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Região Norte apresenta os menores índices de violações contra pessoas idosas

Dados de denúncias de violações contra idosos apontam a região Norte como a localidade que menos registrou casos em 2019. Os números são do balanço do Disque 100 (Disque Direitos Humanos), divulgado no dia 25 de junho.

No ranking nacional, o estado do Amazonas ocupa o décimo quarto lugar, seguido pelos demais estados nas seguintes posições: Acre (16ª), Rondônia (20ª), Roraima (23 ª), Pará (25ª) e Amapá (26ª). O Tocantins é a unidade da federação com o menor índice.

Responsável pelo Disque 100, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) explica que foi utilizado o critério “denúncias por 100 mil habitantes”. O objetivo consiste na obtenção de indicadores que permitam comparar diferentes localidades, independente do tamanho da população.

Números regionais

Com uma população total estimada em 4,1 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Amazonas registrou 821 casos contra idosos, chegando ao índice de 19,8 denúncias por 100 mil habitantes. Em seguida está o Acre, onde o índice de 17,2 foi alcançado com 152 ocorrências envolvendo pessoas idosas em um total de 881 mil pessoas.

Ainda no quesito “denúncias por 100 mil habitantes”, o estado de Rondônia chegou a 13,7, seguido por Roraima (10,5), Pará (9,8), Amapá (9,6) e Tocantins (9,6).

Brasil

No total, o país registrou mais de 48,4 mil denúncias de violações contra pessoas idosas em 2019. O número representa um aumento de 22,6% quando comparado ao ano anterior. Em 2018, o serviço registrou 37,4 mil casos referentes ao segmento.

O levantamento realizado pelo MMFDH também revela que ocorreram 93,3 mil tipos de violações contra idosos no ano passado. Os relatos envolvem negligência (38.542), abuso financeiro e econômico (18.573), discriminação (122), trabalho escravo (17), tortura e outros tratamentos ou penas cruéis (4), tráfico de pessoas (1), outras violações (296).

Casos de violência psicológica (22.409), física (11.248), institucional (1.882) e sexual (212) completam os índices. É importante lembrar que cada denúncia pode ter mais de um tipo de violação.

Estatuto do Idoso

Titular da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI/MMFDH), Antonio Costa ressalta que a violência contra a pessoa idosa vai muito além dos maus-tratos. “Ela inclui também a violência do abandono, a violência financeira e a não inclusão na sociedade”, lamenta.

“Nesse sentido, estamos engajados no enfrentamento a esses tipos de violência desde o início de nossa gestão. É preciso fazer cumprir o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03)”, acrescenta o secretário ao lembrar que a legislação tem o objetivo de regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

Programa Viver

Entre as ações desenvolvidas pela SNDPI, o gestor cita o Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável, instituído pelo Decreto nº 10.133/19. A política pública visa à otimização de oportunidades para a inclusão digital e social, assegura a participação da pessoa idosa e a melhoria da qualidade de vida. As ações incluem as áreas de tecnologia, educação, saúde e mobilidade física.

“Para a execução dos objetivos do programa, a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa doa um conjunto de equipamentos composto por computadores, webcams, impressora e retroprojetor. Os itens são destinados aos municípios e estados que realizaram a adesão”, explica.

No total, já foram contemplados 101 municípios de 25 estados. Integram a lista o Amazonas, Roraima, Amapá, Tocantins, Rondônia, Acre, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Sergipe, Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Canais de atendimento

Implementados pelo MMFDH, o Disque 100, o app Direitos Humanos Brasil e o site da ONDH são gratuitos e funcionam 24 horas por dia, inclusive em feriados e nos finais de semana.

Os canais funcionam como “pronto-socorro” dos direitos humanos, pois atendem também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes e possibilitando o flagrante.

Acesse o balanço de violações contra pessoas idosas.

Fonte gov.br

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Joice Maria Ferreira

Colunista associado para o Brasil em Duna Press Jornal e Magazine, reportando os assuntos e informações sobre as atualidades sócio-políticas e econômicas da região.
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