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Conservação das cavernas da bacia do rio São Francisco

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As cavernas, grutas, lapas, abismos ou cavidades naturais subterrâneas, assim chamadas pelos espeleólogos, fazem parte de um relevo conhecido como carste, caracterizado por paisagens com aparência bastante típica, como vales fechados, dolinas, paredões verticais, grutas, abismos, canyons, sumidouros e ressurgência de rios, grutas, abismos, lapiás, além de drenagem predominantemente subterrânea. As cavernas constituem o grande e valioso patrimônio espeleológico nacional e podem ser encontradas em rochas carbonáticas (calcário, dolomito), quartzitos, arenitos, minério de ferro e canga, entre outras litologias. As áreas onde se encontram as cavidades naturais subterrâneas estão, na maioria das vezes, sujeitas a graves problemas ambientais ou conflitos socioeconômicos provocados por obras de infraestrutura (estradas, pontes, viadutos, ferrovias, portos, transposição de rios) e de geração de energia (barragens, hidrelétricas, linhas de transmissão) ou atividades voltadas ao uso e ocupação do solo e subsolo, tais como mineração, agricultura, pecuária, desmatamentos, expansão urbana, turismo, agrotóxicos e captação de água subterrânea e superficial. Diante do grande número de empreendimentos e atividades potencial e comprovadamente ameaçadoras, esse rico patrimônio espeleológico precisa ser estudado, conhecido e preservado. Para que isso aconteça, as pesquisas espeleológicas investigam as peculiaridades geológicasgeomorfológicas ou mineralógicas das cavernas, os valores paisagísticos, os recursos hídricos, a presença de espécies endêmicas ou ameaçadas de extinção, a diversidade biológica e a relevância socioeconômica da região. Com os resultados, desenvolvem-se mecanismos de conservação, como o Plano de Ação Nacional para a Conservação do Patrimônio Espeleológico nas Áreas Cársticas da Bacia do Rio São Francisco (PAN Cavernas do São Francisco), o qual tem por objetivo garantir a conservação do patrimônio espeleológico brasileiro por meio do conhecimento, promoção do uso sustentável e redução dos impactos antrópicos.

De acordo com as pesquisas realizadas pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (Cecav), em fevereiro de 2014 existiam 5.645 cavernas e 323 áreas protegidas (74 federais, 89 distritais, 95 estaduais e 65 municipais) na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco. Porém, apenas 1.797 cavernas (31,8%) estavam localizadas dentro de 47 áreas protegidas, sendo 479 cavidades subterrâneas dentro de unidades de conservação de proteção integral, 1.311 em unidades de conservação de uso sustentável, cinco em áreas protegidas não categorizadas pelo Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC)  e duas em terra indígena. Essa situação é ainda mais crítica na jurisdição federal, pois 85% das cavernas se encontram dentro de 8 unidades de conservação de uso sustentável (sete áreas de proteção ambiental e uma reserva extrativista) e somente 15% em sete unidades de conservação de proteção integral (parques nacionais). Na região de abrangência também se encontram 11 espécies de animais cavernícolas ameaçados de extinção, de acordo com Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção.

Em 2009, o Cecav, unidade de pesquisa do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), iniciou os trabalhos para elaborar o PAN Cavernas do São Francisco, seguindo as orientações publicadas na Portaria nº 358/2009, do Ministério do Meio Ambiente, que instituiu o Programa Nacional de Conservação do Patrimônio Espeleológico e que objetiva desenvolver uma estratégia nacional de conservação e uso sustentável do patrimônio espeleológico brasileiro.

Gruta do Santuário do Bom Jesus município de Bom Jesus da Lapa BA. Elvis_Barbosa.

PAN Cavernas do São Francisco foi elaborado em quatro oficinas de trabalho, coordenadas pelo Cecav e com a participação da sociedade, nas quais foram pactuadas ações para minimizar os problemas e ameaças identificados na região abrangência do PAN, que envolve áreas dos estados de Pernambuco, Ceará, Piauí, Alagoas, Sergipe, Bahia, Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal. As oficinas reuniram 130 representantes de 70 instituições dos seguintes segmentos: governamental (federal, estadual e municipal); não governamental; instituições de ensino e pesquisa; e setor privado. Todas as instituições participantes têm sede ou representações localizadas nas unidades da federação abrangidas pela Bacia do rio São Francisco. O Cecav elaborou um documento inicial que foi disponibilizado para consulta pública na internet, contendo dados e informações obtidos em levantamentos realizados junto a instituições públicas, privadas e ONGs, e de pesquisas do próprio Centro. Esse documento apresentou um diagnóstico preliminar sobre a situação das cavernas e de suas áreas de ocorrência ao longo da Bacia do rio São Francisco e foi utilizado como referência para as discussões nas oficinas de trabalho, chamadas de Oficinas Preparatórias. O documento foi enriquecido com as contribuições enviadas pelos participantes das oficinas Preparatórias. Essas oficinas foram regionais e discutiram temas específicos.

Espirxlitos. Cristiano Fernandes Ferreira

Depois de identificados e discutidos os problemas e as ameaças que atingiam as áreas com ocorrência de cavernas, foram definidas as medidas adequadas para resolver ou minimizar essas ameaças, visando à conservação e o uso sustentável do patrimônio espeleológico ali existente, num período de cinco anos, contados a partir de 2012 (objetivos específicos e ações). Para cada ação foram definidos o articulador (também chamado de ponto focal) – que é o responsável pelo acompanhamento da execução da ação – os potenciais colaboradores, o prazo para a execução da ação, o custo estimado e os resultados esperados. A execução das ações é de responsabilidade conjunta de organizações governamentais, não governamentais (ONGs), instituições de ensino e pesquisa e setor privado, e deverá acontecer até o ano de 2017 sob a coordenação do Cecav.

A primeira Oficina Preparatória foi realizada na sede do Cecav, em Brasília, em outubro de 2010, abrangendo as áreas cársticas do Médio São Francisco (Área Cárstica 1, com o tema pesquisa). A segunda, na sede da Sociedade Semear, em Aracajú, SE, em dezembro de 2010, abrangendo as áreas cársticas do Submédio e Baixo São Francisco (Área Cárstica 2, com o tema pesquisa). A terceira foi realizada na Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Belo Horizonte, MG, em março de 2011, abrangendo as áreas cársticas do Alto, Médio e Submédio São Francisco (Área Cárstica 3, com os temas mineração, obras de infraestrutura, atividades agropecuárias e expansão urbana). A quarta Oficina Preparatória foi realizada na sede do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), em Salvador, BA, em abril de 2011, abrangendo as áreas cársticas do Alto, Médio e Submédio São Francisco (Áreas Cársticas 1 e 3, com os temas pesquisa e turismo). Em cada oficina foram eleitos representantes regionais, com a finalidade de compor um Grupo Assessor para auxiliar nas etapas de execução da ação e realizar o monitoramento anual dos trabalhos.

Dentro de caverna. Rodrigo Lopes Ferreira

A Oficina Final, realizada no período de 30 de agosto a 2 de setembro de 2011, na sede do Instituto Chico Mendes, em Brasília, também de forma participativa, consolidou e validou os resultados das quatro Oficinas Preparatórias. Nessa oficina, foram definidos 14 objetivos específicos – cada um relacionado a várias ações estratégicas – a serem alcançados com a implementação do plano de ação. A relação dos objetivos e das ações podem ser acessadas no PAN Cavernas do São Francisco. Na Oficina Final, também foi definida a composição do Grupo Assessor do PAN – formado por 13 membros titulares e 13 suplentes, todos eleitos nas Oficinas Preparatórias, além de um coordenador e um coordenador executivo, ambos do Cecav – e a região de abrangência do plano de ação, constituída por três áreas cársticas localizadas na bacia do rio São Francisco e respectivos entornos, consideradas áreas estratégicas para o uso sustentável do patrimônio espeleológico.

Conforme a metodologia adotada, já foram realizadas duas oficinas de monitorias anuais do PAN, em novembro de 2012 e de 2013, na sede do Cecav, em Brasília. Nessas oficinas, os membros do Grupo Assessor reúnem-se para verificar o andamento das ações e promover os ajustes necessários à execução do PAN. Como resultado, atualmente o Plano de Ação tem 12 objetivos específicos e 109 ações, das quais 10 encontram-se finalizadas.

A bacia do rio São Francisco é a segunda maior bacia totalmente brasileira, ocupando 8% do nosso território. Possui número expressivo de cavernas registradas na base de dados do Cecav (40% das cavernas conhecidas no Brasil), belas paisagens cársticas, riquezas minerais e hídricas, aspectos históricos, pré-históricos e culturais associados às cavernas, fauna e flora diversas, além de significativas ameaças ao patrimônio espeleológico. Por conta disso, o PAN teve seu recorte por bacia hidrográfica para tratar não somente o ambiente cavernícola propriamente dito, como também a área de influência das cavernas, com as quais há uma série de relações ambientais, sociais, culturais e econômicas.

Ao final do prazo de vigência do PAN Cavernas do São Francisco, em 2017, o Grupo Assessor apresentará relatório contendo a avaliação final dos resultados da execução das 109 ações que atualmente compõem o PAN, bem como o alcance das metas e das recomendações. Espera-se que tanto o Instituto Chico Mendes quanto as instituições parceiras executem prontamente esse conjunto de ações, de forma a mudar o cenário atual, atingindo assim, o objetivo geral do PAN nos próximos anos.

PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO
Os planos de ação nacionais são instrumentos de gestão pública, elaborados com a participação da sociedade e utilizados na definição de ações para a conservação de seres vivos e ambientes naturais, a partir de um objetivo geral a ser alcançado em certo período de tempo.

O QUE É CONSERVAÇÃO DA NATUREZA?
É o manejo do uso humano da natureza, compreendendo a preservação, a manutenção, a utilização sustentável, a restauração e a recuperação do ambiente natural, para que possa produzir o maior benefício, em bases sustentáveis, às atuais gerações, mantendo seu potencial de satisfazer as necessidades e aspirações das gerações futuras, e garantindo a sobrevivência dos seres vivos em geral.

Pesquisador(es) Responsável(eis)

Maristela Felix de Lima – Lindalva Ferreira Cavalcanti – Issamar MeguerditchianInstituição(ões)

Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (Cecav)

Administração Pública Federal: Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério das Minas e Energia (MME), Ministério da Integração (MI), Ministério do Turismo (MTur), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Parque Nacional da Chapada Diamantina (BA), Parque Nacional da Serra da Canastra (MG), Parque Nacional Cavernas do Peruaçu (MG), Parna do Catimbau (PE), Parna da Serra do Cipó (MG), Estação Ecológica do Raso da Catarina (BA), Área de Proteção Ambiental Carste de Lagoa Santa (MG), Área de Proteção Ambiental do Planalto Central DF/GO), Reserva Biológica Contagem (DF).

Administração Pública Estadual: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad/MG), Superintendências Regionais de Regularização Ambiental (Supram/MG), Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais (Setur/MG), Instituto Estadual de Florestas (IEF/MG), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Secretaria de Meio Ambiente da Bahia (Sema/BA), Instituto de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos da Bahia (Inema), Empresa de Turismo da Bahia S. A. (Bahiatursa), Museu Geológico da Bahia (MGB), Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas/PE), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH/PE), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe (Semarh/SE), APA Estadual Gruta dos Brejões-Vereda do Romão Gramacho (BA), APA Estadual de São Desidério (BA), Monumento Natural Estadual Peter Lund (MG), Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato (MG), PE do Sumidouro (MG).

Administração Pública Municipal: Prefeituras de Pains (MG), Ouro Preto (MG), Campo Formoso (BA), São Desidério (BA), Serra do Ramalho (BA), Carinhanha (BA), Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco (CBHSF) e Comitês de Bacias.

Instituições de ensino e pesquisa: Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal de Lavras (UFLA), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC/BA), Universidade Federal de Sergipe (UFS), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Organizações não governamentais: Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE), Sociedade Baiana de Espeleologia (SBAE) , Sociedade Semear de Sergipe, Instituto do Carste, Centro da Terra – Grupo Espeleológico de Sergipe, Grupo Mundo Subterrâneo de Espeleologia da Bahia (GMSE), Grupo Bambuí de Pesquisas Espeleológicas (GBPE), Grupo Guano Speleo de Extensão e Pesquisas Espeleológicas de Minas Gerais (Grupo Guano Speleo), Grupo Espeleológico da Geologia (Gregeo/UnB), Espeleogrupo de Brasília (EGB), Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS) .Sugestões de leitura

AULER, A.; RUBBIOLI, E. L.; BRANDI, R. As grandes cavernas do Brasil. Belo Horizonte: Rona Editora, v. 1, 2001. 230 p.

AULER, A.; ZOGBI, l. Espeleologia: noções básicas. São Paulo: Redespeleo Brasil, 2005. 104 p.

BRILHA, J. B. R. Patrimônio geológico e geoconservação: a conservação da natureza na sua vertente geológica. São Paulo: Palimage editora, 2005, 190 p. Acesso em: 15 mai. 2014.

FERREIRA, R. L.; MARTINS, R. P. Cavernas em risco de “extinção”. Ciência Hoje, v. 29, n. 173, 2001. Acesso em: 15 mai. 2014.

LINO, C. F. Cavernas: o fascinante Brasil subterrâneo. São Paulo: Editora Gaia, 2001. 288 p.

SILVA, C. R. da (Ed.). Geodiversidade do Brasil: conhecer o passado, para entender o presente e prever o futuro. Rio de Janeiro: CPRM, 2008, 264 p.

TRAJANO, E; BICHUETTE, M.E. Biologia subterrânea: introdução. São Paulo: Redespeleo Brasil, v.1, 2006. 92 p.

Fonte: https://canalciencia.ibict.br/

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Joice Maria

Colunista associado para o Brasil em Duna Press Jornal e Magazine, reportando os assuntos e informações sobre as atualidades sócio-políticas e econômicas da região.
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