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Acre recebe oficina nacional sobre financiamento da atenção primária à saúde

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Promovida pela Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde (MS), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), a Oficina do Previne Brasil, que trata sobre o financiamento da atenção primária à saúde está sendo realizada em todos os estados.

Evento ocorreu no auditório da Uninorte, em Rio Branco. Foto: Odair Leal/Secom

Nesta sexta-feira, 17, foi a vez do Acre receber a oficina. O encontro, que reuniu o secretário de Atenção Primária do MS, Raphael Câmara; a secretária de Estado de Saúde do Acre, Paula Mariano; o prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom; além dos representantes da superintendência do MS, Conass, Conasems, Ministério Público e das secretarias municipais de saúde do Acre, foi realizado no auditório da Uninorte, em Rio Branco.

Secretária de Estado de Saúde do Acre, Paula Mariano, fazendo uso da palavra durante abertura da oficina. Foto: Odair Leal/Secom

O encontro tem como objetivo oferecer treinamentos e promover debates sobre os componentes do programa para gestores estaduais e municipais, além de apresentar o novo modelo de financiamento e suas mudanças, e os indicadores de desempenho e registro das informações.

“Estamos aqui pela nossa população, discutindo, descentralizando e cuidando dos nossos recursos, com responsabilidade de olharmos os nossos indicadores e refletirmos sobre o que está bom, ou onde precisa-se melhorar e resolver os problemas”, destacou a secretária de Estado de Saúde do Acre, Paula Mariano.

Secretário de Atenção Primária do MS, Raphael Câmara. Foto: Odair Leal/Secom

O secretário de Atenção Primária do MS, Raphael Câmara, destacou os resultados obtidos com as articulações realizadas nos estados, de modo que, para 2022, serão 2,4 bilhões a mais para investimento na atenção básica.

“É minha função correr atrás de investimentos para a Atenção Primária. No Acre, temos 22 municípios com pelo menos 50% de cadastro, o que prova que o Previne Brasil já está agindo muito forte aqui”, pontuou Raphael Câmara.

O secretário destacou e parabenizou o município de Manoel Urbano quanto ao bom índice dos indicadores de saúde e cadastro.

O Previne Brasil

O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.

A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem. O Previne Brasil equilibra valores financeiros per capita referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (SF) e de Atenção Primária (AP).

Fonte: Agência Acre


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Wesley Lima

Colunista associado para o Brasil em Duna Press Jornal e Magazine, reportando os assuntos e informações sobre atualidades culturais, sócio-políticas e econômicas da região.
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