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Alemanha se move para erradicar as leis nazistas remanescentes, algumas anti-semitas

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A legislação restante inclui um projeto de lei que força muitos judeus a adicionar Sara ou Israel aos seus nomes, que foi descartado após a Segunda Guerra Mundial, mas o texto restante foi incorporado à lei federal em 1954.

A Alemanha está se movendo para se livrar de um conjunto de leis introduzidas pelos nazistas, ainda persistente em seus livros 75 anos após a Segunda Guerra Mundial.

Existem 29 textos legais ou regulamentares alemães que ainda usam palavras introduzidas quando Hitler estava no poder, de acordo com Felix Klein, o homem de ponta do governo na luta contra o anti-semitismo.

Alguns deles têm “uma formação anti-semita muito clara”, disse Klein à AFP.

Agora, com o apoio de vários partidos na câmara baixa do Bundestag, bem como do ministro do Interior, Horst Seehofer, Klein quer limpar a ficha – de preferência antes do final do atual mandato em setembro.

Mas permanece a questão de se introduzir uma única lei para reformar todos os textos de uma vez, ou abordá-los um por um.

A Alemanha já reformou várias leis da era nazista ao longo dos anos, incluindo o infame Parágrafo 175 que criminalizava o sexo entre homens e foi revogado em 1994.

Mais recentemente, uma proibição de 1933 sobre a “propaganda” de médicos que realizam interrupções de gravidez foi parcialmente cancelada em 2019.

Mas alguns exemplos pertinentes permanecem, incluindo uma lei sobre a alteração de nomes introduzida pelo ministro do interior nazista Wilhelm Frick em 1938.

A partir de janeiro de 1939, uma mudança na lei forçou o povo judeu a adicionar os nomes “Sara” ou “Israel” aos seus primeiros nomes, se eles não tivessem um nome considerado tipicamente judeu.

A lei “desempenhou um papel importante na exclusão e privação de direitos dos judeus”, disse Thorsten Frei, vice-líder do grupo parlamentar do partido conservador CDU.

A seção sobre nomes judeus foi descartada pelos Aliados imediatamente após a Segunda Guerra Mundial, mas o texto restante de 1938 foi incorporado à lei federal em 1954.

‘Reich Alemão’

As demais partes da lei, que tratam de questões como o direito de mudar o nome, ainda são “escritas como se o Terceiro Reich ainda existisse”, ressalta Klein.

Termos como “Reich alemão”, “governo do Reich” e “ministro do interior do Reich” são usados, disse ele.

“É absolutamente inaceitável que a linguagem nazista continue a moldar nossa lei federal em 2021”, disse à AFP a política do Partido Social Democrata Helge Lindh.

“É chegada a hora de enviar um sinal claro com esta forma de desnazificação há muito esperada.”

A lei também deve ser limpa para que se aplique a todos os estrangeiros que vivem na Alemanha, não apenas aos alemães, pediu Lindh.

A lei sobre os nomes pode ser a mais proeminente, mas existem pelo menos 28 outros textos jurídicos alemães datando da era nazista – e possivelmente até 40, acrescentou.

“Outras leis e regulamentos tratam de questões muito técnicas, como a manutenção do rio Elba na região de Hamburgo”, explica Frei.

Outros textos incluem regulamentos sobre médicos alternativos, cassinos e assistência jurídica mútua entre a Alemanha e a Grécia.

Debate de ‘raça’

Embora tenha sido adotada quatro anos após o fim da Segunda Guerra Mundial, em 8 de maio de 1945, aspectos da Lei Básica da Alemanha, que traçava um claro caminho para longe da ideologia nazista, também foram criticados – principalmente da esquerda política.

Os críticos estão pedindo uma revisão do Artigo 3 da constituição, que contém o termo “raça”. Em junho de 2020, a chanceler Angela Merkel declarou-se aberta à ideia.

Mas qualquer mudança na Lei Básica exige uma maioria de dois terços no parlamento.

A Alemanha também está planejando eliminar as tabelas do alfabeto – recursos fonéticos com frases como “F de Friedrich” – que permaneceram praticamente inalteradas desde que os nazistas removeram todos os nomes com associações judaicas em 1934.

Embora as tabelas tenham sido revisadas em 1950, a maioria dos nomes antigos não foi reintegrada.

Um retorno temporário às tabelas da era pré-nazista está planejado a partir do outono de 2021, com uma nova versão usando principalmente nomes de cidades a ser lançada a partir do outono de 2022.

As tabelas não são estabelecidas por lei, mas supervisionadas pelo Instituto Alemão de Normalização (DIN).

Por MATHIEU FOULKES

Fonte: timesofisrael

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Joice Maria Ferreira

Colunista associado para o Brasil em Duna Press Jornal e Magazine, reportando os assuntos e informações sobre as atualidades sócio-políticas e econômicas da região.
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