Lançado pela Secretaria de Estado de PolĂcia Militar do Rio de Janeiro para prevenir violĂȘncia contra mulher, o programa âPatrulha Maria da Penha â GuardiĂ”es da Vidaâ completa quarta-feira (05/08) um ano de atividade. De agosto do ano passado a julho deste ano, foram atendidas em todo estado 11.143 mulheres, das quais 8.488 tĂȘm medida protetiva expedida pela Justiça e sĂŁo regularmente assistidas pelas equipes do programa que monitoram e fiscalizam o cumprimento da decisĂŁo judicial.Â
Foram ao todo 25.436 atendimentos a mulheres, entre fiscalizaçÔes de medida protetiva e assistĂȘncia Ă mulher vĂtima de violĂȘncia. Nesse mesmo perĂodo foram efetuadas 189 prisĂ”es de autores de violĂȘncia domĂ©stica, uma mĂ©dia de uma prisĂŁo a cada 2 dois dias no estado, a maior parte delas por descumprimento de medida protetiva. Dessas prisĂ”es, 41 ocorreram na capital, 36 na Baixada Fluminense e 112 nos demais municĂpios do estado.Â
â Esses nĂșmeros sĂŁo muito expressivos e importantes. Mostram o acesso e a aceitação das mulheres ao serviço da PolĂcia Militar. O principal viĂ©s Ă© a prevenção. Ao longo desse tempo, a vida dessas mulheres se transformou. Elas viviam em estado de pĂąnico e agora, com a proteção das nossas equipes, retomaram suas atividades e recuperaram a autoestima â explicou a tenente-coronel ClĂĄudia Moraes, subchefe do Programa de PrevençÔes da Coordenadoria de Assuntos EstratĂ©gicos (CAES) da PolĂcia Militar do Rio de Janeiro.Â
O programa Patrulha Maria da Penha â GuardiĂ”es da Vida foi criado para enfrentar um dos problemas de segurança pĂșblica que geram mais demandas para a PolĂcia Militar. Os casos de violĂȘncia domĂ©stica, especialmente contra mulher, representam, em mĂ©dia, 30% das chamadas de emergĂȘncia que geram acionamento de viaturas.
Nesse primeiro ano, foram capacitados 250 policiais militares, homens e mulheres, para atuar nos 39 batalhĂ”es de ĂĄrea da Corporação e trĂȘs Unidades de PolĂcia Pacificadora. O treinamento dos policiais contempla trĂȘs pilares: a sensibilização, o conhecimento conceitual e jurĂdico, e as tĂ©cnicas de abordagem e uso racional da força adaptadas ao contexto da violĂȘncia domĂ©stica e familiar.
â AlĂ©m de prestar um serviço fundamental para prevenir violĂȘncia contra mulheres, evitando a ocorrĂȘncias, como ameaças, lesĂ”es corporais e atĂ© feminicĂdios, esse programa tem possibilitado um aprendizado muito grande para a nossa tropa. A cada dia aprendemos mais a lidar com esse tipo de crime que tem um impacto muito grande na sociedade â observa ainda a tenente-coronel.
O objetivo estratĂ©gico do programa Patrulha Maria da Penha â GuardiĂ”es da Vida Ă© reduzir ao longo do tempo os inaceitĂĄveis Ăndices de violĂȘncia contra mulher no estado. Para tanto, Ă© fundamental que as vĂtimas acionem o Serviço 190 na RegiĂŁo Metropolitana e as salas de operaçÔes das unidades do interior e que os agressores sejam denunciados nas delegacias. O programa funciona em parceria com o Poder JudiciĂĄrio e a Secretaria de Estado de PolĂcia Civil, assim como entidades civis que atuam na ĂĄrea de defesa da mulher.
Fonte: Governo do Rio de Janeiro
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