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Votos de confiança

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Um voto de confiança em um assunto é uma ameaça do Governo de renunciar se o voto do parlamento for contra.

Ao exigir um voto de confiança, o objetivo do governo é pressionar o parlamento para obter maioria em uma matéria ou impedir que uma proposta da oposição seja adotada. Se o governo for derrotado, ele deve renunciar. 

Usado em  assuntos  de  importância notável  ou  urgência política

Os votos de confiança são tradicionalmente usados ​​apenas em assuntos de notável importância ou urgência política. Se o Governo exige um voto de confiança em um assunto de menor importância, a razão mais provável para isso é que sofreu uma série de derrotas no parlamento ao longo do tempo e, portanto, deseja traçar uma linha.  

Um voto de confiança é apresentado da seguinte forma. Durante a apreciação de uma questão no parlamento, o Primeiro-Ministro deixa claro que o Governo não pode aceitar o resultado particular de uma votação. Nesses casos, é costume fazer uma votação nominal.  

Uma  causa comum para uma mudança de governo

Perder um voto de confiança é uma causa relativamente comum para uma mudança de governo na Noruega. Em março de 2000, Kjell Magne Bondevik renunciou após ter apresentado e perdido um voto de confiança relativo à construção de usinas a gás. Outro caso aconteceu governo de Kåre Willoch que renunciou em maio de 1986 depois de perder um voto de confiança que o primeiro-ministro havia apresentado para aprovar uma proposta para aumentar o imposto sobre a gasolina. 

O direito de apresentar um voto de confiança não é regulamentado pela Constituição, mas baseia-se na prática parlamentar. Um governo nunca pede um voto de confiança no parlamento sem aceitar as consequências disso.

Fonte: Norway Storting


Ver também: Moção de desconfiança

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Paulo Fernando de Barros

Fundador e CEO em BAP Duna Gruppen, Paulo Fernando de Barros é editor responsável em Duna Press Jornal e Magazine.
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