Governo Bolsonaro plano para diminuir impacto na vida de pessoas com deficiência durante pandemia

Governo Bolsonaro plano para diminuir impacto na vida de pessoas com deficiência durante pandemia

“Neste tempo de pandemia, é todo mundo cuidando de todo mundo”, disse a ministra Damares Alves.

O Governo Federal apresentou, nesta segunda-feira (06), um plano para garantir a saúde e reduzir os impactos da pandemia da Covid-19 na vida das pessoas com deficiência.

O lançamento do plano foi no mesmo dia em que a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) completa cinco anos. Esta lei, também chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência (13.146/2015), firmou a autonomia e a capacidade de cerca de 45 milhões de brasileiros para exercerem os direitos em condições de igualdade com as demais pessoas.

Em evento no Palácio do Planalto, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que esse é o governo da inclusão. “Este é um evento para dizer que ninguém ficará para trás. Nenhuma pessoa com deficiência ficará para trás. E, neste tempo de pandemia, é todo mundo cuidando de todo mundo”, disse Damares Alves.

A ministra lembrou da sanção que alterou a Lei Maria da Penha, obrigando a menção nos boletins de ocorrência quando a violência doméstica ocorrer contra a mulher com deficiência. Também citou a versão lançada em braille do Estatuto da Criança e do Adolescente. “E, no mesmo sentido, vamos lançar em braille o Estatuto da Juventude, o Estatuto do Idoso, e, também, será em libras a Maria da Penha e o ECA. Em libras também o Estatuto da Juventude. Esse é o governo que pensa em todos”, acrescentou a ministra.

Algumas medidas que fazem parte do plano:

– Lançamento de cartilha com orientações sobre a Covid-19 destinada a profissionais de saúde que atuam com pessoas com deficiência e doenças raras;

– Publicação de cartilha e vídeos com informações e orientações gerais e especificas sobre o novo coronavírus para pessoas com deficiência e doenças raras;

– Vacinação prioritária contra gripe para mais de 7 milhões de pessoas com deficiência;

– Repasse de R$ 7 milhões para compra de equipamentos de proteção individual para cerca de 3 mil profissionais de 207 unidades de acolhimento que trabalham com pessoas com deficiência;

– Publicação que traz orientações para auxiliar 1 milhão de pessoas com deficiência no acompanhamento das atividades escolares;

– Publicação com orientações para o ensino a distância para crianças e adolescentes com deficiência;

– Publicação de uma cartilha, em libras, com informações sobre o auxílio emergencial;

– Repasse de cerca de R$ 50 milhões para unidades de atendimento e acolhimento a pessoas com deficiência;

– Repasse de R$ 146 milhões para 1.188 municípios para alimentação de pessoas com deficiência;

– Antecipação do pagamento de R$ 600 para 178 mil pessoas com deficiência inscrita no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Novas ações

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, também anunciou algumas ações voltadas às pessoas com deficiência que o Governo Federal vai realizar nos próximos dias.

São elas:

– O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos vai desenvolver, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, uma plataforma para registar informações confiáveis sobre doenças raras, deficiência e tecnologia assistiva;

– O MMFDH também vai lançar, em parceria com o Ministério da Educação, um sistema de tecnologia de informação unificado sobre os estudantes brasileiros da educação básica com deficiência;

– Um seminário sobre albinismo também será realizado neste mês;

– E, ainda neste semestre, o Governo Federal realizará um encontro nacional sobre nanismo.

Fonte The Jerusalem Post

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