Indicações Câmara de Vereadores de Itajaí

Indicações Câmara de Vereadores de Itajaí

Sessão Ordinária 54ª (17/11/2020).

Correspondências recebidas de diversos:

1) Da Prefeitura de Itajaí – Gabinete do Prefeito
Resposta de Requerimento – 173/2020, de autoria do Ver. Marcelo Werner. Ofício 5773/2020.

Indicações:

Indicações do Vereador ANTÔNIO ALDO DA SILVA – Progressistas:
Indicação nº 3050/2020 – Solicitando a manutenção e repintura de toda a
sinalização e faixas de pedestres da Av. Ministro Luiz Gallotti com a Rua Agilio Cunha, Bairro Cidade Nova. Indicação nº 3052/2020 – Solicitando a manutenção e repintura da sinalização e faixas de pedestres da Av. Ministro Luiz Gallotti, com a Rua Paulo Valmor Severino, no bairro Cidade Nova.


Indicações do Vereador CARLOS AUGUSTO DA ROSA – MDB:
Indicação nº 3044/2020 – Solicitando obras de pintura, limpeza, roçagem,
colocação de flores e manutenção do parquinho infantil, da Praça “Abelardo Corrêa”, localizada na Rua Eugênio José Reichert, Bairro São João. Indicação nº 3045/2020 – Solicitando que sejam efetuadas obras de drenagem pluvial e com pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Iolanda Pinto Cabral, bairro Cordeiros.

Indicações da Vereadora CÉLIA REGINA DA COSTA – MDB:
Indicação nº 3046/2020 – Solicitando para que realize a repavimentação em
lajotas na rua Valdir Severino esquina com a rua Pedro Rangel, bairro São João. Indicação nº 3048/2020 – Solicitando para que realize a pintura das faixa de pedestre por toda extensão da Av. Nilo Simas, bairro Cidade Nova.


Indicações do Vereador OTTO LUIZ QUINTINO JUNIOR – Republicanos:
Indicação nº 3040/2020 – Solicitando que adote medidas necessárias para a
limpeza do terreno da Praça Analia Emilio Joanini Cordeiros. Indicação nº 3041/2020 – Solicitando a cobertura do buraco na Rua Yolanda Pinto Cabral, próximo ao número 267, bairro Cordeiros.


Indicações do Vereador PAULO MANOEL VICENTE – PDT:
Indicação nº 3035/2020 – Solicitando o asfaltamento da Rua Maurício Pacheco, Barra do Rio. Indicação nº 3036/2020 – Solicitando que seja executada a troca da tubulação pluvial da Rua Germano Montibeller, Bairro Dom Bosco.


Indicações da Vereadora RENATA NARCIZO MACHADO – SD:
Indicação nº 3033/2020 – solicitando a realização da pintura de sinalização
horizontal no centro da via, a qual separa e ordena as duas pistas de rolamento, na rua Pedro José João, Dom Bosco.


Indicações do Vereador ROBISON JOSÉ COELHO – PSDB
Indicação nº 3053/2020 – solicitando a intensificação da limpeza nas praias do município, durante os finais de semana. Indicação nº 3056/2020 – solicitando reparos e manutenção da pavimentação da Rua Acari Antônio Moser, bairro Dom Bosco.

Indicações do Vereador RUBENS ANGIOLETTI – Podemos:
Indicação nº 3042/2020 – Solicitando terraplanagem e colocação de material
britado na rua Augusto Cugnier, bairro Santa Regina, assim como, inclusão desta via no rol de ruas a serem pavimentadas. Indicação nº 3043/2020 – Solicitando acréscimo no número de veículos que realizam transporte de pacientes para hemodiálise, assim como, ampliação dos horários, a fim de reduzir o tempo de espera para atendimento aos pacientes.


Indicações do Vereador SERGIO MURILO PEREIRA – PL:
Indicação nº 3037/2020 – Solicitando a limpeza e manutenção na Rua Maria
Zelândia Dias Costa, no bairro Nossa Senhora das Graças. Indicação nº 3038/2020 – Solicitando o recolhimento do lixo ao longo da Rua
Castelo Branco, bairro Espinheiros.


Indicações do Vereador THIAGO DA SILVA MORASTONI – MDB:
Indicação nº 3054/2020 – Solicitando a instalação de bancos com encosto e
mesas na recém inaugurada praça da Matriz, no bairro Centro. Indicação nº 3055/2020 – Solicitando a reforma do parque infantil e da praça do bairro Paciência.


Indicações do Vereador VANDERLEY DALMOLIN – MDB:
Indicação nº 3047/2020 – Solicitando a manutenção das academias ao Ar Livre, ou até mesmo a substituição dos aparelhos conforme as necessidades, de nosso munícipio, haja em vista que alguns aparelho estão danificados. Indicação nº 3049/2020 – Solicitando o nivelamento da pavimentação asfáltica, da rua Augusto Cardoso Pereira em frente ao número 255, no bairro Itaipava.

Matérias do Executivo

1 – Projeto de Lei Ordinária 159/2020 que AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO.
Autoria: Executivo MunicipaL.

2 – Projeto de Lei Ordinária 160/2020 que AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER AS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA.
Autoria: Executivo Municipal.

3 – Projeto de Lei Ordinária 161/2020 que AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER AS DESPESAS DO GABINETE DO VICE-PREFEITO, COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Autoria: Executivo Municipal.

Matérias do Legislativo

1 – Projeto de Lei Ordinária 157/2020 que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ABADÁ CAPOEIRA.
Autoria: Ricardo José Lamim Cordeiro – Avante.

Requerimentos

Requerimento nº 211/2020 do Vereador RUBENS ANGIOLETTI – Podemos requer o envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para que nos seja remetido no prazo regimental resposta aos seguintes questionamentos relacionado aos cemitérios municipais: 1) Quanto ao cemitério municipal localizado no bairro Fazenda, procede a informação de que para sepultamento, o trâmite é ligar na administração do cemitério
e agendar capela velatória? 2) Caso a família não seja proprietária de terreno no cemitério, há gavetas à serem disponibilizadas? 3) Há custo para utilização destas gavetas? Em caso positivo, qual o valor? 4) Qual o período de ocupação das gavetas após sepultamento? 5) Quando ocorre a retirada dos restos mortais da gaveta, a família é comunicada? Caso sim, por qual meio de comunicação? Caso não seja comunicada, favor informar o motivo, tendo em vista que é cultural as famílias prestarem homenagens no local de sepultamento, e que gera sentimento de dor e sofrimento quando chega no local desavisada e se depara com nome de outra pessoa onde seu ente querido estava sepultado. Neste sentido, requer também que seja instituído norma para que não haja desocupação de gaveta sem o devido comunicado
para família. 6) Há viabilidade em ser firmado convênio com crematórios, a fim de que as famílias tenham como segunda alternativa além do sepultamento em cemitério? Em caso positivo, estima-se firmar convênio em qual data? Em caso negativo, por qual motivo?

Matérias da Ordem do dia

1 – Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº 182/2019 –
REDAÇÃO FINAL que ACRESCE, REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 5.527, DE 07 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Renata Narcizo Machado – SD.


NÃO HÁ MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA

Extraído:

roteiro_sessaoordinaria54_2020

Fonte: cvi.sc.gov.br

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