Investimento é de R$ 1,283 bilhão para custeio de leitos destinados exclusivamente para o tratamento de pacientes graves e gravíssimos.
Os hospitais públicos já contam com 9.011 leitos de UTI habilitados pelo Governo Federal para tratar exclusivamente de pacientes com Covid-19, em estado grave ou gravíssimo. Do total, 236 deles são da pediatria. Ao todo, o Ministério da Saúde investiu R$ 1,283 bilhão, pago em parcela única, para estados e municípios custearem esses leitos pelos próximos 90 dias ou enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia. Na sexta-feira (3), foram habilitados mais 41 leitos de UTI, ao custo de R$ 5,9 milhões, contemplando a população do estado de Goiás.
Os recursos são repassados no ato da publicação das portarias que autorizam as habilitações dos leitos no Diário Oficial da União. Cada leito recebe o dobro do valor normal do custeio diário para leitos de UTI, passando de R$ 800 para R$ 1.600. Os gestores dos estados e municípios contemplados recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito. A medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para todos os estados brasileiros, incluindo capitais, municípios maiores e, especialmente, pessoas menos protegidas no interior do País.
O pedido de habilitação para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dos leitos. O Ministério da Saúde, por sua vez, realiza o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços por 90 dias ou enquanto houver necessidade de apoio federal devido à pandemia.
Para solicitar a habilitação, basta que estados e municípios enviem um ofício ao Ministério da Saúde solicitando a abertura desses leitos. Os critérios para habilitações são bem objetivos e simples, para dar celeridade e legalidade na publicação de portaria habilitando leitos e transferir o recurso necessário o mais rápido possível.
Detalhamento das habilitações de leitos de UTI
| Estado | Leitos habilitados | Recurso repassado | |
| Norte | 730 | R$ 105 milhões | |
| AC | 30 | R$ 4 milhões | |
| AM | 194 | R$ 28 milhões | |
| AP | 32 | R$ 5 milhões | |
| PA | 336 | R$ 48 milhões | |
| RO | 81 | R$ 12 milhões | |
| RR | 15 | R$ 2 milhões | |
| TO | 42 | R$ 6 milhões | |
| Nordeste | 2648 | R$ 381 milhões | |
| AL | 154 | R$ 22 milhões | |
| BA | 539 | R$ 78 milhões | |
| CE | 402 | R$ 58 milhões | |
| MA | 238 | R$ 34 milhões | |
| PB | 170 | R$ 24 milhões | |
| PE | 644 | R$ 93 milhões | |
| PI | 291 | R$ 41 milhões | |
| RN | 156 | R$ 22 milhões | |
| SE | 54 | R$ 8 milhões | |
| Centro-Oeste | 726 | R$ 104 milhões | |
| DF | 185 | R$ 27 milhões | |
| GO | 200 | R$ 29 milhões | |
| MS | 157 | R$ 23 milhões | |
| MT | 184 | R$ 26 milhões | |
| Sudeste | 3392 | R$ 487 milhões | |
| ES | 165 | R$ 24 milhões | |
| MG | 413 | R$ 60 milhões | |
| RJ | 740 | R$ 105 milhões | |
| SP | 2074 | R$ 299 milhões | |
| SUL | 1515 | R$ 214 milhões | |
| PR | 473 | R$ 68 milhões | |
| RS | 624 | R$ 86 milhões | |
| SC | 418 | R$ 60 milhões | |
| Total Geral | 9011 | R$ 1,293 bilhão |
Fonte gov.br
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