News

Ataque com ácido em Bangalore: Um reflexo das leis fracas e da mentalidade patriarcal na Índia

Compartilhar

Nos últimos dois meses, Bangalore, uma das maiores cidades da Índia, testemunhou dois ataques com ácido a mulheres. A vítima do primeiro ataque foi submetida a um procedimento de enxerto de pele no Hospital de São João. E no caso mais recente, a mulher está sendo tratada por ferimentos nos olhos em um hospital particular em Bangalore.

Esses ataques não são casos isolados no país. Anualmente na Índia, cerca de 1.000 mulheres são atacadas no rosto por criminosos usando ácidos. Ácido clorídrico, ácido nítrico e ácido sulfúrico são os mais usados.

As vítimas-sobreviventes descrevem que sentiram uma forte sensação de queimação como se a pele estivesse derretendo. Além disso, quando o ácido jogado entra nos olhos e ouvidos, as vítimas perdem a visão e a capacidade de ouvir.

A pele humana é capaz de regular a temperatura do corpo, de modo que as sobreviventes de queimaduras de terceiro grau também podem perder a capacidade de manter a temperatura corporal, a pele encolhe, murcha e, em muitos casos, os poros se fecham – isso significa que o corpo não pode se resfriar através da transpiração, enquanto a sensação de queimação persiste.

Consequências e punição branda

Porém, uma das maiores consequências dos ataques com ácidos é o fato das vitimas se virem obrigadas a viver com marcas permanentes.

Mesmo que as queimaduras sejam tratadas, as sobreviventes precisam de várias sessões de cirurgia reconstrutiva para tentarem recuperar sua aparência de outrora. No entanto, essas cirurgias tem custos elevados que muitas vítimas não conseguem arcar.

Isso conduz a perde da autoconfiança da vítima e seu direito de viver com dignidade. Mesmo que sua família consiga arcar com suas despeças mensais sua situação econômica está completamente abalada e ela se torna dependente.

No entanto, o responsável pelo ataque muitas vezes tem a possibilidade de desfrutar da vida sob fiança ou recebe como pena uma prisão de curto período, simplesmente com base na gravidade das queimaduras. Esta jurisprudência encoraja ainda mais os ataques.

A punição raramente é estendida nas linhas de ‘tentativa de assassinato’ não apenas porque a vítima pode morrer devido às queimaduras, mas porque o ataque com ácido também mata a personalidade da mulher, mesmo que ela esteja viva, causando traumas psicológicos muitas vezes irreparáveis.

A Lei de Emenda Criminal de 2013 da Índia declarou um ataque com ácido como uma ofensa separada do Código Penal Indiano de 1860. As seções 326A e 326B desta emenda definem o ato de ataque com ácido e a punição para o crime.

No entanto, as falhas na lei persistem: a Seção 326 trata da lesão grave causada voluntariamente por armas ou meios perigosos, isso é insuficiente, pois a definição de lesão grave não é capaz de abranger os diferentes tipos de lesão infligida durante ataques com ácido.

Além disso, a seção não aborda questões relacionadas a administração do ácido e concede aos tribunais ampla discrição em relação à punição do criminoso.

A causa dos ataques

A grande maioria dos ataques com ácidos são perpetrados por homens que não são capazes de aceitar uma rejeição amorosa ou um pedido de casamento. Ataques com ácidos relacionados a questões financeiras como o dote também são comuns na Índia.

Esse cenário releva o quão frágil o egos de alguns homens pode ser e a natureza hedionda dos crimes motivados principalmente por vingança e covardia. Como se isso não bastasse a cultura patriarcal profundamente enraizada na Índia insiste em culpabilizar as mulheres pelas agressões.

“Quase todos os casos de ataque com ácido são resultado de possessividade e vingança. Nenhum desses casos foi impulsivo. Todos os ataques foram pré-planejados”, afirma a polícia indiana de acordo com o News9Live.

Para piorar a situação em muitos casos as pressões da família do acusado e a apatia da polícia atrasam o registro do boletim de ocorrência e a condução das investigações, que são essências para a condenação do acusado.

Enquanto isso, as vítimas passam por dificuldades para receber ajuda do Estado para arcar com os gastos relacionados a sua saúde e para custear as cirurgias reparadoras. A compensação prometida a ela muitas vezes permanece apenas no papel, enquanto suas provações aumentam a cada dia.


Matéria traduzida e adaptada por Fernanda da Silva Flores diretamente do News9Live para o Duna Press.


Seu apoio é importante, torne-se um assinante! Sua assinatura contribuirá para o crescimento do bom jornalismo e ajudará a salvaguardar nossas liberdades e democracia para as gerações futuras. Obrigado pelo apoio!


Print Friendly, PDF & Email

Fernanda da Silva Flores

Fernanda da Silva Flores é graduada em História pela UNOPAR (2018) e possuí pós-graduação em Gestão e Organização da Escola com Ênfase em Supervisão Escolar (2019) também pela UNOPAR. Fundou o site Rainhas na História em setembro de 2016. Reside em Itajaí, Santa Catarina, Brasil.
Botão Voltar ao topo
Translate »