Governo Federal prorroga restrição de entrada de estrangeiros no Brasil

Governo Federal prorroga restrição de entrada de estrangeiros no Brasil

Restrição abrange estrangeiros de qualquer nacionalidade por meios terrestres, aéreos ou aquaviários.

O Governo Federal estendeu por mais 30 dias a restrição para entrada de estrangeiros no País, por conta das recomendações de combate ao novo coronavírus e em acordo às recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A portaria que prorrogou o prazo foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º).

A restrição prevista pela portaria abrange estrangeiros de qualquer nacionalidade por meios terrestres, aéreos ou aquaviários. No entanto, exclui a restrição para estrangeiros para permanência por curto período, com finalidade de realizar atividades artísticas, desportivas ou de negócios. 

Além disso, a entrada no País via aérea só poderá ser feita pelos aeroportos internacionais de São Paulo (Guarulhos), do Rio de Janeiro (Galeão), de Campinas (Viracopos) e Juscelino Kubitschek (Brasília). 

Os estrangeiros devem ainda apresentar, antes do embarque, declaração médica emitida por autoridade sanitária ou médico local, atestando que não está infectado pela Covid-19.

Fonte gov.br

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