Um breve resumo da Operação Zelotes

Um breve resumo da Operação Zelotes

Entre os diversos crimes apurados nesta operação merecem destaque: associação criminosa, lavagem de dinheiro e tráfico de influência

O termo ZELOTES, que empresta nome à Operação, tem como significado o falso zelo ou cuidado fingido. Refere-se a alguns conselheiros julgadores do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais –  CARF que não viriam atuando com o zelo e a imparcialidade necessárias.

O termo ‘zelote’, do grego ζηλωτής, transl. zēlṓtḗs, significa ‘zeloso seguidor’. Os zelotes constituíam uma seita e partido político judaico (uma espécie de ala radical dos fariseus) que preconizava Deus como o único soberano da nação judaica. Assim, opunham-se radicalmente à dominação romana — especialmente aos impostos cobrados por Roma — promovendo ataques a romanos e gregos (fossem militares ou civis), ou mesmo a judeus acusados de colaboracionismo. Sob instigação dos zelotes, produziu-se a revolta da Judeia.

Com investigações iniciadas em 2013 e a primeira operação deflagrada em 26 de março de 2015, a operação Zelotes teve o objetivo de desarticular organizações criminosas que atuavam junto ao CARF. Foram investigadas ao menos 70 empresas, destacando-se alguns dos maiores grupos empresariais do Brasil.

Composta por 10 (dez) fases, a última em 26 de julho de 2018, a operação apurou em diversas delas os crimes à advocacia administrativa fazendária, tráfico de influência, corrupção ativa e passiva de agentes públicos, associação criminosa e lavagem de dinheiro, ocorrida em decorrência de negociações escusas realizadas em processos administrativos de interesse do CARF, onde ficou comprovado que diversos conselheiros defendiam interesses privados em detrimento da União, além de tudo foi apurado um dos maiores esquemas de sonegação fiscal do País.

Os investigadores, evidenciaram o grau de periculosidade do grupo “que não se intimidaram sequer perante os membros do Ministério Público, do Poder Judiciário, da Polícia Federal, da Receita Federal, entre outros, a quem “investigam” para colher elementos intimidatórios, seja por meio de chantagem ou ameaça, seja por atentados à integridade física desses agentes”.

Mesmo depois da deflagração da operação a organização criminosa continuou cometendo os diversos crimes os quais já haviam sido descobertos. Há indícios de que a organização criminosa chegou a julgar multas de empresas que chegaram a R$57 milhões Entre os diversos denunciados, pessoas e empresas, pelo Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) denunciou uns que merecem destaque são:

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o ex-presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) Otacílio Cartaxo e outras 12 por fatos apurados na Operação Zelotes.

Em uma denúncia que referente ao julgamento de um Processo, no qual se discutia a licitude de autuação tributária imposta ao Grupo Comercial de Cimento Penha, no valor de R$ 57.711.663,111. As investigações revelaram que houve manipulação da composição e funcionamento do Conselho Superior de Recursos Fiscais, órgão do Carf, para favorecimento indevido ao grupo comercial e auferimento de vantagens ilícitas dos denunciados.

A Receita Federal autuou a empresa Cimentos Penha, por remeter US$ 46.500.000,00 a instituições financeiras sediadas nos paraísos fiscais das Bahamas e do Uruguai, por meio da utilização de contas bancárias vinculadas a brasileiros que nunca residiram nesses países, chamadas de contas CC5. Por não conseguir comprovar a origem dos valores.

A denúncia narra ainda o pagamento de vantagens indevidas após a exoneração de crédito tributário da Cimento Penha.

O deputado federal Afonso Motta (PDT-RS) que era o diretor jurídico da empresa RBS, alvo de cobranças tributárias em discussão no Carf. Desta forma, o deputado montou uma rede organizada, formada pelos demais denunciados, para cancelar as multas e, “por conseguinte, ratear os proveitos econômicos obtidos ilicitamente”. As investigações demonstraram que Afonso contratou uma empresa especializada em manipular julgamentos no tribunal administrativo, a SGR Consultoria.

A empresa de consultoria Kaduna, do economista Roberto Gianetti da Fonseca, ligado ao PSDB e secretário executivo da Câmara de Comércio Exterior no governo de Fernando Henrique Cardoso.

Segundo informações do Ministério Público Federal (MPF), Gianetti teria recebido pagamentos de até R$ 8 milhões para beneficiar a siderúrgica Paranapanema em um processo de cobrança fiscal ocorrido em 2014.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, junto com seu filho, Luís Cláudio Lula da Silva, foram denunciados pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Apresentada no âmbito da Operação Zelotes, a ação penal é resultado de investigações que apuraram o envolvimento dos dois e do casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni – também denunciados – em negociações irregulares que levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627.

De acordo com o MPF, os crimes foram praticados entre 2013 e 2015 quando Lula, na condição de ex-presidente, integrou um esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao governo para beneficiar as empresas MMC, grupo Caoa e SAAB, clientes da empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia LTDA (M&M). Em troca, Mauro e Cristina, donos da M&M, repassaram a Luís Cláudio pouco mais de R$ 2,5 milhões.

Esse foi um breve resumo da Operação Zelotes, como citado no início do texto foram investigadas ao menos 70 empresas entre elas estão: Gerdau, BankBoston, Mundial-Eberle, Ford, Mitsubishi, Banco Santander, Bradesco e Banco Safra, onde servidores públicos tinham como objetivo principal defender interesses privados.

 Referências Bibliográficas
PF investiga desvios de 19 bilhões em processos no CARF.
PF cumpre novas buscas da operação zelotes.
Polícia Federal deflagra 3ª fase da operação zelotes.
Polícia Federal deflagra nova fase da operação zelotes.
PF deflagra nova fase da operação zelotes.
PF deflagra 6ª fase da operação zelotes.
PF realiza sétima fase da operação zelotes.
PF deflagra 8ª fase da operação zelotes em 3 estados.
MPF/DF denuncia Guido Mantega e outras 13 pessoas.
Nova fase da operação Zelotes investiga prejuízo de 60 milhões ao erário.
Ex-presidente Lula e filho são denunciados pelo MPF/PB.
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