Governo Bolsonaro já habilitou mais de nove mil leitos de UTI para Covid-19 no País

Governo Bolsonaro já habilitou mais de nove mil leitos de UTI para Covid-19 no País

Investimento é de R$ 1,283 bilhão para custeio de leitos destinados exclusivamente para o tratamento de pacientes graves e gravíssimos.

Os hospitais públicos já contam com 9.011 leitos de UTI habilitados pelo Governo Federal para tratar exclusivamente de pacientes com Covid-19, em estado grave ou gravíssimo. Do total, 236 deles são da pediatria. Ao todo, o Ministério da Saúde investiu R$ 1,283 bilhão, pago em parcela única, para estados e municípios custearem esses leitos pelos próximos 90 dias ou enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia. Na sexta-feira (3), foram habilitados mais 41 leitos de UTI, ao custo de R$ 5,9 milhões, contemplando a população do estado de Goiás.

Os recursos são repassados no ato da publicação das portarias que autorizam as habilitações dos leitos no Diário Oficial da União. Cada leito recebe o dobro do valor normal do custeio diário para leitos de UTI, passando de R$ 800 para R$ 1.600. Os gestores dos estados e municípios contemplados recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito. A medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para todos os estados brasileiros, incluindo capitais, municípios maiores e, especialmente, pessoas menos protegidas no interior do País.

O pedido de habilitação para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dos leitos. O Ministério da Saúde, por sua vez, realiza o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços por 90 dias ou enquanto houver necessidade de apoio federal devido à pandemia.

Para solicitar a habilitação, basta que estados e municípios enviem um ofício ao Ministério da Saúde solicitando a abertura desses leitos. Os critérios para habilitações são bem objetivos e simples, para dar celeridade e legalidade na publicação de portaria habilitando leitos e transferir o recurso necessário o mais rápido possível.

Detalhamento das habilitações de leitos de UTI

  Estado Leitos habilitados Recurso repassado
Norte 730 R$ 105 milhões
AC 30 R$ 4 milhões
AM 194 R$ 28 milhões
AP 32 R$ 5 milhões
PA 336 R$ 48 milhões
RO 81 R$ 12 milhões
RR 15 R$ 2 milhões
TO 42 R$ 6 milhões
Nordeste   2648 R$  381 milhões
AL 154 R$ 22 milhões
BA 539 R$ 78 milhões
CE 402 R$ 58 milhões
MA 238 R$ 34 milhões
PB 170 R$ 24 milhões
PE 644 R$ 93 milhões
PI 291 R$ 41 milhões
RN 156 R$ 22 milhões
SE 54 R$ 8 milhões
Centro-Oeste   726 R$  104 milhões
DF 185 R$ 27 milhões
GO 200 R$ 29 milhões
MS 157 R$ 23 milhões
MT 184 R$ 26 milhões
Sudeste   3392 R$ 487 milhões
ES 165 R$ 24 milhões
MG 413 R$ 60 milhões
RJ 740 R$ 105 milhões
SP 2074 R$ 299 milhões
SUL 1515 R$  214 milhões
PR 473 R$ 68 milhões
RS 624 R$ 86 milhões
SC 418 R$ 60 milhões
Total Geral 9011 R$ 1,293 bilhão

Fonte gov.br

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