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Governo de Roraima abre inscrições para o PAA Roraima no valor de 1 milhão de reais

O governo do Estado de Roraima, por meio da Seapa (Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), abre as inscrições, a partir do dia 10 de junho, para o PAA Roraima (Programa Estadual de Aquisição de Alimentos), os agricultores e entidades que estiverem interesse em participar, poderão se inscrever por meio da CPL (Comissão Permanente de Licitação).

O credenciamento será de Cooperativas e Associações para fornecimento de gêneros alimentícios “in natura” (hortaliças, verduras, legumes, frutas, grãos, farinhas, polpas e mel), bem como pessoas jurídicas de direito privado e MEI especializada em laticínios (leite) tipo bovino. Os interessados deverão entregar os documentos necessários, diretamente na CPL, que fica localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 – Centro, das 7h30min às 13h30.

O programa PAA Roraima funciona nos mesmos moldes do PAA Federal, que tem como objetivo, adquirir os produtos excedentes da agricultura familiar e doar a entidades beneficentes. Antonio Denarium, governador de Roraima, comemora mais uma edição do programa que este ano, tem orçamento de até um milhão de reais para investir no campo. “Esses alimentos são distribuídos em escolas, em creches e em unidades de saúde, o PAA Roraima é uma alternativa de rentabilidade para o produtor rural, pois ele não perde mercadoria e recebe por meio do programa. Além disso, estamos ajudando quem mais precisa, estes alimentos são doados a entidades com urgência alimentar”, frisou o governador Antonio.

O secretário da Seapa, Aluizio Nascimento explica que este ano o PAA Roraima inovou ao acrescentar a farinha da batata-doce, polpas de frutas, o mel e leite bovino na lista de alimentos recebidos. “As compras são feitas diretamente das cooperativas e MEI, e as entregas são feitas para as entidades cadastradas na Seapa, que fazem o atendimento direto para pessoas com vulnerabilidade alimentar”.

O titular da pasta, enfatiza ainda a importância do PAA Roraima e pede que as cooperativas e associações se inscrevam no programa, “Façam a inscrição, o PAA Roraima em 2020 foi um sucesso e tenho certeza que este ano será maior ainda. Nosso governador está empenhado em valorizar e fortalecer a agricultura familiar e indígena. Participem e contribuam para este programa cada vez mais crescer em número de produtores e de entidades beneficiadas”, frisou Aluizio.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

Para obter as informações, quanto às documentações exigidas, os interessados devem obter o edital do PAA Roraima, para isso, ele pode ser adquirido gratuitamente no Protocolo da CPL (Comissão Permanente de Licitação), em horário normal de expediente, das 07h30 às 13h30, ou baixado pelo site www.cpl.rr.gov.br, ou solicitado pelo e-mail cplroraima@gmail.com. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail), ou CD-R/DVD-R, para obter a cópia do Edital.

PAA RORAIMA

O PAA RORAIMA (Programa Estadual de Aquisição de Alimentos) foi criado pela Lei nº 936 de 03 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 16.549-E de 27 de dezembro de 2013 e Decreto Estadual nº. 29.069-E de 28 de julho de 2020, e tem por objetivos: Fortalecer a agricultura familiar e indígena, promovendo a sua inclusão econômica e social, produção com sustentabilidade, processamento e industrialização de alimentos e geração de renda. Incentivar o consumo e a valorização dos alimentos produzidos pela agricultura familiar e indígena. Promover o acesso à alimentação, em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, sob a perspectiva do direito humano à alimentação adequada e saudável. Promover a inclusão social no campo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

Promover o abastecimento alimentar, que compreende as compras governamentais de alimentos, incluída à alimentação escolar. Fortalecer redes de comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar e indígena. Assim, o PAA RORAIMA vem promover a melhoria da qualidade da alimentação a pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social ou de insegurança alimentar e nutricional, com a oferta de gêneros alimentícios direto da agricultura familiar e indígena, bem como, cria oportunidades para os agricultores à geração de renda, estimula a permanência do agricultor no campo, valorizando a produção local e fomentando o desenvolvimento Agropecuário e Sustentável do Estado de Roraima.

Fonte: Governo de Roraima


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Wesley Lima

Colunista associado para o Brasil em Duna Press Jornal e Magazine, reportando os assuntos e informações sobre atualidades culturais, sócio-políticas e econômicas da região.
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