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Ligue 180: mulher que procura o serviço já sofreu algum tipo de violência física

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O balanço divulgado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) mostrou que as mulheres vítimas de violações de direitos que entram em contato com a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 já estão em situação de violência instalada nas relações e foram alvos de algum tipo de violência física.

As informações foram extraídas do Formulário de Avaliação de Risco em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Frida), que possibilitou a classificação da gravidade de risco de cada caso por meio da sua implementação em todos os atendimentos do Ligue 180 desde janeiro do ano passado.

As avaliações realizadas apresentaram os seguintes percentuais em 2019:

Grau médio: 48,6%;
Grau elevado: 34%
Grau baixo: 16,2%
Risco não informado: 1,1%

Entre janeiro e junho de 2019, uma versão reduzida, com 12 perguntas, passou a ser aplicada às denúncias. Em julho, a versão completa do Frida, composta por 19 perguntas e avaliação de risco, substituiu a anterior. O encaminhamento das denúncias de violência familiar passou a ser acompanhado pelo Frida.

Em setembro, a aplicação do formulário foi incluída em denúncias tipificadas como cárcere privado e tentativa de feminicídio em âmbito familiar.

Além de medir a situação de risco atual da vítima, as perguntas respondidas pelo denunciante permitem à ONDH identificar as condições físicas e emocionais da mulher e as condições para prevenção do agravamento da violência em curto prazo, conferindo celeridade ao trabalho de outros órgãos do Judiciário e Ministério Público.

Mais sobre o Frida

Fruto de um estudo desenvolvido por peritos brasileiros e europeus, no âmbito do programa Diálogos Setoriais: União Europeia-Brasil, o Frida é uma parceria entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O principal objetivo do preenchimento e encaminhamento do formulário é prevenir e enfrentar crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, reduzindo a probabilidade de uma possível repetição ou ocorrência de um primeiro ato violento.

O Frida também serve como um recurso de conscientização da vítima em relação a violência sofrida, já que, em alguns casos, não há assimilação da amplitude das violações.

A iniciativa oferece ferramenta prática para o trabalho dos profissionais com procedimentos e orientações padronizadas que visam garantir um atendimento mais eficaz e de melhor qualidade.

É um recurso que fortalece os elos entre os sistemas de saúde, justiça, direitos humanos e demais políticas públicas. Apoia a rede de implementação estabelecida na Lei Maria da Penha, previne casos de feminicídio e fundamenta pedidos de medidas protetivas.

O que é o Ligue 180

Criada pela Lei 10.714/2003, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 é um dos canais de atendimento da ONDH e o principal canal entre a população e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

É um serviço de utilidade pública de abrangência nacional, que pode ser acionado pelo número “180”, gratuitamente, 24 horas por dia, todos os dias, por celular ou telefone fixo. O Ligue 180 oferece atendimento confidencial e qualificado por uma equipe formada somente por mulheres.

O Ligue 180 registra denúncias de violações dos direitos das mulheres, encaminha o conteúdo dos relatos aos órgãos competentes e monitora o andamento dos processos. Também tem a função de orientar mulheres em situação de violência, direcionando-as para os serviços especializados da rede de atendimento.

As denúncias também podem ser feitas por meio do app Direitos Humanos Brasil e do site da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.

Exterior

Os serviços do Ligue 180 também estão disponíveis para mulheres que residem no exterior. No ano passado, foram feitos 35 atendimentos a brasileiras vítimas de violência. O número representa uma queda de quase 3% comparado ao balanço de 2018, que registrou 36 ligações.

Os atendimentos são realizados em português, inglês ou espanhol e abrangem 16 países: Portugal, Espanha, Itália, Argentina, Bélgica, EUA, França, Guiana Francesa, Holanda, Inglaterra, Luxemburgo, Noruega, Paraguai, Suíça, Uruguai e Venezuela.

Fonte gov.br

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Joice Maria

Colunista associado para o Brasil em Duna Press Jornal e Magazine, reportando os assuntos e informações sobre as atualidades sócio-políticas e econômicas da região.
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