Agricultura da direita para a esquerda

Agricultura da direita para a esquerda

Com o problema da fome bem remediado mas ainda com a justificativa de necessidade de manter o homem no campo para haver estabilidade social, a chegada ao poder dos governos de esquerda na década de 1990 inverteu os incentivos dos maiores produtores para os pequenos agricultores.

Diversas políticas foram desenvolvidas para manter as famílias no campo, dentre estas incluem a Aposentadoria Rural, Bolsa Família e Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Um Ministério próprio, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), foi criado 1999 para fazer a gestão do PRONAF.

Assim, a dicotomia entre o bem e o mal, típica dos discursos de esquerda, estava formada. Essa rivalidade na agricultura era representada pelo Ministério da Agricultura, a casa dos fazendeiros ricos, e o MDA, a casa dos pobres produtores.

Propagandeando ideias antigas e ultrapassadas e destacando a suposta benevolência do agricultor familiar e a maldade do grande produtor/exportador, os governos aumentaram os incentivos e políticas que beneficiassem o pequeno. Foi formado e estimulado no imaginário geral que grandes propriedades produziam soja, café, açúcar, algodão para a exportação e não para alimentar as pessoas; enquanto os estabelecimentos familiares produziam alimentos essenciais com arroz, feijão, leite, mandioca.

Então o contínuo financiamento desses últimos seria a resposta para os problemas da agricultura e contra a fome (não aquela que já encontrava-se remediada desde 1990, mas a subjetiva e ideológica que justificou o programa Fome Zero, que resultou obviamente em um fracasso do governo Lula).

Só que o oferecimento de benefícios governamentais para uma agricultura menos profissional, mais rústica, menos mecanizada, mais arriscada e menos produtiva se tornaram mais que simples ajudas, e se concretizaram e são até hoje simplesmente indispensáveis para a sobrevivência dos agricultores menores.

Na lei do PRONAF a denominação entendida como pejorativa “pequeno produtor”[1] foi substituída por “produtor familiar” e “empreendedor familiar rural”. Hoje de acordo com as regras da Lei n°11.326 de 2006, um produtor familiar está obrigado a permanecer na condição de pequeno (a maior parte da mão de obra devem ser dos integrantes da família, e tamanho da propriedade e renda máxima são limitados) caso contrário perde os seus incentivos, financiamentos e terá que competir no ambiente de mercado profissional.

O grande produtor/exportador, grande beneficiado pelas políticas públicas no passado, continua recebendo ajudas governamentais no chamado tripé: Crédito Rural, extensão técnica produtiva e pesquisa agrícola; mas progressivamente desde 1990 esse esta migrando do sustento estatal para a profissionalização, financiamento com créditos privados, pesquisa e tecnologia modernas fora da EMBRAPA. Isso se tornou necessário já que ele tem que se manter competitivo e atualizado às mudanças do cenário mundial, principalmente frente a abertura econômica nos anos 1990.

Enquanto isso muito dos agricultores familiares estão presos inexoravelmente ao antigo cenário do passado de privação e necessidades, e necessitam continuamente de estímulos para se manter por meio de diversos programas como: Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) , Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), e Programa Mais alimentos, além de linhas de seguro e financiamento. Esses programas servem para garantir o governo como consumidor (mercado institucional) no atendimento da rede socioassistencial, para formar estoques públicos e para compor cestas de alimentos e para alimentação escolar, e de asilos, creches e presídios.

Capitalismo para os grandes e socialismo para os pequenos

Enquanto o grande produtor encara o mercado internacional fazendo de tudo para permanecer competitivo com investimentos na produtividade crescente, equipamento, maquinário e tecnologia de ponta para sua produção, o pequeno agricultor é mantido seguro pelos programas estatais que garantem sua existência mas que o mantém preso e acomodado em sua condição.

O grande produtor após o período de desenvolvimentista nos anos 60 e 70 aprendeu o caminho para o crescimento e desenvolvimento, atender a demanda e desejos dos consumidores finais, principalmente para os exigentes e sofisticados consumidores estrangeiros, e para o número crescente de consumidores nacionais, isto é, o grande produtor cresce desenvolve e produz riqueza seguindo o caminho do capitalismo de livre mercado.

Já os pequenos agricultores vendem grande parte de seus produtos para os programas públicos, isto é, não vendem para os consumidores finais que podem criticar ou se negar a consumir e decidir escolher outras alternativas de produtos, seus clientes são os governos, pouco interessados nos gostos e necessidades de quem vai efetivamente se alimentar, crianças em escolas, creches, idosos e presidiários. Não possuem incentivo de crescer ou melhorar, criar oportunidades renda ou riqueza, são de certa forma escravos do estado, que é quem dita as regras e determinam sua existência.

[1] seguindo as melhores práticas da esquerda, além de criar conflito entre classes, setores, etnias… mudar os nomes sem mudar as características das coisas com o objetiva de dar novo olhar e empatia a nova coisa batizada.

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