Procon-RJ realiza a primeira audiência de conciliação virtual

Procon-RJ realiza a primeira audiência de conciliação virtual


O Procon-RJ, vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, realizou na tarde desta terça-feira (04/07) a primeira audiência virtual, que terminou em acordo entre o consumidor e a Samsung e durou 22 minutos. As demandas aumentaram muito nesse período de pandemia, o Atendimento e audiências presenciais foram suspensas para evitar aglomeração e essa foi mais uma forma criada pela autarquia para procurar estimular a conciliação, buscar uma solução para as reclamações registradas e evitar que os procedimentos administrativos aumentem e acumulem na autarquia.

– Foi mais rápido online que presencial, e superou nossas expectativas – comemorou a  coordenadora do atendimento da autarquia, Soraia Panella, informando que já há outras sessões marcadas.


Essa audiência é o momento em que o Procon-RJ chama as partes para promover uma conciliação entre consumidor e fornecedor, antes do procedimento administrativo seguir.


No momento em que a audiência de conciliação virtual é agendada tanto consumidor quanto fornecedor recebem o link para acesso virtual com o dia e a hora marcados. A tolerância de espera para entrar na sala é de 15 minutos. As sessões são gravadas, e a ata é disponibilizada na tela durante a audiência.


– Foi a primeira experiência na autarquia e o resultado foi muito positivo, com isso pretendemos dar continuidade após a crise de saúde. Acreditamos que, dessa forma, vamos proporcionar aumento de acordos, que é nossa principal orientação desde o início da pandemia, onde fornecedores e consumidores foram atingidos por uma situação imprevisível e inevitável. A audiência virtual, Além de ser mais uma forma de tentativa de conciliação, reduz o custo para as partes com deslocamento até a sede e ganharemos ainda mais rapidez. Mas as audiências presenciais também vão continuar – explicou o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.


Em princípio os fornecedores e consumidores precisam concordar expressamente com essa forma de audiência e a plataforma utilizada apresentou um resultado bem positivo.


Se não chegarem a um acordo, o processo segue normalmente o trâmite legal. 

Fonte: Governo do Rio de Janeiro

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