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Orçamento Cidadão apresenta PLOA 2023 em linguagem simples

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Documento visa ampliar transparência e acesso da sociedade ao orçamento público.

Apresentado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 consiste em uma proposta que estima as receitas e fixa as despesas para o próximo ano, a partir de um grande volume de informações técnicas. Com a perspectiva de abordar o PLOA de forma mais explicativa e simplificada para a sociedade, a Secretaria de Orçamento Federal do Ministério da Economia publicou, nesta quarta-feira (31), o Orçamento Cidadão.

Em poucas páginas e com uma proposta de aproximar o orçamento federal do cotidiano das pessoas a partir de comparativos com o orçamento doméstico, o documento oferece um panorama e uma introdução ao conteúdo do PLOA 2023. Nele o leitor encontra a explicação das principais regras fiscais e classificações utilizadas, números e valores constantes no projeto de lei, além dos principais gastos em 28 diferentes áreas, como saúde, segurança pública e educação.

O Orçamento Cidadão vem sendo publicado anualmente desde 2010, no mesmo dia em que o Poder Executivo encaminha o PLOA ao Congresso Nacional. Ele é um dos elementos avaliados na pesquisa sobre orçamento aberto (Open Budget Survey), realizada pela International Budget Partnership (IBP) e que verifica e compara a transparência orçamentária em diversos países. Neste ano, a edição mais recente da pesquisa conferiu ao Brasil a sétima posição, em um ranking de 120 países.

Fonte: Ministério da Economia


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Joabson João

Colunista associado para o Brasil em Duna Press Jornal e Magazine, reportando os assuntos e informações sobre atualidades sócio-políticas e econômicas da região.
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