Governo Bolsonaro faz vistorias em agências do INSS para garantir retorno seguro

Governo Bolsonaro faz vistorias em agências do INSS para garantir retorno seguro

Somente segurados agendados serão atendidos, por meio de marcações feitas pelo Meu INSS ou Central 135. Somente segurados agendados serão atendidos, por meio de marcações feitas pelo Meu INSS ou Central 135.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou, nesta quarta-feira (16), as inspeções nas salas de atendimento de perícia médica das agências para garantir o retorno rápido dos médicos peritos e, assim, atender a população que necessita dos serviços. A medida tem como objetivo verificar se os locais estão adequados para a volta das atividades, cumprindo as solicitações feitas pela Perícia Médica Federal.

O secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, o secretário de Previdência, Narlon Gutierre, e o presidente do INSS, Leonardo Rolim, acompanharam, pessoalmente, uma inspeção na Unidade de Atendimento Na Hora da Perícia Médica Federal, localizada no Setor Comercial Sul, em Brasília (DF), e constataram que todos os requisitos estão adequados para o imediato funcionamento.

“A ideia é fazer com que nós possamos, o quanto antes, voltar ao trabalho. Esse é um trabalho essencial para pessoas desguarnecidas, mas é hora de retomada, obviamente atentando a todos os protocolos de segurança tanto para com os servidos do INSS, da Perícia Médica Federal, do Na Hora, e também especialmente com aquelas pessoas que virão às agências”, ressaltou Bianco.

O secretário Especial reforçou que o momento de retorno foi estudado e busca atender à população que precisa dos serviços. “Nosso objetivo é muito claro: o interesse público. Preservando vidas, mas nós vamos prestar o atendimento”, afirmou. “Agora é o momento de voltar”.

Outras agências serão inspecionadas em todo o País. Durante a vistoria, os relatórios de adequação e cumprimento de itens serão devidamente preenchidos pelas equipes para reforçar a segurança do trabalho feito pelo INSS. Segundo Gutierre, todas as inspeções serão realizadas conjuntamente pelos profissionais da perícia médica e os servidores do INSS para que qualquer item de dúvida possa ser esclarecido.

Gutierre destacou que há dois tipos de checklist: o primeiro relacionado a medidas de proteção da Covid-19 e o segundo que trata de itens estruturais. “Nesse primeiro checklist, se um item não estiver cumprido, aquela agência não abre. Já no segundo, alguns itens estruturais são indispensáveis para a abertura, outros não são indispensáveis, mas serão adequados brevemente”, comentou.

Atendimento Presencial: agendamento

Devido às medidas de segurança adotadas por causa do coronavírus, as agências do INSS ficaram fechadas por mais de cinco meses. A reabertura das atividades está sendo gradual e segura; por isso, é importante destacar que não adianta ir às agências sem marcação, ou seja, o atendimento é exclusivo para quem fizer agendamento. Os segurados sem horário na agenda não serão atendidos para evitar aglomerações dentro e fora das agências.

Uma vez feito o agendamento, o segurado será orientado em relação à agência onde será atendido. Na data marcada, deve comparecer com o comprovante de agendamento e documento de identificação em mãos. Recomenda-se que o comparecimento ao local sem acompanhantes ou crianças, visto que as agências deverão respeitar um limite de pessoas no atendimento. Caso necessite de acompanhante ou não tenha com quem deixar a criança, poderão, ainda assim, acessar as agências.

O uso de máscara é obrigatório. É preciso manter distanciamento seguro entre as pessoas, percebendo a demarcação no solo e nas cadeiras. A aferição da temperatura corporal será feita pelo agente de segurança, obrigatoriamente, antes da entrada na agência. A orientação é higienizar as mãos com álcool em gel 70%, disponíveis na agência e levar uma água de casa, preferencialmente, em garrafa transparente. Evitar tocar olhos, nariz e boca com as mãos não higienizadas.

Caso o segurado apresente algum sintoma da Covid-19, mesmo estando agendado, a orientação é não comparecer à agência do INSS. Procure imediatamente um atendimento médico. Sendo assim, será necessário reagendar o serviço para depois do período de repouso ou isolamento recomendado pelas autoridades sanitárias.


Para marcar hora, basta acessar o site ou aplicativo Meu INSS ou aplicativo ou ligar na Central 135.

O INSS tem enviado notificações para segurados e beneficiários por meio do aplicativo Meu INSS, SMS e e-mail. São informações sobre a reabertura gradual das agências, os serviços disponíveis e os procedimentos necessários para o atendimento presencial. A intenção é sempre manter informada a população sobre as novas medidas que estão sendo implantadas para que o cidadão consiga um melhor atendimento.

Para saber se uma agência em sua cidade está aberta e os serviços disponíveis, acesse o portal covid.inss.gov.br.

Serviços disponíveis

Os serviços, como avaliação social, cumprimento de exigências, justificação administrativa e reabilitação profissional, estão disponíveis para atendimento presencial e com agendamento prévio. Já os outros serviços não oferecidos presencialmente, nessa primeira etapa da retomada, continuam funcionando nos canais remotos – o Meu INSS e o telefone 135. Além disso, o regime de plantão para sanar dúvidas continua, enquanto o atendimento presencial não for totalmente retomado.

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O presidente do INSS, Leonardo Rolim, lembrou que 169 agências que possuem atendimento de perícia médica estão aptas para o retorno, mas que está sendo realizada uma rechecagem para início das atividades de perícia médica. “A partir de hoje (17), aquelas que foram feitas as inspeções hoje já retomam o trabalho, o que é um alento para a população”.

Com relação às remarcações de perícia, Rolim explicou que “aqueles que o afastamento se encerrou até 2 de julho, a conversão será automática e pago a eventual diferença que tenha a ser feita. As posteriores, caso a incapacidade continue, vão ter de agendar uma perícia”.

Protocolos de segurança


Nessa fase de retomada gradual, as agências realizam atendimentos abaixo da capacidade habitual e em horário reduzido, visando à segurança dos segurados e servidores. A reabertura leva em conta as especificidades das unidades da Previdência Social no País, por isso, cada uma deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva.


Providências realizadas pelo INSS para que os servidores estejam em segurança para realizar o atendimento:

– Equipamentos de Proteção Individual (EPIs): álcool em gel, máscaras, luvas, avental e toucas, além da face shield (máscara de acrílico);

– Instalação de barreiras de acrílico nas mesas de atendimento para evitar contato direto entre o servidor e o segurado;

– Cadeiras interditadas e devidamente sinalizadas para que não sejam usadas nas salas de espera;

– Bebedouros de uso coletivo ou filtros de água desativados;

– Lixeiras, obrigatoriamente, com tampa e pedal;

– Adoção de protocolos rígidos de higienização das instalações.

Segundo o secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, todas as medidas de segurança adotadas foram baseadas em normas internacionais. “A gente pegou tudo de melhor que tinha para a proteção da saúde. Nós consultamos o Ministério da Saúde, eu consultei a Secretaria de Inspeção do Trabalho. Nós estamos conversando há muitos dias, eu digo, meses, para que chegássemos aqui. O trabalho que foi feito aqui foi olhando, e reolhando, e rechecando”, disse.

Agências em São Paulo

O INSS derrubou a liminar que impedia a reabertura das agências em São Paulo. Agora, o órgão retorna gradualmente o atendimento presencial a partir desta quinta-feira (17). São 128 agências no estado e elas poderão ser consultadas no site covid.inss.gov.br.

Na decisão, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região reconheceu que o INSS adotou medidas para garantir a segurança tanto dos segurados quanto dos servidores. Entre elas, por exemplo, a publicação de normativos estabelecendo regras sobre o retorno dos servidores ao trabalho presencial e definindo quais grupos poderiam permanecer em teletrabalho por medida de segurança.

Fonte Gov.br

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