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Região da Somália faz projeto de lei para acabar com a mutilação genital feminina

A região semi-autônoma de Puntlândia, na Somália, deu o primeiro passo para proibir a mutilação genital feminina (MGF) em um país onde quase todas as mulheres e meninas são forçadas a se submeter à prática condenada internacionalmente.

O presidente de Puntlândia, Said Abdullahi Deni, e seu gabinete aprovaram esta semana um projeto de lei a ser submetido ao parlamento que criminaliza o antigo ritual, uma medida que ativistas anti-FGM disseram que aumentaria seus esforços para acabar com a prática.

“Será proibido circuncidar meninas. As meninas em Puntlândia devem ser deixadas do jeito que nasceram. Qualquer pessoa que realizar a circuncisão na região enfrentará toda a força da lei”, disse o ministro da Justiça de Puntland, Awil Sheikh Hamud, a repórteres.

Funcionários do Ministério da Justiça disseram que o projeto inclui penalidades severas para aqueles que praticam a MGF, incluindo hospitais, parteiras e circuncisadores tradicionais. Ainda não foi fixada uma data para que seja apresentado ao parlamento para votação.

A mutilação genital feminina, que envolve a remoção parcial ou total da genitália feminina, é quase universal na Somália – com 98% das mulheres e meninas cortadas, de acordo com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

Tanto Puntland quanto o estado separatista da Somalilândia emitiram fatúas – éditos religiosos – contra a prática no passado, mas não há legislação parlamentar em vigor que proíba a mutilação genital no país do Chifre da África.

A MGF afeta 200 milhões de meninas e mulheres em todo o mundo e pode levar a uma série de problemas médicos graves, de acordo com a Organização Mundial da Saúde.

Pode causar problemas de saúde mental e física de longa duração, incluindo infecções crônicas, problemas menstruais, infertilidade, complicações na gravidez e no parto. Em alguns casos, as meninas podem sangrar até a morte ou morrer de infecções.

Em muitas comunidades, as meninas se casam logo após o corte, prejudicando seu progresso na educação, saúde e emprego.

O fechamento de escolas causado pela pandemia pode levar ao corte de mais dois milhões de meninas na próxima década, estimou o UNFPA, dificultando os esforços globais para erradicar a prática até 2030.

Na Somália, onde a abertura vaginal também é costurada – uma prática chamada infibulação – instituições de caridade relataram um aumento nos casos, pois os circuncisadores oferecem serviços de porta em porta para meninas presas em casa devido às restrições do COVID-19.

Saudando-o como um “grande marco”, o chefe do UNFPA na Somália, Anders Thomsen, disse que o projeto “teria um efeito cascata na campanha para acabar com a MGF em Puntlândia” se aprovado.

Com informações de Reuters


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Fernanda da Silva Flores

Fernanda da Silva Flores possui graduacao em Historia pela Universidade Norte do Parana (2018) e pos-graduacao em Gesto Educacional (2019) pela mesma instituicao. É correspondente para o Duna Press desde fevereiro de 2020 cobrindo assuntos referentes a direitos humanos e realeza com foco no Oriente Medio.
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