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História

 O inimigo Luso-baiano da Independência 

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Às vezes, quando falamos na Independência do Brasil, parece que todo o processo de ruptura entre a metrópole lusitana e a imensa colônia cá deste lado do Atlântico fora relativamente simples, sem grandes percalços – como se o Grito do Ipiranga, dado por Pedro de Alcântara, ainda príncipe e mais português que brasileiro, fosse apenas a confirmação de um fato consumado. Na verdade, o movimento de separação entre Brasil e Portugal se arrastou de 1821 a 1825. Foi complexo, carregado de considerável morticínio e muito, mas muito debate, tanto via oral quanto por escrito. Havia mesmo quem na antiga colônia preferia permanecer sob a tutela das Cortes de Lisboa. Um exemplo? O Semanário Cívico, hoje aqui em destaque.

Até o retorno da Corte portuguesa do Brasil para a Europa, em 1821, havia a proibição de circulação de impressos que não fossem da Impressão Régia na colônia. Em miúdos: somente a imprensa áulica tinha autorização para circular. Nesse contexto, nos últimos momentos da censura, surgiu, em Salvador da Bahia, o Semanário Cívico, que veio a lume a partir de 1º de março daquele ano, por iniciativa do comerciante português José da Silva Maia. Fazendo coro com Idade d’Ouro do Brazil às vésperas da Independência, o periódico era conservador até os ossos, totalmente favorável ao domínio colonial lusitano – nesse sentido, bateu-se em polêmica feroz contra o Revérbero Constitucional Fluminense, órgão liberal considerado o bastião doutrinário do processo de libertação do Brasil, e aqui já apresentado.

Nelson Werneck Sodré, em crítica à imprensa absolutista no livro “História da Imprensa no Brasil”, comenta que o Semanario Cívico acabou “merecendo o apelido de ‘semanário cínico’ que lhe puseram os baianos” (p. 49). Adicionalmente, o autor comenta sobre o papel exercido pelo periódico na primeira campanha eleitoral brasileira debatida na imprensa, a respeito das eleições para a Junta Provisional, determinadas pelas Cortes de Lisboa. Em agosto de 1821, ou seja, há exatos 199 anos,

Travava-se a luta em torno da eleição do novo governo local (…). Desejavam os brasileiros a renovação da Junta Provisional, substituindo-se os seus membros para que os nacionais ficassem em maioria: o Diário Constitucional era o órgão dessa corrente. Desejavam os portugueses e os que os acompanhavam a simples reeleição daqueles membros, mantida portanto a maioria de que dispunham na Junta: eram órgão dessa corrente o Semanário Cívico e a Idade de Ouro do Brasil. (…) “A tal violência chegou a disputa e tão arbitrárias se revelaram as autoridades empenhadas na reeleição – conta (Carlos) Rizzini – que o Diário Constitucional teve de suspender a sua circulação, a 15 de dezembro”. (p. 51/52).

No frigir dos ovos, a princípio, os interesses – comerciais, sobretudo – por trás dos defensores da manutenção do status colonial não seriam atendidos. Depois do “Fico” do príncipe Pedro de Alcântara e dos desdobramentos da Independência, no ano de 1822 foi fixada a Assembleia Geral Constituinte e Legislativa, que pariria a primeira Constituição brasileira dois anos depois. Naquele momento, porém, as diferenças entre liberais e conservadores – ambos querendo a autonomia brasileira, via de regra – começaram a se tornar mais agudas. Os segundos, grupo no qual se enquadrava o Semanário Cívico, eram personificados na facção “andradina”, encabeçada por José Bonifácio de Andrada, que não pretendiam uma Independência autêntica, desejando ainda conservação da estrutura colonial no Brasil. Como se as coisas mudassem só no papel. Ao passo em que Lisboa repudiava a reunião do Conselho de Procuradores instituído pelo já aclamado Dom Pedro I, o que permitia a Constituinte, mandava reforços para suas tropas no Brasil, procurando, adicionalmente, retomar o monopólio de comércio colonial. Nessa altura da história, os editores liberais do Revérbero Constitucional Fluminense redigiam o “Manifesto aos Brasileiros”, que se contrapunha ao “Manifesto às Nações”, de José Bonifácio. Ambos os grupos combatiam a posição das Cortes lisboetas, unidos no repúdio ao retorno do regime de monopólio – e no entanto, o manifesto andradino citava palavras do monarca brasileiro que davam a entender que a ruptura não seria das mais radicais: “Prometo… que não desejo cortar os laços de união e fraternidade que devem fazer de toda a nação portuguesa um só todo político bem organizado”. O curso da política nacional, afinal, seguia favorável aos conservadores.

Em meio ao intenso debate e à turbulência política, o Semanario Cívico fincava pé ao ridicularizar a ideia de que um território colonial pudesse ser elevado à categoria de Estado, em resposta direta ao manifesto redigido pelos liberais. “Na sua audaciosa crítica, o jornal dos dominadores mostrava como não tinha nenhum sentido sério a elevação do Brasil à categoria de Reino, não passando de manobra destinada a embair a vaidade dos brasileiros: Angola e Algarve também eram reinos…”, afinal, ainda nas palavras de Sodré (p. 56). Seguindo essa linha, para o periódico, não fazia sentido seguir uma Constituição que não justamente a portuguesa, argumento explorado em suas páginas: sua edição final, o nº 119, de 19 de junho de 1823, já começa assinalando que a Carta lusitana é “a única forma de governo que actualmente convém ao Brasil”. No entanto, ao passo em que a autonomia da antiga colônia se desenhava, delineando-se mais e mais claramente a política do Primeiro Reinado, a pregação de José da Silva Maia em seu periódico perdia as bases. Isso, provavelmente, minou sua continuidade.

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Joice Maria

Colunista associado para o Brasil em Duna Press Jornal e Magazine, reportando os assuntos e informações sobre as atualidades sócio-políticas e econômicas da região.
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