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PBH abre prazo para consulta sobre concessão de espaços de lazer da Pampulha

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A Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica publicou, neste sábado (20), a abertura do prazo para início da consulta pública referente ao processo de concessão de equipamentos de lazer municipais localizados na região da Pampulha, incluindo o Jardim Zoológico, exposição do Jardim Botânico, Aquário do Rio São Francisco e Parque Ecológico da Pampulha.  

A consulta pública, etapa que integra o processo de concessão das áreas, pretende oferecer aos interessados a oportunidade para esclarecimento de dúvidas e também captar contribuições ao projeto. As sugestões poderão ser formuladas e encaminhadas para o endereço de e-mail consulta.zoo@pbh.gov.br no período de 60 dias corridos a contar da publicação de abertura do prazo no Diário Oficial do Município. 

A concessão desses espaços à iniciativa privada será feita por tempo determinado – 30 anos – e pretende captar investimentos para a execução de reformas, requalificações, manutenção e investimentos diversos nesses bens públicos. Em contrapartida, permite ao parceiro privado a exploração comercial das áreas já existentes e de outras que podem ser criadas, adotando sempre práticas sustentáveis, possibilitando que a gestão e operação dos espaços seja viável ao concessionário, desonerando também os cofres públicos. 

Dentro do processo estão previstas diversas melhorias, como a construção de um circuito de arvorismo e a reforma das estufas na área de exposição do Jardim Botânico. Além de readequações na infraestrutura de apoio ao visitante como o estacionamento, restaurantes, banheiros, anfiteatro, passarelas, entre outros. A modernização de recintos no Jardim Zoológico e Aquário, sempre visando o bem-estar animal e estimulando programas de educação, pesquisa e conservação de espécies ameaçadas de extinção também estão previstas. No Parque Ecológico da Pampulha, que manterá a gratuidade de acesso, estão previstas a construção de quadras, espaço gastronômico e apoio para realização de eventos. 

A previsão é de que essas obras sejam realizadas em até quatro anos pelo concessionário, após a assinatura do contrato. Vale lembrar que, no processo de concessão de áreas, os espaços não são privatizados ou alienados, ou seja, continuam a ser patrimônios públicos. A vantagem do processo é utilizar a expertise e investimentos de um parceiro privado no aprimoramento dos equipamentos públicos, resultando em melhorias, economia de recursos públicos e atualização da infraestrutura existente.

Fonte: Prefeitura de Belo Horizonte


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Wesley Lima

Colunista associado para o Brasil em Duna Press Jornal e Magazine, reportando os assuntos e informações sobre atualidades culturais, sócio-políticas e econômicas da região.
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