Portaria publicada nesta segunda-feira também antecipou a data de referência da pesquisa.


Vinculado ao Ministério da Educação (MEC), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ajustou prazos e procedimentos do Censo Escolar 2020. Uma das principais mudanças foi a ampliação do prazo para a coleta de dados. A alteração foi feita para garantir a aplicação da pesquisa, considerando a suspensão das atividades escolares durante a pandemia de coronavírus. 

As determinações foram publicadas em portaria na edição desta segunda-feira, 25 de maio, do Diário Oficial da União (DOU). 

sistema Educacenso será aberto para declaração dos dados na quarta-feira, 27 de maio, e estará disponível até o 21 de agosto. O cronograma garante 87 dias para que as coordenações estaduais responsáveis pelo preenchimento se organizem e enviem suas informações, prazo maior do que nos anos anteriores. 

A portaria também alterou a data de referência para os dados informados, que tradicionalmente é a última quarta-feira do mês de maio. Neste ano, a data a ser considerada é 11 de março, que marca o momento imediatamente anterior à interrupção das aulas no país em função do novo coronavírus. Oportunamente, serão divulgados detalhes quanto aos ajustes na etapa posterior da coleta, sobre movimento e rendimento escolar.

O Censo abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional:

  • ensino regular (educação infantil, ensino fundamental e médio);
  • educação especial – modalidade substitutiva; educação de jovens e adultos (EJA);
  • educação profissional (cursos técnicos e cursos de formação inicial continuada ou qualificação profissional).

O diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno, afirmou que a alteração das datas foi possível por conta da parceria do Inep com as redes de ensino que preenchem o Censo. “As decisões quanto ao cronograma e aos ajustes técnicos no Censo Escolar 2020 são fruto de uma construção coletiva que envolveu nossas equipes técnicas e as secretarias de educação”, relatou. 

A coordenadora-geral do Censo Escolar no Inep, Célia Gedeon, explicou como foi elaborado o cronograma da pesquisa. “Nós estudamos os diferentes decretos para traçar o cenário objetivo das datas de suspensão das aulas durante a pandemia, considerando ainda a dinâmica da declaração das matrículas no ano passado para desenhar a proposta mais indicada, com máxima antecipação do início de coleta e término mais tardio possível”, afirmou.

O Censo – O Censo Escolar subsidia políticas públicas para melhoria da educação. Os dados do censo orientam os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para estados e unidades da Federação. A distribuição de recursos para merenda, livros didáticos e transporte escolar, por exemplo, é determinada pelas informações consolidadas da pesquisa.

Os dados apurados pelo Censo Escolar 2020 vão contribuir para a continuidade de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam a compreensão da situação educacional no Brasil, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, a distorção idade-série, entre outros. 

A pesquisa é coordenada pelo Inep e realizada anualmente em regime de colaboração com as secretarias estaduais e municipais de educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.

Fonte: portal.mec.gov.br / Imagem em destaque: CB

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