Você conhece a constituição do Império do Brasil?

Você conhece a constituição do Império do Brasil?

A primeira Constituição do Brasil era avançada e, ainda pode ser considerada atual, apesar de não ter recebido as atualizações pertinentes ao longo dos séculos.

Valores tradicionais, unidade territorial, soberania popular, liberalismo, Conselho de Estado, Direitos e garantias individuais, Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, Princípio da separação de poderes, da legalidade, irretroatividade da lei e do Devido Processo legal, Direito de Propriedade e abolição de penas cruéis são alguns dos temas escrutinados.

A constituição do Império do Brasil

CONSTITUIÇÃO-DO-IMPERIO-DO-BRASIL-


Ver também

Ebook: Constituição do Império do Brasil e Constituição do Reino da Noruega – Estudo Comparativo (Direito Comparado). Clique na imagem para informações


Print Friendly, PDF & Email