CGU e PF combatem desvio de recursos em nove municípios de Tocantins

CGU e PF combatem desvio de recursos em nove municípios de Tocantins

Operação Bálsamo de Gileade investiga aquisição de medicamentos a partir de fraudes em procedimentos licitatórios e emissão de notas fiscais.

A Controladoria-Geral da União (CGU) participou, nesta quarta-feira (7/10), da Operação Bálsamo de Gileade. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é apurar irregularidades na compra de medicamentos, englobando nove municípios tocantinenses investigados, localizados ao Norte do Estado, na região do Bico do Papagaio.

Investigação

A investigação, iniciada em 2019, revelou a existência de um possível esquema de desvios de recursos públicos, por meio de aquisição de medicamentos a partir de fraudes em procedimentos licitatórios e emissão de notas fiscais, as quais eram canceladas posteriormente, sem a entrega dos produtos adquiridos.

No decorrer das apurações também foi constatada a existência de diversas transferências bancárias de representantes pelas empresas investigadas à servidores públicos municipais responsáveis pelas licitações, bem como a outros agentes públicos, tais como secretários de saúde e gestores dos Fundos Municipais de Saúde.

Impacto social

As empresas investigadas, no período de 2016 a 2019, emitiram 4.536 notas fiscais, no valor de R$ 25.690.174,20. Do total de notas emitidas, 47% foram canceladas após a emissão, somando R$ 14.519.135,42. A má aplicação desses recursos, especialmente em uma área sensível como a da saúde pública, é extremamente prejudicial para a população dos municípios envolvidos.

Diligências

A Operação Bálsamo de Gileade consiste no cumprimento de 36 mandados de busca e apreensão nos estados do Tocantins e Maranhão, 1 de prisão preventiva e 15 de prisão temporária, além de sequestro de bens e valores na ordem de R$ 12 milhões. O trabalho conta com a participação de 3 auditores da CGU e de cerca de 144 policiais federais.

Os investigados podem responder pelos crimes de lavagem de dinheiro, crimes previstos na Lei de Licitações, corrupção passiva e ativa, peculato e organização criminosa.

Fonte: Controladoria-Geral da União

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