Estudo busca identificar áreas passíveis de regularização e outorgar títulos de propriedade conforme a legislação vigente.
A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) iniciou os trabalhos da Regularização Fundiária Rural na localidade conhecida como Palhada, no Distrito do Campinal, no município de Presidente Epitácio, na região oeste do estado de São Paulo. Trata-se de uma área devoluta estadual do 10° Perímetro de Presidente Epitácio, de aproximadamente 650 hectares.
O trabalho de regularização fundiária rural do Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e da Fundação Itesp, visa a identificar áreas passíveis de regularização fundiária e outorgar títulos de propriedade conforme a legislação vigente. Essas ações são feitas por meio de trabalhos técnicos e jurídicos da equipe multidisciplinar, formada por advogados, engenheiros agrimensores e cartógrafos, técnicos em agrimensura, cadistas, cadastradores e pessoal de apoio técnico e operacional.
A primeira etapa do trabalho consiste no levantamento topográfico georreferenciado dos 55 imóveis rurais. A regularização dessa área da Palhada está sendo coordenada pelo supervisor do Grupo Técnico de Campo (GTC) do Fundiário de Presidente Prudente, Fernando Barbosa.
Segundo o diretor-adjunto de Recursos Fundiários da Fundação Itesp, Gabriel Veiga, após a primeira etapa serão realizados os cadastros dos ocupantes. “Faremos os cadastros e os relatórios dos que preenchem os requisitos para a legitimação de posses, nos termos da Lei 3.962/57, submetendo à Procuradoria Regional de Presidente Prudente para aprovação”, disse.
Parcerias
Já foram concedidos mais de 45 mil títulos de propriedade, em parcerias com prefeituras e com a Procuradoria Geral do Estado, por meio do Programa de Regularização Fundiária Rural e Urbana.
De acordo com Marco Silva, que responde pela Diretoria-Executiva da Fundação Itesp, a regularização fundiária rural na área da Palhada está inserida dentro das ações de políticas agrária e fundiária do estado.
“A regularização rural tem como objetivo promover segurança jurídica e o desenvolvimento socioeconômico dos produtores rurais e das regiões atendidas”, explicou.
Produtor na Palhada
O produtor rural Carlinhos Makiyama possui uma propriedade na área conhecida como Palhada desde quando nasceu, há 56 anos. Ele reside no Distrito do Campinal e todos os dias vai até a propriedade para trabalhar e gerar renda para a família.
Na área de aproximadamente 20 hectares, Carlinhos trabalha com produção leiteira, mandioca e maracujá. Ele disse que essa área era do seu pai e que ele morreu há mais de 20 anos, com o sonho dela ser regularizada e ter a escritura da terra na mão.
“Meu pai morreu com esse sonho e hoje ver o trabalho que está sendo realizado de regularização desses lotes pela Fundação Itesp é ver a realização de um sonho do meu pai e me sinto muito feliz e honrado”, disse.
“Com a escritura na mão e a terra titulada, vou me tornar mais independente e conseguir crédito para poder alavancar minha produção e talvez até comprar um maquinário novo. Estou muito contente e tenho certeza de que os outros agricultores estão sentindo a mesma coisa que eu”, completou.
Fonte: Governo de São Paulo
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