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Governo Federal prorroga restrição de entrada de estrangeiros no Brasil

Restrição abrange estrangeiros de qualquer nacionalidade por meios terrestres, aéreos ou aquaviários.

O Governo Federal estendeu por mais 30 dias a restrição para entrada de estrangeiros no País, por conta das recomendações de combate ao novo coronavírus e em acordo às recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A portaria que prorrogou o prazo foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º).

A restrição prevista pela portaria abrange estrangeiros de qualquer nacionalidade por meios terrestres, aéreos ou aquaviários. No entanto, exclui a restrição para estrangeiros para permanência por curto período, com finalidade de realizar atividades artísticas, desportivas ou de negócios. 

Além disso, a entrada no País via aérea só poderá ser feita pelos aeroportos internacionais de São Paulo (Guarulhos), do Rio de Janeiro (Galeão), de Campinas (Viracopos) e Juscelino Kubitschek (Brasília). 

Os estrangeiros devem ainda apresentar, antes do embarque, declaração médica emitida por autoridade sanitária ou médico local, atestando que não está infectado pela Covid-19.

Fonte gov.br

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Joice Maria Ferreira

Colunista associado para o Brasil em Duna Press Jornal e Magazine, reportando os assuntos e informações sobre as atualidades sócio-políticas e econômicas da região.
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