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O Egito endurece as penas para a Mutilação Genital Feminina, mas isso é suficiente para erradicar a prática ilegal?

O Egito introduziu punições mais duras de até 20 anos de prisão para aqueles envolvidos na mutilação genital feminina (MGF) em uma tentativa de acabar com a prática que está profundamente enraizada na cultura do país.

O novo projeto de lei, apresentado pela primeira vez em janeiro, responsabilizará todos os envolvidos, incluindo médicos e familiares.  Os culpados de FGM serão condenados a no mínimo cinco anos de prisão. Se o procedimento tiver causado invalidez permanente à vítima, a pena aumentará para sete anos. No mínimo 10 anos e no máximo 20 são as penas quando a MGF resulta na morte da vítima.

Está é a segunda vez que o Egito tenta reprimir o método antigo. Em 2008, o parlamento do país aprovou uma lei proibindo o procedimento, que foi criminalizada em 2016. O procedimento não é apenas um problema no Egito, é realizado também em outros países como Mali, Gâmbia, Chade, Guiné-Bissau, Somália e Senegal. O assunto foi amplamente discutido entre os líderes mundiais em 2015, que prometeram eliminar a prática até 2030.

O que é mutilação genital feminina?

A MGF se refere a todos os procedimentos em que a remoção parcial ou total da genitália feminina externa ou outra lesão dos órgãos genitais femininos é realizada por razões culturais e não médicas. Não há benefícios para a saúde para meninas ou mulheres que sofrem cortes; em vez disso, pode causar sangramento grave e problemas para urinar. Também pode causar infecções, problemas de fertilidade e complicações no parto. Em alguns casos, a vítima pode até morrer.

De acordo com o Fundo de População das Nações Unidas, mais de 125 milhões de meninas e mulheres vivas hoje foram cortadas em 29 países na África e no Oriente Médio. Alguns são cortados desde a infância até os 15 anos – antes do início da puberdade.

Quão ruim é a MGF no Egito?

A MGF existe há décadas no Egito, tanto no islamismo quanto no cristianismo. Alguns acreditam que estimula a castidade das mulheres, impedindo-as de se tornarem adúlteras. É quase visto como um requisito cultural para alguns e um ritual religioso para outros.

A pesquisadora sênior dos direitos das mulheres da Human Rights Watch, Rothna Begum argumenta: “A MGF é uma prática discriminatória que surge da crença de que as meninas devem ter sua sexualidade controlada para que possam permanecer virgens antes do casamento e não cometer adultério após o casamento.”

Ela citou uma pesquisa de 2014 que descobriu que metade das mulheres casadas no Egito “concorda que os maridos preferem que suas esposas sejam circuncidadas [sic], e pouco menos da metade das mulheres (46%) acreditam que a prática desencoraja o adultério. ” Até muito recentemente, a MGF estava profundamente enraizado na cultura e nas tradições do Egito, com algumas famílias chegando a celebrá-lo.

87% das mulheres de 15 a 49 anos sofreram mutilação genital feminina no Egito e cerca de 14% das meninas menores de 14 anos sofreram cortes, de acordo com a Fundo das Nações Unidas para a Infância. Embora a prática tenha se tornado ilegal, ela não a erradicou completamente.

Begum afirma que a MGF “é amplamente praticada por médicos que anunciam abertamente seus serviços”. “Poucas pessoas são levadas a julgamento porque a polícia, promotores, profissionais médicos e outras agências fazem vista grossa para a prática e podem sujeitar parentes meninas à MGF”.

Em junho do ano passado, um pai foi acusado de mutilação genital de suas três filhas. O médico que supostamente teria realizado o procedimento também foi autuado. Poucos meses antes, em fevereiro, um médico foi preso depois que uma menina de 12 anos em que ele havia executado a MGF morreu por ter perdido muito sangue. Seus pais e tia também foram presos. 

Sua morte deu início a uma campanha liderada por médicos no Egito para aumentar a conscientização sobre os perigos da MGF. A campanha foi intitulada “Jaleco Branco” e viu médicos distribuírem folhetos com orientações e informações fora da estação de metrô do Cairo. Eles também seguraram cartazes com os slogans ”Não à MGF” e ”MGF é um Crime”.

Alguns ativistas argumentam que mudar a lei pode não ser suficiente para provocar mudanças na sociedade. Apenas alguns casos chegam a julgamento, o que pode indicar o quão profundamente enraizado está o conceito. “As autoridades egípcias devem desenvolver diretrizes e procedimentos para fornecer treinamento e mudar atitudes entre policiais, promotores, juízes, profissionais de saúde, assistentes sociais e professores para ajudá-los a lidar com a prática e fornecer proteção e serviços adequados”, disse Begum.

Apesar da mudança na lei, de acordo com o UNICEF, o Egito é um dos países com os maiores níveis de apoio à MGF, onde mais da metade da população feminina acredita que a prática deve continuar. 

Com informações de ITV


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Fernanda da Silva Flores

Fernanda da Silva Flores graduada em Histria pela Universidade Norte do Paran (2018) e possu ps-graduao em Gesto Educacional (2019) pela mesma instituio. Fundou o site Rainhas na Histria em setembro de 2016, onde aborda a vida de grandes personagens histricas ao longo dos sculos.
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