News

Indicados a dedo, juizes incendeiam Brasil

Compartilhar

O número de pedidos de impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu em 2019 um patamar recorde. Desde janeiro, já foram protocolados 14 pedidos contra integrantes da Corte, cinco a mais do que no ano passado.

Cabe ao Senador Davi Alcolumbre autorizar a tramitação dos processos de cassação de mandato dos ministros, e não existe sinais de que irá colocá-los na pauta.

Metade dos pedidos protocolados neste ano apontam para Dias Toffoli, ele é o número 1 para perder o cargo de ministro da Corte.

Das manifestações de apoio ao PR Bolsonaro no domingo passado, Gilmar Mendes vem logo atrás, com cinco, o mesmo número de Alexandre de Moraes ex advogado de narcotraficantes PCC e do partido PT.

Iniciar processos de impeachment é exclusiva do presidente do Senado. Uma vez aberto, porém, o pedido deve ser analisado por uma comissão especial de senadores e, em seguida, pelo plenário.

São necessários os votos de 54 dos 81 parlamentares para cassar um um togado do STF. A legislação determina que o ministro seja afastado de suas funções após a abertura do processo.

Os motivos que justificam os pedidos protocolados neste ano variam. Vão do anti democrático inquérito das fake news, aberto por Toffoli para investigar ofensas contra magistrados da Corte, aos votos no julgamento que criminalizou a homofobia.

O Senador Alcolumbre tem resistido cumprir suas funções para pautar os processos e adota um discurso de conciliação.

Além de não dar andamento aos processos de impeachment, Alcolumbre também resiste à pressão pela criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar ministros do STF, a chamada CPI da Lava Toga.

A legislação determina que o afastamento deve ser decidido se houver crime de responsabilidade.

As condutas que podem tirar um ministro da cadeira no STF são: alterar, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido; proferir julgamento quando seja suspeito na causa; exercer atividade político-partidária; ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo; e proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções. 

Print Friendly, PDF & Email

Compartilhar

Paulo Fernando De Barros

Colunista e editor para a Noruega em Duna Press Jornal e Magazine, reportando os assuntos e informações sobre atualidades culturais, sócio-políticas e econômicas da região.
Botão Voltar ao topo
Translate »