Com o objetivo de minimizar as violações dos direitos humanos durante o isolamento social, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), do ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), adotou uma série de medidas relacionadas ao tema.

Uma das primeiras providências do órgão, logo no início da pandemia, foi a ampliação dos serviços de denúncia e amparo às pessoas em situação vulnerável.

O ministério ampliou o atendimento no Disque 100 para brasileiros espalhados em mais de 50 países do mundo. Por meio do canal, eles podem fazer denúncias e obter informações relacionadas à Covid-19.  O órgão, inclusive, lançou um vídeo explicativo de como fazer essas ligações no exterior.

Além disso, um canal exclusivo do Disque 100 foi aberto para denúncias de violações decorrentes do novo coronavírus. Até o momento, mais de nove mil denúncias já foram registradas.

Violência doméstica

Uma preocupação do Ministério é a violência doméstica durante a pandemia. Para ajudar no enfrentamento desse tipo de violência, a Ouvidoria criou o aplicativo de celular Direitos Humanos BR e o site  www.ouvidoria.mdh.gov.br. O aplicativo está disponível para dispositivos com sistemas operacionais Android e iOS.

O chat do app e do site são uma maneira silenciosa de denunciar os abusos, uma vez que, em época de distanciamento social e confinamento, o agressor está ao lado da vítima 24 horas por dia.

Acessibilidade

A inclusão não ficou de fora dos serviços disponibilizados pela ouvidoria. Primeiro, em parceria com o Pátria Voluntária, ampliou-se o Disque 100 para atender e confortar idosos durante o período da pandemia.

Depois, pensando nas pessoas com deficiência, o aplicativo Direitos Humanos BR passou a oferecer atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras).

O MMFDH e a Ouvidoria também têm buscado parcerias para enfrentar as violações de direitos humanos durante a pandemia. No dia 28 de abril, o Ministério e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) selaram um acordo de cooperação que celebrou o encaminhamento de denúncias que estejam relacionadas às atribuições do Ministério Público durante a pandemia da Covid-19.

Ouvidoria

A ONDH é um importante elo de comunicação entre o poder público e a sociedade. Para isso, mantém canais acessíveis e permanentes entre a sociedade e os gestores públicos, assegurando ao cidadão a oportunidade de registrar suas reclamações e denúncias de violações de direitos humanos.

Por meio do Disque 100, do Ligue 180 e do app Direitos Humanos Brasil, a Ouvidoria recebe, examina e encaminha denúncias e reclamações sobre violações de direitos humanos.

O Disque 100 e o Ligue 180 são gratuitos e funcionam 24 horas por dia, recebendo mais de 11 mil ligações diárias. Dessas, aproximadamente mil são denúncias de violações de direitos humanos.

Os canais funcionam como “pronto-socorro” dos direitos humanos, pois atendem também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes e possibilitando o flagrante.

Fonte gov.br

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