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PM Boris Johnson escapa da “moção de desconfiança”, mas o que isso significa?

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Moções de desconfiança |

-O sistema parlamentarista implica que o eleitorado, ao eleger os membros do Parlamento, decida indiretamente quais as forças políticas devem governar. Se o parlamento por votação formal expressar falta de confiança no Governo, o Governo deve demitir-se.

Uma moção de desconfiança pode ser dirigida contra o governo em exercício como um todo ou contra um ministro do governo em particular. A razão por trás de uma moção de desconfiança pode ser uma decisão específica tomada pelo governo ou ministro do governo em questão, ou desacordo geral com as políticas do governo ou do ministro do governo. Não tem de haver motivos particulares para apresentar uma moção de desconfiança. 

Existem dois métodos de apresentar tal moção. Em primeiro lugar, uma moção de desconfiança pode ser apresentada como uma Moção de Membro Privado, ou seja, submetida com antecedência e apresentada no parlamento no início ou no final de uma sessão do parlamento e posteriormente colocada no papel de ordem do parlamento. Alternativamente, pode ser apresentada como uma moção regular em conexão com um assunto em consideração.  

Uma moção de censura geralmente começa com as seguintes palavras: “O ministro do governo … / O governo … não tem a confiança do parlamento”, ou “O parlamento lamenta a decisão … do governo …”. O uso da palavra «arrependimento» torna absolutamente claro que está a ser apresentada uma moção de desconfiança.

Exemplos de casos Noruegueses 
A prática usual durante uma moção de desconfiança é convocar uma votação nominal. Até à data, apenas dois governos noruegueses perderam moções de desconfiança, o governo de Hornsrud em 1928 e o governo de Gerhardsen em 1963. Além disso, houve duas ocasiões em que uma moção de desconfiança esteve perto de obter a maioria no parlamento:

  • Uma moção de desconfiança foi apresentada em junho de 1987 contra o governo do Partido Trabalhista pelo Partido Conservador, o Partido Democrata Cristão e o Partido do Centro por causa do Acordo Agrícola. O Partido do Progresso não apoiou a moção, que foi consequentemente derrotada.
  • Uma moção de desconfiança foi apresentada contra o mesmo governo pelo Partido Conservador, o Partido Democrata Cristão e o Partido do Progresso, também em junho de 1987. Desta vez, o Partido do Centro recusou-se a apoiá-la e a moção foi novamente derrotada.

Na Noruega, desde que o artigo 15 da Constituição foi adotado em 2007, um ministro de governo ou um governo que tenha perdido um voto de desconfiança no parlamento é legalmente obrigado a renunciar.

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Paulo Fernando de Barros

Fundador e CEO em BAP Duna Gruppen, Paulo Fernando de Barros é editor responsável em Duna Press Jornal e Magazine.
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