Multa por não usar máscara começa a valer hoje em São Paulo.

Multa por não usar máscara começa a valer hoje em São Paulo.

Em estabelecimentos comerciais, a multa prevista é de R$ 5.025,02 por pessoa sem máscara a cada fiscalização. Já em espaços públicos, como ruas e praças, quem não estiver usando a proteção terá de desembolsar R$ 524,59.

É preciso também manter em estabelecimentos a sinalização indicativa do uso obrigatório de máscaras. O local que for flagrado sem cartaz terá de pagar multa de R$ 1.380,50.

É falso que Detran e Polícia Militar vão multar motorista que dirigir sem máscara.

Circulou em diversos estados uma mensagem com um alerta enganoso sobre multas a motoristas dirigindo sem máscara de proteção facial. Os órgãos oficiais responsáveis pela fiscalização das regras de trânsito desmentiram o conteúdo dessa mensagem.

Em nota oficial e em suas redes sociais, o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) desmentiu o conteúdo e afirmou que não existe previsão legal para multa ou perda de pontos nessas circunstâncias. A nota ressalta ainda que não há regulamentação do Denatran nem deliberação do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) a esse respeito.

Em diversos cidades e estados, a exemplo de São Paulo, há determinação para uso de máscaras caseiras em espaços públicos (como mercados e farmácias) e dentro de transporte coletivo (o que inclui táxis e motoristas de aplicativo). Mas as regras ou recomendações referem-se ao uso das peças na rua e ambientes coletivos, não dentro de veículos particulares.

Fonte: R7 e Jornal da Cidade.

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