Monarquia no Brasil, é possível?

Monarquia no Brasil, é possível?

Ações coordenadas, disciplina, mais conhecimento e união dos monarquistas podem fazer o sonho se tornar realidade a médio e longo prazo.

Quem acaba de entrar no movimento monarquista por qualquer uma das inúmeras portas que se apresentam, desde manifestações de rua e movimentos até círculos monárquicos ligados à Casa Imperial, tende a achar que a luta pela restauração pela Monarquia começou com sua presença. É a postura nominalista, descrita de forma simples por David Hume, de que a realidade é criada quando abro os olhos e se destrói quando os fecho. Em verdade, há uma trajetória histórica de embates físicos e intelectuais pró-monarquia que ganharam mais ou menos força de acordo com as vontades políticas de cada época. Este artigo não pretende fazer uma retrospectiva desses momentos, mas propor um corte a partir de 1988, quando foi estabelecido em constituição que os monarquistas poderiam divulgar suas ideias, o que até então era vedado.

As iniciativas a partir da Constituição – Um dispositivo da carta de 1988 permitiu que houvesse um plebiscito em 1993 para que o povo votasse se queria Monarquia ou República/ Presidencialismo ou Parlamentarismo. A justificativa era de que a República nunca teria se legitimado porque não houve consulta popular, o que na prática é admitir que houve um golpe para que esta se instituísse. As opções ficavam assim dispostas na cédula de papel: poderia se optar por um dos regimes e um dos sistemas.

O que não se sabia, ingenuamente, é que esse plebiscito era apenas uma armadilha para consolidar a República Presidencialista, que após ter ganhado de forma discutível o tal pleito, transformou-se em cláusula pétrea e hoje está consolidada no texto, de forma que não é possível restaurar a Monarquia com essa constituição

Em 2017 um grupo de monarquistas liderados por Rodrigo Dias, do Rio de Janeiro, entrou com uma sugestão legislativa na Câmara dos Deputados para que se fizesse um referendo para a volta do sistema monárquico. Obteve os votos necessários até para se tornar uma proposta legislativa, mas o processo está engavetado depois de passar por três relatores que se declararam incompetentes para julgar a matéria. Dificilmente será desengavetada, pois o estatuto do referendo, do plebiscito e dos Projetos de Lei de Iniciativa Popular (PLIPs), não estão devidamente regulamentados na Câmara e são objeto de discussão na Frente Mista para a Reforma Política, presidida pelo deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança. Mesmo assim, por se tratar de cláusula pétrea, não há como passar na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

O plebiscito seria semelhante à aclamação que elevou d. Pedro I ao trono, mas em um Brasil do século 21, muito mais populoso e multicultural. Aliás, todos os anos os monarquistas, no dia de Reis, 6 de janeiro, aclamam d. Luiz Imperador, em São Paulo. Trata-se de  um ato simbólico, de efeito moral importante. Entretanto, precisamos da força institucional que ainda não temos.

Ativistas e movimentos com perfis diferentes – Nesse contexto, e sem deixar de citar todos os movimentos e lideranças que fizeram hoje do movimento monarquista o que mais cresce em termos numéricos no Brasil, tanto de membros como de agremiações simpatizantes, é fundamental que se entenda que há monarquistas de diversos perfis: liberais, religiosos, ateus, LGBT e até de esquerda, embora a maioria esteja mais à direita. É um exercício não apenas de exposição, mas de compreensão e empatia conviver com ideias diferentes, sem embates que levariam, fatalmente, à divisão do movimento. Por isso, a Casa Imperial já se pronunciou contrariamente à centralização, mas favorável à pluralidade,

Os voluntários que se apresentam como apoiadores dedicam-se preferencialmente a ações sociais e presenciais, como é o caso do Movimento Nação Real, de marketing pelas redes, como Ave-Imperium, Confembras, OIB, UNM, CMB ou culturais , como os Círculos Monárquicos espalhados por diversos estados e a Pró-Monarquia, que atua como secretariado de forma eficiente e sem burocracia. São apenas alguns exemplos, porque para citar os nomes dos que fizeram nossa trajetória até aqui, não bastaria um livro inteiro. Acreditamos que seu reconhecimento, sobretudo, deve ser por meio do respeito a seu trabalho árduo, horas de estudo, planejamento, organização e ação presencial ou pelas redes.

A imagem deste artigo destaque ilustra bem o que precisamos viver como monarquistas: um momento em que os amigos João Paulo e Rogério estavam em montagem da bandeira gigante, no Ipiranga, em São Paulo, para comemorar o 7 de Setembro. Apesar de toda a concentração de manifestantes na escada, do vento contrário, eles se ocupam do melhor posicionamento para que todos os que passem ou filmem a cena vejam com nitidez a Bandeira Imperial, o símbolo da Monarquia. Como ignorar a perseverança do confrade Arlindo Amaro, de Cerquilho/SP, que hasteia a bandeira imperial diariamente e por muitos anos, na frente de sua casa?

Para garantir a credibilidade das informações e o respeito aos príncipes, membros e lideranças devem consultar os assessores para o uso de imagem, nada a mais que se demande de qualquer figura pública ou de um cidadão que tem sua privacidade. Monarquistas não são paparaazzi, mas pessoas bem preparadas para responder às questões da modernidade à luz da tradição do Império que foi o Brasil e que poderá voltar a ser. Muito trabalho pela frente!

O caminho institucional – Uma saída viável a médio e longo prazo exigiria muito empenho e disciplina dos ativistas e dos simpatizantes em geral. Primeiro, é importante estabelecer o apoio não apenas da base popular, formando mais monarquistas, o que quer dizer pessoas mais cultas, bem-informadas e amantes da Verdade e da Justiça. O recurso humano é o capital social fundamental para divulgar ideias e organizar uma base sólida, que represente massa votante e fiel. Esse processo não está consolidado e a maioria dos ativistas deve concentrar seus esforços em formar multiplicadores de conhecimento e propor ações criativas e de grande impacto e adesão.

Ao mesmo tempo, e apresentando igual desafio, é necessário ter uma base parlamentar nas cidades e estados, bem como em âmbito federal. Além de deputados, vereadores, governadores e prefeitos, representantes de conselhos municipais e regionais alinhados com a monarquia são parte essencial para a restauração.

Sabiamente, a Casa Imperial não apoia a criação de nenhum partido monárquico não apenas porque uma ação de corrupção, por exemplo, poderia comprometer diretamente a imagem da Monarquia, mas por uma questão estratégica, pois a intenção é que se tenha uma bancada monarquista em todas as casas legislativas, em diversos partidos, a fim de serem aprovados projetos que paulatinamente conquistem o eleitorado e resgatem a História, a autoestima e a esperança do brasileiro em um país melhor, mais desenvolvido. Se os conservadores ainda são minoria nas câmaras de todo o país, menor ainda é o percentual de monarquistas. Muito trabalho pela frente.

Críticas infundadas e falta de compreensão – É natural que parte da população esteja desencantada com a política, rejeitando até o direito de votar, mas é sempre bom lembrar que quem não gosta de política acaba deixando para quem gosta, e muito. O momento estratégico é de ocupar esse espaço com os nossos projetos e pessoas, pois há exemplos de sobra de como é possível criar projetos que representem a essência da Monarquia: Em Rondônia, o ativista Uiliam Martins propôs o hasteamento da Bandeira Imperial nas escolas, por exemplo, e não logrou êxito justamente por falta de apoio político. No escopo dos candidatos monarquistas devem constar pelo menos o tripé Transparência no Orçamento – Geração de emprego e renda a partir da valorização de bens históricos e culturais – Diminuição de gastos públicos.

Eleger uma base monarquista também pode facilitar a organização de eventos   como seminários, palestras, workshops nos espaços públicos e, em nível federal, propiciar uma real reforma política seguida de uma nova constituição. Tal constituição deverá ter como base a carta de 1824, modernizada, com garantias da liberdade individual, limitação do Estado, extinção de privilégios, poder moderador, separação de Estado e Governo, em um texto pouco normativo e muito conciso.

Críticos da Monarquia Parlamentar Constitucional – Na prática, se não há um sistema de freios e contrapesos que estabeleça limites, o que não é constitucional e parlamentar funciona como sistema absolutista, sendo exercido tanto por algum dos três poderes, ou pelo Poder Moderador, em um conceito às avessas, que teria justamente a prerrogativa de mediar a vontade popular sem nenhuma consulta, alternativa equivocada, autocrática, que geraria instabilidade jurídica e econômica.

Por outro lado, contar apenas com o apoio popular é inócuo, pois está bem claro que colocar três milhões de pessoas na Avenida Paulista não muda lei nenhuma. O que rege o Brasil é a Constituição, e a que temos foi feita para amarrar as mãos e os pés dos cidadãos. Criar nova constituição neste momento também é inviável, pois o Congresso e tem maioria republicana e/ ou esquerdista, e uma eventual nova constituição estaria ainda mais à esquerda.

Em resumo, a discussão de que tipo de Monarquia será restaurada ou instalada evolui à medida que mais e mais pessoas se dispuserem a estudar nossa História, Cultura e participar da vida política do país. Até lá, temos trabalho mais urgente a fazer, em todos os níveis. As eleições municipais estão próximas e ainda temos monarquistas debatendo se devem ou não se candidatar, com dúvidas em quem votar, rejeitando todos os políticos sem se lembrar de que nada se consegue fora da política. Do pão que se come à liberdade de ir à praia, tudo é regido por leis, decretos e normas estabelecidas pelas pessoas em quem votamos para nos representar. Deputados que se expõem em nome da causa e muitas vezes são discriminados nas casas legislativas, como Paulo Martins, Luiz Philippe, Frederico d’Ávila e tantos outros espalhados pelo Brasil, merecem nosso respeito e são exemplos a serem seguidos.

Esclarecida a estratégia, peço que sigamos de mãos dadas porque o inimigo está lá fora, mas quer entrar. O jogo de xadrez já começou.

Vera Amatti é assessora para imprensa e ativistas do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, professora, jornalista, dramaturga, conservadora e monarquista.

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