A Polícia Militar de Mato Grosso do Sul foi acionada, para atender uma ocorrência no bairro Nova Lima, município de Campo Grande, onde uma mulher, que tem deficiência auditiva, teria encaminhado uma foto à família, onde mostrava apenas um X vermelho na mão.
A imagem faz parte do protocolo da Campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”, organizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB e pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, em parceria com outros órgãos, entre eles, as Polícias Militares do Brasil.
Entenda o caso:
A vítima, que tem 39 anos e deficiência auditiva, era mantida em cárcere pela própria irmã, que a obrigava a fazer todas as atividades domésticas, impedindo-a de sair de casa, até mesmo para ir ao médico. Ela relatou, com ajuda de um intérprete em libras, que sofria humilhações, ofensas e constrangimento por parte do cunhado, que não tinha pudores em relação aos momentos íntimos do casal.
Sem conseguir sair de casa para ir até uma farmácia conveniada e mostrar o X vermelho na palma da mão, a vítima fez uma foto e mandou para familiares no município de Aquidauana – MS, que de imediato acionaram uma equipe da Polícia Militar.
Os policiais informaram a denúncia a equipe do Programa Mulher Segura – PROMUSE, em Campo Grande, que foram até o endereço e resgataram a vítima.
Campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”
Com um “x” vermelho desenhado nas mãos ou em um pedaço de papel, mulheres vitimadas pela violência doméstica podem denunciar o crime nas mais de 10.000 (dez mil) farmácias conveniadas pelo país, que de imediato devem acionar a Polícia Militar para o atendimento adequado das vítimas.
A campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica” foi criada no último dia 10 de junho, em razão da crescente curva dos casos de violência doméstica, após a pandemia pelo COVID-19. As vítimas, devido o isolamento social, passaram a conviver mais com os agressores, aumentando o número de relatos de violência contra mulheres no âmbito familiar.
“O objetivo da campanha é oferecer um canal silencioso, permitindo que essas mulheres se identifiquem nesses locais e, a partir daí, sejam ajudadas e tomadas às devidas soluções. É uma atitude relativamente simples, que exige dois gestos apenas: para a vítima, fazer um X nas mãos; para a farmácia, uma ligação”, disse a coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica do CNJ, conselheira Maria Cristiana Ziouva.
A Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul já realiza através do PROMUSE o atendimento das vítimas de violência doméstica, ofertando atendimento especializado às mulheres fragilizadas que acionam o Programa.
O que é o PROMUSE?
O Programa Mulher Segura – PROMUSE da Polícia Militar, visa operacionalizar a Lei Maria da Penha – Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006, oferecendo às mulheres vítimas de violência atendimento qualificado e humanizado nas chamadas de urgência, orientações sobre direito e proteção por meio da fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência.
O PROMUSE prevê um trabalho conjunto com a rede de enfrentamento à violência contra a mulher, como a Defensoria Pública Estadual, o Ministério Público Estadual, a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e instâncias de acolhimento e prevenção como Assistência Social dos municípios, Secretarias de Saúde para acolhimento psicológico e tratamento de dependência e a Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, para encaminhamento ao mercado de trabalho e produção de renda.
O PROMUSE foi idealizado no ano de 2012, sendo implantado inicialmente na cidade de Amambai, expandindo-se para os municípios de Dourados, Fátima do Sul, Nova Andradina e Paranaíba.
No ano de 2017, o PROMUSE foi ganhador do prêmio “PRÁTICAS INOVADORAS NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”, concedido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ocorrido na cidade de São Paulo-SP. Por sua importância e resultados obtidos, a Polícia Militar instituiu em 2018 o então Projeto Mulher Segura como programa da PMMS, com a finalidade de erradicar a violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito do Estado.
Desta forma, mais uma vez a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul reafirma o compromisso com a sociedade sul-mato-grossense, em atender com humanidade às vitimas de violência doméstica, seja com uma ligação para o 190 ou um simples “X” vermelho na mão.
Fonte: Polícia Militar do Mato Grosso do Sul
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