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EDIÇÃO: 19/03/2022

ENCONTRADO EM UMA CAVERNA FRAGMENTO DE LEGISLAÇÃO QUE AINDA ESTÁ VIGENTE E PODE IMPACTAR FORTEMENTE O BRASIL TODO NAS COMUNICAÇÕES E VACINAS

Não precisamos de novas leis. Precisamos de quem tenha a hombridade suficiente para fazer cumprir as que já existem. Quais? Vejamos! Leia até o fim…

Da série LEGIS KONSULTUM

AVISO AO LEITOR: A matéria pode ser vista por todos nesta plataforma, bastando: 1) fechar as propagandas; ou, 2) baixar gratuitamente em PDF. Aos nossos queridos leitores e seguidores inscritos, a veiculação de publicidade é diferenciada. Envia-nos uma preciosa apoiadora: “Gostaria de parabenizar o escritor e jornalista Dan Berg pelo excelente nível das matérias por ele produzidas. Percebe-se o zelo e cuidado com que trata as questões tão importantes relacionadas à saúde e à geopolítica mundial. Que o seu canal alcance cada vez mais e mais pessoas no mundo todo, como já está acontecendo. E a tendência é crescer ainda mais. Parabéns!” (Maria Botelho | Empresária – Portugal)

A aplicação das leis é mais importante que a sua elaboração.

Thomas Jefferson | Original: The execution of the laws is more important than the making them. | In Carta para M. L”Abbe Arnond, 19 de julho de 1789, em: Memórias, correspondência e papéis privados de Thomas Jefferson: falecido presidente dos Estados Unidos, Volume 3‎ – Página 9
Ilustração: Arqueólogos encontram nova caverna associada com Manuscritos do Mar Morto

Veja o conteúdo do fragmento encontrado nas cavernas e totalmente desconhecido de supremos poderes – glosa e grifo nossos:

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

[…]

Art. 220. A MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO, A CRIAÇÃO, A EXPRESSÃO E A INFORMAÇÃO, SOB QUALQUER FORMA, PROCESSO OU VEÍCULO NÃO SOFRERÃO QUALQUER RESTRIÇÃO, OBSERVADO O DISPOSTO NESTA CONSTITUIÇÃO.

§ 1º Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística EM QUALQUER VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.

§ 2º É VEDADA TODA E QUALQUER CENSURA de natureza política, ideológica e artística.

§ 3º Compete à lei federal:

I – regular as diversões e espetáculos públicos, cabendo ao Poder Público informar sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada;

II – estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no art. 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente [CUMPREM ISSO?].

§ 4º A propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, MEDICAMENTOS E TERAPIAS [VACINAS OU SUBSTÂNCIAS QUE POSSAM TRAZER MALEFÍCIOS DE QUALQUER TIPO] estará sujeita a restrições legais, nos termos do inciso II do parágrafo anterior, e CONTERÁ, sempre que necessário, ADVERTÊNCIA SOBRE OS MALEFÍCIOS DECORRENTES DE SEU USO [Qual a diferença entre “o uso deste medicamento deve ser suspenso em caso de suspeita de dengue” em uma campanha e “o uso desta droga experimental chamada de vacina deve ser interrompido e jamais se tornar obrigatório por meio de coerção do Estado, por causar as seguintes duzentas e setenta e nove possibilidades de efeitos adversos…, mormente tromboembolismo que pode ocorrer em qualquer órgão e levar a óbito”, em outra?].

§ 5º OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NÃO PODEM, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.

§ 6º A publicação de veículo impresso de comunicação INDEPENDE DE LICENÇA DE AUTORIDADE.

Fonte: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 | Imagem destacada: Israel encontra manuscrito bíblico de 2 mil anos no deserto da Judeia

Carpe diem. Frui nocte! | Δαn ßεrg

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Dan Berg

Colunista associado para o Brasil em Duna Press Jornal e Magazine, reportando os assuntos e informações sobre atualidades sócio-políticas e econômicas da região.
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