News

Governo Bolsonaro reforça avanço de ações na prevenção de acidentes de trabalho

Compartilhar

Lançada na terça-feira (28), data que marca o dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho e Nacional em Memória das Vítimas de Acidente de Trabalho, a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Canpat 2020) reforça a necessidade de o País avançar em ações de prevenção de saúde e segurança no ambiente de trabalho, especialmente no momento em que o mundo enfrenta a pandemia de Covid-19.

Para o presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Felipe Portela, no momento após a superação da pandemia do novo coronavírus, haverá oportunidade única para o mundo buscar soluções tecnológicas e integrações de políticas públicas, avançando efetivamente em prevenção.

A prevenção deve sempre nos guiar, pois ela garante planejamento, mitigação dos danos e constante evolução”, analisou Portela, em transmissão virtual para marcar o lançamento da campanha. “O Brasil vem caminhando nesse sentido. Mas temos que avançar, garantindo segurança, aumento de produtividade, segurança jurídica às empresas, fortalecimento d a economia e, mais do que tudo, preservação da vida e da integridade física dos trabalhadores”, frisou.

Estudo da Secretaria de Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (Seprt-ME) mostra que o Brasil está em 73º lugar no mundo em números relativos de acidente de trabalho. Subsecretário de Inspeção do Trabalho da Seprt-ME, Celso Amorim reiterou que a situação de calamidade jogou ainda mais luzes para a necessidade de ampliar o cuidado, a cautela, a prudência, a vigilância e a inspeção nos ambientes de trabalho.

“São essas palavras que me vêm à cabeça quando penso em prevenção. Esse cuidado que precisamos ter com a vida humana, com o próximo, com as empresas e com os trabalhadores”, observou.

Normas regulamentadoras

Amorim salientou, também, que o Brasil tem uma base forte de normas regulamentadoras, que forma a sustentação para esse cuidado. “É importante que tenhamos como referência essas normas, pois o momento mostra o quanto elas são importantes e necessárias”, disse, acrescentando que é com base nelas que está sendo focada toda a campanha de prevenção para enfrentamento da Covid-19.

“Nesta situação, é importante chamar a atenção para a Inspeção do Trabalho, para os colegas auditores-fiscais que estão na rua fazendo a inspeção, orientando empresas, trabalhadores, tomando medidas para que a situação não se agrave mais”, disse.

Redução de acidentes

Ainda no lançamento da Canpat 2020 – que contou com representantes dos empregadores e dos trabalhadores –, o auditor-fiscal do Trabalho Rômulo Machado Silva, que coordena a revisão das normas regulamentadoras, reforçou a grande transformação ocorrida no País nas últimas décadas em relação à prevenção de acidentes.

“No início da década de 70, tínhamos uma média de 1,5 milhão de acidentes de trabalho e quatro mil mortes por ano, para um conjunto de dez milhões de trabalhadores formais. A taxa de incidência era absurda, beirava a média de 90 acidentes para cada mil trabalhadores. Um cenário de caos”, apontou.

De acordo com ele, as taxas foram sendo reduzidas de forma célere a partir do fim da década de 1970, com a revisão do capítulo de segurança e medicina do trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além da publicação das 28 primeiras normas regulamentadoras. Dessa maneira, o Brasil fechou a década de 90 com uma taxa de 22 acidentes por mil trabalhadores. “Nos últimos anos, seguimos com tendência de queda dessas taxas de incidência e mortalidade, chegando em 2017 a 13,74 e 5,24 respectivamente”, comparou.

Rômulo ressalta, no entanto, que nos últimos anos houve uma tendência de estabilização desses números, indicando a necessidade de o País refletir sobre novas estratégias. “Muito já foi feito, mas há muito por fazer”, finalizou.

Datas

Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontou o dia 28 de abril para estimular a reflexão sobre acidentes de trabalho no mundo inteiro. Neste mesmo dia, em 1969, a explosão de uma mina nos Estados Unidos da América causou a morte de 78 trabalhadores. No Brasil, a Lei 11.121/2005 instituiu o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Fonte gov.br 

Print Friendly, PDF & Email

Compartilhar

Joice Maria

Colunista associado para o Brasil em Duna Press Jornal e Magazine, reportando os assuntos e informações sobre as atualidades sócio-políticas e econômicas da região.
Botão Voltar ao topo
Translate »