dá quando se coloca em prática aquilo que foi planejado na fase de planejamento, inclusive as práticas sustentáveis, tais como àquelas que visam à redução do desperdício de materiais e economia de energia.

A fase de uso e manutenção é a fase mais longa da vida útil do edifício, quando o mesmo se torna sustentável ou não, dependendo de como ele foi concebido, implantado e gerido. Nesta fase algumas mudanças podem ser realizadas, de tal maneira, que mesmo que um edifício não tenha sido planejado e implantado dentro da concepção de construção sustentável, ele poderá assimilar a partir de reformas, diversas práticas sustentáveis.

Ainda existe uma última etapa da vida útil do edifício, caracterizada pela fase de demolição, que marca o final do ciclo de vida de uma edificação e, em geral, o início de outro. Esta etapa deverá ser marcada pelo aproveitamento de materiais e, sempre que possível, pela reciclagem e reutilização.

É certo que, quando a construção já foi desde a primeira fase planejada para ser sustentável, fica muito facilitado o caminho para a adoção de práticas sustentáveis na edificação.

Certificação ambiental

Atualmente as duas certificações ambientais mais utilizadas na construção civil brasileira são o LEED – Leadership in Energy and Environmental Design, emitido pelo United States Green Building Concil, e o Processo AQUA (Alta Qualidade Ambiental), certificação brasileira baseada na francesa HQE (Haute Qualité Environnemetale) e implantada no país pela Fundação Vanzolini. 

Ambas se preocupam com os principais aspectos de uma construção sustentável, atribuindo pontos a cada item de sustentabilidade conquistado na obra. São considerados aspectos que abrangem desde a escolha do terreno, que, entre outros aspectos, deverá priorizar a preservação de áreas naturais, a proximidade de serviços básicos, uma vez que inibe a necessidade do uso de automóveis para os deslocamentos cotidianos.

A preservação do habitat natural que implica no uso de espécies nativas no paisagismo, o que também pode diminuir a necessidade de irrigação, já que estas espécies estariam acostumadas ao regime de chuvas da região e minimizar ao máximo a impermeabilização do terreno.

Estes e outros aspectos que garantam o mínimo impacto nas construções deverão ser adotados pelo gestor como critérios fundamentais para a tomada de decisões para aquisição de materiais ou para a contratação de obras públicas, aspectos atualmente inclusive respaldados pela legislação vigente.

Além destas certificações, o Selo Procel Edificações foi estabelecido em novembro de 2014, como um instrumento de adesão voluntária que tem por objetivo principal identificar as edificações que apresentem as melhores classificações de eficiência energética em uma dada categoria, motivando o mercado consumidor a adquirir e utilizar imóveis mais eficientes. Este é um setor de extrema importância no mercado de energia elétrica, representando cerca de 50% do consumo de eletricidade do País.

Para obter o Selo Procel Edificações, recomenda-se que a edificação seja concebida de forma eficiente desde a etapa de projeto. A metodologia de avaliação da conformidade está descrita no Regulamento para Concessão do Selo Procel de Economia de Energia para Edificações, bem como nos Critérios Técnicos específicos e baseiam-se no Regulamento Técnico da Qualidade para o Nível de Eficiência Energética em Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos (RTQ-C) e no Regulamento Técnico da Qualidade para o Nível de Eficiência Energética em Edificações Residenciais (RTQ-R) do Programa Brasileiro de Edificações – PBE Edifica.

Desde agosto de 2014, a Etiquetagem de Edificações tornou-se obrigatória em edifícios da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. A Instrução Normativa SLTI n.º 2/2014, do Ministério de Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) dispõe sobre as regras para a aquisição ou locação de máquinas e aparelhos consumidores de energia e o uso da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) nos projetos e respectivas edificações públicas federais novas ou que recebam retrofit.

Segundo a IN 02/2014, para as edificações, os projetos devem ser desenvolvidos ou contratados visando, obrigatoriamente, à obtenção da ENCE Geral de Projeto classe “A”, assim como a construção da nova Edificação deve ser executada ou contratada de forma a garantir a obtenção da ENCE Geral da Edificação Construída classe “A”. Saiba mais clicando aqui. Tenha acesso ao texto da Instrução Normativa SLTI n.º 2/2014 (pág.1 e pág.2).

Para conhecer mais:

Certificação LEED: http://www.gbcbrasil.org.br/?p=certificacao

Selo Aqua: http://www.vanzolini.org.br

Selo Procel: http://www.procelinfo.com.br/main.asp?View={8E03DCDE-FAE6-470C-90CB-922E4DD0542C}

PBE Edifica: http://www.pbeedifica.com.br/

Fontes: Curso de Capacitação – Sustentabilidade na Adminsitração Pública, Plataforma ProjetEEE, Vídeos do Projeto Transformação do Mercado de Eficiência Energética, Projeto 3E, entre outros. 

Fonte: mma.gov.br.

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Danilo Sacramento

Colunista associado para o Brasil em Duna Press Jornal e Magazine, reportando os assuntos e informações sobre atualidades sócio-políticas e econômicas da região.
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